O vereador Célio Alves (PSB) articulou reunião de Agentes Comunitários de Saúde — ACS — com o deputado federal Gervásio Maia, do PSB, para tratar de demandas desta categoria e dos agentes de combate às endemias — ACE — de Guarabira.
Na ocasião, Célio e os representantes dos ACSs e ACEs solicitaram a Gervásio a destinação de uma emenda impositiva em favor do Município com a finalidade de adquirir motocicletas e distribuídas com esses profissionais para o uso exclusivo em serviço.
“É fundamental oferecer melhores condições de trabalho para os agentes, que são os profissionais que fazem saúde pública mais perto da população, enfrentando sol, chuva e longas distâncias, principalmente, na zona rural”, disse o vereador.
“A gente firmou o compromisso de incluir emenda impositiva para adquirir as motocicletas no Orçamento de 2027, que será discutido e aprovado ainda em 2026. E, caso surja algum recurso extraordinário no decorrer desse ano, já adiantaremos, destinando a emenda e os recursos”, garantiu Gervásio.
“Agradecemos ao vereador Célio Alves pela articulação e ao deputado Gervásio Maia por nos receber, firmar o compromisso de destinar a emenda e ainda de discutir com o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e o líder do PSB Jonas Donizetti a necessidade de o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 18, que estabelece um piso salarial de três salários mínimos para ACSs e ACEs que possuam formação técnica, bem como dos projetos de lei que buscam tornar obrigatório o pagamento integral do IFA (Incentivo Financeiro Adicional)”, disse Hugo José, agente comunitário de saúde.
Atualmente, a Lei Federal 11.350/2006 estabelece a obrigação de o ente ao qual for vinculado o ACSs ou o ACEs fornecer ou custear transporte para esses profissionais, podendo indenizá-los quando usarem transporte pessoal para trabalhar. Em Guarabira, essa lei não tem sido cumprida.
Atualmente, o Município tem mais de 150 agentes, entre os de saúde e os de combate às endemias.
