O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíbarecebeu denúncia e tornou réu o prefeito de Sapé, Major Sidnei, por suposta fraude de procedimento licitatório na compra de combustíveis. A denúncia foi entregue pelo Ministério Público da Paraíba(MPPB), nesta quarta-feira (8), durante sessão itinerante no Fórum do Município de Patos, no Sertão do estado.
Conforme observou o SITE, o desembargadores seguiram o relator, desembargador Ricardo Vital, e por unanimidade votaram pela aceitação da denúncia.
De acordo com o procurador-geral Leonardo Quintans, as investigações apontam que o pregão presencial nº 001/2021 teria sido realizado beneficiando uma empresa específica.
Ainda segundo o MPPB, a licitação foi marcada por uma série de irregularidades, entre elas, a suspensão da sessão inicialmente agendada, apresentando a justificativa que o pregoeiro titular (sem comprovação técnica), estava com problemas de saúde e publicação de nova convocação para a realização da sessão no mesmo dia da divulgação do ato oficial.
Para o órgão, as irregularidades interferiram na participação de potenciais concorrentes ao desrespeitar o prazo mínimo previsto na legislação, fazendo com que apenas a empresa vencedora participasse da licitação.
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