O vereador Armando Melo (MDB) votou a favor da aprovação do projeto de lei encaminhado pela prefeita de Guarabira, Léa Toscano, que reduz valores das taxas de alvarás para taxistas e mototaxistas, alterando a Lei Complementar nº 02, de 23 de outubro de 2023. A lei foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada na tarde de hoje (15), a primeira sessão da atual legislatura.
O novo texto aprovado reduz de R$ 289,07 para R$ 157,27 o valor do alvará para taxistas e de R$ 170,95 para R$ 116,24 o valor do alvará para mototaxista. Armando disse que votou a favor por entender que é bom para as categorias e mantém o que tem dito em suas caminhadas, que é aprovar o que for em benefício da população.
“Eu sempre dizia nas nossas caminhadas que o que vir em benefício do povo eu votarei a favor. Tenho certeza que dona Léa jamais irá colocar nessa casa projeto que prejudique a população. Estou muito feliz, é a primeira sessão nossa e todos votaram pela aprovação. Parabenizar os taxistas e mototaxistas e é motivo de muita alegria na primeira sessão a gente já mostrar pra que veio”, disse Armando.
O colegiado também propôs e aprovou duas emendas modificativas, que reduz valores de alvarás para micro-ônibus, retornado à taxa cobrada antes da aprovação da Lei Complementar nº 02/2023 e reduzindo valores de alvarás para ônibus, dos atuais 7,0 (UFR-PB) para 5,0 (UFR-PB). Caberá ao executivo sancionar ou vetar as emendas.
O parlamentar disse que conhece muitos trabalhadores taxistas e mototaxistas, que são categorias sofridas e assegurou que podem contar com a sua voz na Câmara em defesa dos seus interesses, assim como de toda população.
