A oposição ao regime de Daniel Ortega na Nicarágua pediu para o governo apresentar, em 22 de abril, uma proposta de reforma eleitoral. O tema é considerado crucial para solucionar o caos político que envolve o país centro-americano há quase um ano.
“Pedimos ao governo que apresente proposta de reformas que deem aos nicaraguenses o direito de eleger livremente as autoridades por meio de eleições antecipadas, justas e transparentes”, afirmou um representante da Aliança Civil pela Justiça e pela Democracia (ACJD).
A data estipulada pelos opositores coincide com a chegada de uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA). O bloco e a oposição, além dos Estados Unidos, pressionam pela antecipação das eleições antes previstas para 2021.
Polícia da Nicarágua reprime manifestantes durante protesto contra governo de Daniel Ortega — Foto: Maynor Valenzuela/AFP
Estima-se que centenas de pessoas morreram desde o início dosconflitos entre manifestantes e milícias armadas pelo governo de Ortega. Além disso, outras centenas de pessoas estão presas e milhares deixaram o país.
As negociações entre oposição e governo estão suspensas desde 3 de abril, por falta de avanço nas discussões para restabelecer justiça e democracia na Nicarágua.
Prisões políticas em Nicarágua
Policiais detém manifestante durante protesto em outubro em Manágua, na Nicarágua — Foto: Oswaldo Rivas/ Reuters
As delegações ainda trabalham para o cumprimento do acordo de libertar os manifestantes presos com a intervenção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). No entanto, segundo a oposição, nenhum preso político foi libertado desde a assinatura do texto.
A ACJD contabiliza 779 detentos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) avalia 647, enquanto o governo reduz para 340.
O governo libertou em 5 de abril, por “vontade própria” e na margem dos acordos com a oposição, 50 pessoas presas por participarem dos protestos. Desde 27 de fevereiro, 200 prisioneiros foram transferidos para o regime domiciliar.
WSCOM
Portal Mídia
Acompanhe AO VIVO a sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (11), direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
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Um adolescente infrator de 17 anos de idade foi apreendido por policiais militares e civis na tarde desta quarta-feira (10), na cidade de Cuitegi. Contra ele havia um mandado de busca e apreensão expedido pela Comarca de Guarabira pelo ato infracional semelhante à lesão corporal grave.
Ele é acusado de, junto com outro, espancar um homem a pauladas até quase a morte e ainda tocar fogo na residência dele. Devido à gravidade das agressões, a vítima passou várias semanas internada no Hospital de Trauma, mas conseguiu sobreviver.
O adolescente infrator foi apreendido por policiais da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, com o apoio do Destacamento local, comandado pelo sargento Djevaldo.
Ele foi localizado na sua residência e conduzido pelos policiais para a Delegacia de Polícia Civil.
MaisPB
Implantado desde setembro de 2017, na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura já modificou a vida carcerária de 42 apenados que utilizam o serviço. A medida permite ao reeducando a remição da pena por meio de oficina de leituras. A iniciativa partiu do Cartório da 1ª Vara Mista da cidade, que tem à frente o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
O magistrado informou que o projeto está em pleno vigor e os apenados agradeceram pela oportunidade da remição e de contato com obras literárias. Já a Administração Penitenciária observou um melhor relacionamento dentro da Cadeia desde a instituição do programa.
“A ação tem trazido ótimos resultados, porque viabiliza a cultura entre os apenados, provocando o interesse na leitura. Deve ser ressaltado, ainda, que tal hábito, por consequência, obriga o apenado a estudar para melhor compreender o que se está lendo. Tal medida trouxe só benefícios aos reeducandos”, ressaltou.
Conforme informou o diretor da Cadeia Pública de Princesa Isabel, Decivaldo Soares de Melo, com a implantação do projeto, os reeducandos tiveram acesso ao mundo da literatura, ocupando o tempo ocioso e, consequentemente, passando a cumprir a pena com mais tranquilidade. Segundo o diretor, a ação ajudou, ainda, a melhorar a leitura e a escrita.
“Iniciativas deste tipo são muito importantes no sistema penitenciário, porque levam conhecimento aos reeducandos, ajudando a suprir um pouco a falta de liberdade, tendo em vista que, ao realizar a leitura de um livro, abre-se a porta da imaginação”, realçou Melo.
O diretor salientou, também, que depois de iniciado o projeto de remição pela leitura, houve uma redução drástica no número de sindicâncias por mau comportamento, chegando a passar pouco mais de um ano sem a instalação, sequer, de um procedimento sindicatório.
Legislação – A remição da pena por leitura permite ao reeducando a diminuição de sua condenação em até 48 dias, por meio da apresentação de resenhas de obras literárias disponíveis na unidade prisional. O programa está disciplinado na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura, bem como, nos artigos 497 e seguintes do Novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
Por Lila Santos
Cerca de oito homens armados invadiram, na madrugada desta quinta-feira(11), a fazenda Riacho da Picada, zona rural do município de Belém, Brejo paraibano, e, além de agredir e amordaçar moradores, roubaram 200 ovelhas da raça White Dorper, de propriedade do pecuarista Danilo Sérgio Lucena de Lima.
Entrevistado por nossa equipe Stúdio Rural, via Rádio Serrana de Araruna, Danilo falou sobre o ocorrido, sobre realidades de invasões enfrentadas pelos proprietários rurais da região com elevado número de saques, roubos e agressões, sobre o prejuízo por ele enfrentado dentre outras informações. “O pessoal rendeu um caseiro que tenho e arrobaram a casa dele, prenderam ele e a mulher dele e furtaram mais de 200 animais, pertences da casa do rapaz, carteira de identidade dele, bateram no rapaz, ameaçaram ele também, foi um caminhão que foi pra buscar os animais, esse pessoal já estava sabendo, é um pessoal já especializado nessa prática que acontece aqui na nossa região”, explica Danilo Sérgio Lima ao dialogar com nosso público ouvinte Serrana de Araruna AM 590 kHz.
Danilo disse acreditar que os meliantes levaram os animais para a região do Rio Grande do Norte com possibilidade de buscar vender o produto em feiras de animais de Novas Cruz, Campestre, Tangará, dentre outros municípios da região Agreste e Trairi do Rio Grande do Norte, garantindo que um boletim de ocorrência foi feito lavrado na delegacia local e que espera providência por parte das autoridades além de colaboração por parte da população. “As pessoas podem também entrar em contato com meu telefone: 83 9 9995 1131”, apela ao contar com nosso público ouvinte na Paraíba e Rio Grande do Norte.