Operação do MP interdita farmácia e bomba em posto de combustíveis

Uma operação conjunta do Procon do Ministério Público da Paraíba (MPPB), fiscalizou estabelecimentos comerciais do município de Itaporanga, no Sertão paraibano.

Foram fiscalizadas duas farmácias. Na primeira, a Agevisa autuou determinou sua interdição cautelar, com suspensão imediata das atividades. Entre as irregularidades identificadas estavam divergências entre o estoque de medicamentos e os registros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), desorganização generalizada dos medicamentos e realização de obra estrutural sem aprovação prévia da agência, comprometendo as condições de salubridade e segurança do local.

Também houve fiscalização em um supermercado onde o MP-Procon lavrou auto de infração após identificar o certificado do Corpo de Bombeiros vencido e produtos sem data de validade, rótulo ou informações que permitissem sua rastreabilidade.
Em um posto de combustíveis, a fiscalização identificou diversas irregularidades. A primeira foi a falta de acessibilidade e de visibilidade do cartaz informativo sobre a discriminação por orientação sexual.

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