A propaganda eleitoral come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 16 de agosto e os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos como carro de som, trios el\u00e9tricos, motocicletas, entre outros, que atuar\u00e3o com propaganda eleitoral, dever\u00e3o procurar a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) para retirar uma Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental. Antes de procurar a autarquia, o ve\u00edculo deve estar devidamente autorizado pelo Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado da Para\u00edba (Detran-PB) a circular com o referido equipamento de som.<\/p>\n

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O chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sudema (Difi), capit\u00e3o Cunha, explica que a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 indispens\u00e1vel e quem for pego sem a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autuado.\u00a0\u00a0\u201cA documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e v\u00e1lida somente no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. Em caso de aus\u00eancia, o condutor respons\u00e1vel responder\u00e1 junto \u00e0 autarquia por crime ambiental e no Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) por propaganda irregular. O setor estar\u00e1 de plant\u00e3o nas 24 horas do dia para den\u00fancia\u201d, alertou.<\/p>\n

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Comprovando a suspeita de irregularidades, o cidad\u00e3o pode solicitar a atua\u00e7\u00e3o da Difi por meio do telefone (83) 3218-5591 ou pelo (83) 988442191, que \u00e9 o n\u00famero dos fiscais de plant\u00e3o da Sudema. Tamb\u00e9m o cidad\u00e3o pode ir pessoalmente, na sede da Sudema, que fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambi\u00e1, na Capital. Em Campina Grande, Avenida Rio Branco, 89, Centro, telefones (83) 33106777 ou 33106778. Na cidade de Patos, Rua Lima Campos, 740, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, (83) 34212610.<\/p>\n

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Documenta\u00e7\u00e3o-<\/b>\u00a0Para dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental, os propriet\u00e1rios de carros de som dever\u00e3o se dirigir \u00e0 Divis\u00e3o de atendimento da Sudema e apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n

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\u2022 Requerimento;<\/p>\n

\u2022 Cadastro;<\/p>\n

\u2022 Guia de Recolhimento;<\/p>\n

\u2022 Documento do ve\u00edculo \u2013 DUT \u2013 contendo a devida especifica\u00e7\u00e3o do Detran (Trio El\u00e9trico, recreativo, reboque, semi-reboque e os casos elencados na Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00b0 349);<\/p>\n

\u2022 Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) do respons\u00e1vel el\u00e9trico e mec\u00e2nico, nos casos de ve\u00edculos com tr\u00eas eixos;<\/p>\n

\u2022 Memorial Descritivo \u2013 A descri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter:<\/p>\n

– Funcionamentos gerais do ve\u00edculo, incluindo o tipo e a pot\u00eancia (em watts) do equipamento;<\/p>\n

– Poss\u00edveis Percursos;<\/p>\n

– Cronograma do per\u00edodo de funcionamento (durante apenas o per\u00edodo eleitoral);<\/p>\n

\u2022 Autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do ve\u00edculo para utiliza\u00e7\u00e3o como ve\u00edculo de propaganda;<\/p>\n

\u2022 Comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre o solicitante e o propriet\u00e1rio, quando o ve\u00edculo estiver em posse de terceiros (casos de alugados ou com contrato de compra e venda)\u00a0 \u00a0.<\/p>\n

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Fonte: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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