O advogado criminalista Neto Gouveia foi reconduzido à presidência da Comissão do Tribunal do Júri da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB). A posse ocorreu nesta quarta-feira (5), durante solenidade que reuniu presidentes de comissões e advogados no estado.
A recondução ocorreu em meio ao reconhecimento da atuação de Gouveia à frente da comissão, especialmente no que diz respeito à articulação institucional e à defesa de pautas ligadas ao direito penal e às garantias constitucionais.
Durante o evento, o presidente da OAB/PB, Harrisson Targino, destacou a atuação da comissão e mencionou o encaminhamento, no último mês, de um ofício ao Conselho Federal da OAB. O documento, elaborado em conjunto com a Comissão de Direito Penal, questiona a constitucionalidade da Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção.
Com atuação consolidada na área criminal, Neto Gouveia tem experiência no Tribunal do Júri e participação em discussões jurídicas voltadas ao aperfeiçoamento da advocacia e à defesa das prerrogativas profissionais.
A solenidade integra a agenda institucional da OAB/PB voltada à organização e ao funcionamento das comissões temáticas, que atuam no debate e encaminhamento de demandas da advocacia paraibana.
Ao comentar a recondução, Gouveia afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido na comissão, com foco no fortalecimento do Tribunal do Júri e na atuação institucional da advocacia.
“Seguiremos firmes na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do Tribunal do Júri como instrumento essencial da justiça.”
