N\u00e3o houve sess\u00e3o ordin\u00e1ria na tarde desta ter\u00e7a-feira, 28 de agosto, na C\u00e2mara dos Deputados. Pontualmente \u00e0s 14 horas, o deputado federal paraibano Luiz Couto, do PT, abriu os trabalhos e aguardou meia hora antes de fech\u00e1-los por falta de quorum. Al\u00e9m de Luiz, outros cinco parlamentares estavam na Casa, mas s\u00f3 o petista compareceu ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Em seguida, \u00e0s 14h30, Luiz Couto seguiu para outro compromisso: foi coordenar a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias, da qual \u00e9 presidente, e cujo tema foi o 39\u00ba anivers\u00e1rio da anistia pol\u00edtica e avalia\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia. A audi\u00eancia foi solicitada por Couto e teve uma parceria com a Subcomiss\u00e3o Parlamentar Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de repara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o per\u00edodo que vai de 1961 a 1979. Muitos j\u00e1 morreram e os vi\u00favos recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n

S\u00e3o dois tipos de concess\u00e3o. Um, de presta\u00e7\u00e3o continuada com valor m\u00e1ximo de seis mil reais. Outro, de pagamento \u00fanico com teto de 100 mil reais. Eles s\u00e3o pagos a pessoas que sofreram persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, banimento, tortura, entre outros arb\u00edtrios. Cerca de mais 10 mil processos ainda estariam no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para julgamento da concess\u00e3o. Esses processos beneficiariam civis, militares, \u00edndios e lavradores, por exemplo. Muito al\u00e9m dos n\u00fameros existem hist\u00f3rias de civis, 481ind\u00edgenas, camponeses e militares que perderam direitos, fam\u00edlia, trabalho, foram torturados, assassinados e muitos desaparecidos at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Esses n\u00fameros foram informados pela anistiada Rosa Cimiana dos Santos, da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas Anistiados da Petrobr\u00e1s e Subsidi\u00e1rias. Ela tamb\u00e9m faz parte do grupo que acompanha o trabalho da Comiss\u00e3o Brasileira de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Rosa e mais dezenas de pessoas na mesma situa\u00e7\u00e3o participaram da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C\u00e2mara dos Deputados, nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n

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Fonte: Parlamento PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o houve sess\u00e3o ordin\u00e1ria na tarde desta ter\u00e7a-feira, 28 de agosto, na C\u00e2mara dos Deputados. Pontualmente \u00e0s 14 horas, o deputado federal paraibano Luiz Couto, do PT, abriu os trabalhos e aguardou meia hora antes de fech\u00e1-los por falta de … Readmore<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[11],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n