A secretária de Saúde do município de Mulungu, Maria Ernestina Assis de Moura, esposa do ex-prefeito Zé Leonel, está no centro de questionamentos após informações apontarem um possível acúmulo de cargos públicos.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do Portal Independente, Maria Ernestina exerce a função de secretária municipal de Saúde e também ocupa um cargo de confiança na Assembleia Legislativa da Paraíba.
A situação tem gerado dúvidas sobre a compatibilidade entre as funções, especialmente em relação ao cumprimento da carga horária exigida para cada cargo.
As informações indicam que a secretária permaneceu vinculada ao cargo de confiança na Assembleia Legislativa ao mesmo tempo em que desempenhava suas atribuições à frente da Secretaria de Saúde de Mulungu, cuja jornada é de 40 horas semanais.
A legislação prevê regras específicas para a acumulação de cargos públicos, especialmente quanto à compatibilidade de horários e às hipóteses autorizadas pela Constituição Federal.
Diante disso, os fatos deverão ser esclarecidos pelos órgãos competentes e pela própria gestora da pasta da Saúde de Mulungu.
