Guarabira está sendo representada na IV Semana Nacional do Poder Legislativo, que acontece de 4 a 6 deste mês na cidade de São Paulo, pelos vereadores Célio Alves (PSB), Alcides Camilo e Gerson do Gesso, ambos do PL.
Promovido pela Valeriote, Cursos, Treinamentos e Capacitações, o evento tem como público-alvo vereadores, assessores e servidores do Legislativo, focando nos novos rumos do Poder, a partir da inteligência, eficiência e representatividade.
“O segredo do bom mandato parlamentar está alicerçado no compromisso com o interesse público e na capacitação do vereador para bem atuar. O conhecimento que estamos obtendo aqui será revertido em favor dos guarabirenses através de um desempenho mais qualitativo do mandato dado pelo povo”, disse Célio Alves.
Segundo o vereador Alcides Camilo, “é uma experiência muito salutar estar diante de pessoas tão qualificadas que estão trazendo conhecimento do qual carecíamos para o exercício pleno do mandato.”
“Um congresso dessa magnitude traz para nós vereadores conhecimentos e formação para levarmos aos nossos munícipes, fazendo um bom mandato em benefício da população”, afirmou Gerson do Gesso.
Programação:
Palestrante: Vinicius Cortazio – Secretário-Geral da Mesa Diretora, Câmara Municipal de Guarapari (ES) Advogado especialista em Direito Público, com especialização em Processo Legislativo Constitucional. Servidor efetivo há mais de oito anos, reúne sólida experiência no assessoramento ao processo legislativo e
na fiscalização, e dedica-se à aplicação prática da inteligência artificial ao mandato parlamentar em conformidade com a Constituição Federal.
Tema: Como a inteligência artificial transforma a teoria constitucional em ação fiscalizadora real.
Palestrante: Guilherme Jurksaitis – Assessor-procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Professor da Faculdade de Direito da USP e da FGV Direito SP (FGV Law). Doutor e mestre em Direito Administrativo pela USP, com LLM pela University of Sussex (Reino Unido) como bolsista Chevening. Especialista em controle externo, licitações e contratos públicos, é uma das vozes de referência nos debates
sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Tema: Controle externo da administração e Poder Legislativo: controle das licitações, do orçamento e das políticas públicas, numa abordagem geral.
Palestrante: Tassiane Moraes – Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista (SP) Advogada e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, integra a diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais). Dedica-se à advocacia pública do Legislativo municipal
e tem produção acadêmica sobre emendas parlamentares e os limites constitucionais fixados pelo STF, tema central de sua palestra.
Tema: Emendas impositivas no novo cenário da ADPF 854: transparência, rastreabilidade e critérios técnicos. O guia completo para vereadores, assessorias e prefeituras se adequarem às decisões do STF.
Palestrante: Luiz Antônio Carvalho – Procurador-Geral do Legislativo da Câmara Municipal de Ipatinga (MG). Advogado nas áreas criminal e pública, com pós-graduação em Processo Legislativo. Já atuou como Diretor do Departamento de Transparência e Controle e participou da instrução de Comissões Parlamentares de Inquérito. Reúne experiência em controle e fiscalização legislativa e estuda a inteligência artificial aplicada à técnica legislativa e às comissões.
Tema: O futuro do controle legislativo: inteligência artificial na fiscalização e instrução de CPIs e CPs.
Palestrante: Carlos Kayoda – Estrategista e consultor de comunicação política com mais de 16 anos de atuação em gabinetes e assessorias, é especialista em inteligência artificial aplicada à comunicação institucional e mentor de agentes públicos e equipes de comunicação em todo o
Brasil. Une comunicação digital, estratégia e uso de IA para fortalecer a transparência e o diálogo com o cidadão no Legislativo Municipal.
Tema: Comunicação digital, transparência e interesse público com apoio de IA no Legislativo Municipal.
Palestrante: Ricardo Benetti – Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) Professor da Escola do Poder Legislativo da ALES e mestrando em Direito Processual pela UFES. Ex- presidente da ANPAL (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo), dedica-se ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade das proposições, com forte atuação no âmbito
municipal.
Tema: Temas críticos de iniciativa parlamentar no âmbito Municipal.
