A deputada estadual Camila Toscano (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 6.938/2026, que institui o Selo Escola Inclusiva, uma iniciativa voltada ao reconhecimento e à valorização de instituições de ensino que desenvolvam boas práticas de acolhimento, acessibilidade, orientação familiar e inclusão de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem adaptações razoáveis.
A proposta busca incentivar a construção de ambientes escolares mais acessíveis, respeitosos e preparados para acolher as diferenças, reconhecendo o trabalho das instituições que investem em práticas efetivas de inclusão e no fortalecimento da relação entre escola, família e comunidade.
Entre as iniciativas que poderão ser consideradas para a concessão do selo estão ações de acolhimento e orientação às famílias; medidas pedagógicas e comunicacionais inclusivas; capacitação de profissionais sobre inclusão e convivência respeitosa; estratégias de prevenção à discriminação e às barreiras atitudinais; além de mecanismos de escuta das famílias e da comunidade escolar.
“Uma escola verdadeiramente inclusiva é aquela que acolhe, respeita as diferenças e entende que cada estudante tem suas particularidades e necessidades. Nosso objetivo com esse projeto é incentivar e reconhecer as instituições que fazem esse trabalho, que orientam as famílias, preparam seus profissionais e buscam construir um ambiente onde todos tenham oportunidades. A inclusão não pode ficar apenas no discurso, ela precisa acontecer na prática, dentro das salas de aula e em toda a comunidade escolar”, destacou a deputada.
O projeto estabelece que o Selo Escola Inclusiva terá caráter honorífico, educativo e de valorização institucional, sem gerar benefício financeiro automático às instituições certificadas. A proposta também prevê que o Poder Público poderá divulgar, anualmente, a relação das escolas contempladas, ampliando a visibilidade das experiências positivas e estimulando que outras instituições adotem iniciativas semelhantes.
Camila Toscano lembrou que a Paraíba já conta com uma estrutura protetiva relevante nessa área, e a Assembleia Legislativa aprovou recentemente normas que ampliam direitos das pessoas com autismo em espaços de uso público e privado e no transporte. O novo projeto, de acordo com a parlamentar, avança nessa mesma direção, levando o debate sobre inclusão para o ambiente escolar e incentivando práticas que contribuam para uma convivência mais respeitosa e acessível.
