O n\u00famero de alunos com idade acima do recomendado para a s\u00e9rie de ensino na rede p\u00fablica \u00e9 quatro vezes maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas privadas no Brasil. As turmas das escolas p\u00fablicas t\u00eam um maior n\u00famero de alunos e passam menos tempo na escola em rela\u00e7\u00e3o aos alunos da rede privada. Os dados s\u00e3o do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n

Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino m\u00e9dio, a rede p\u00fablica tem 20,7% de seus alunos com idade acima da s\u00e9rie no ensino fundamental e 31,1% no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Apesar de ainda apresentar disparidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa da rede privada, os \u00edndices do ensino p\u00fablico apresentaram queda nos \u00faltimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica.<\/p>\n

O indicador de taxa de distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada s\u00e9rie, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um retrato muito importante. Se voc\u00ea pensar que a cada quatro alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil um aluno est\u00e1 mais de dois anos defasado \u00e9 um sintoma claro da crise de aprendizagem que o pa\u00eds vive\u201d, explica o gerente de pol\u00edticas educacionais da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Gabriel Corr\u00eaa.<\/p>\n

Para a coordenadora de pol\u00edticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Andressa Pellanda, o indicador n\u00e3o pode ser analisado apenas do ponto de vista educacional. \u201cA taxa de distor\u00e7\u00e3o passa pela exclus\u00e3o escolar. Muitas vezes, o aluno saiu da escola e voltou depois para uma s\u00e9rie anterior. Esse jovem sai da escola ou tem dificuldade de aprendizagem quando est\u00e1 dentro da escola. Tem diversos fatores que v\u00e3o al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, que passam muitas vezes pelo pr\u00f3prio arcabou\u00e7o de direitos sociais em que esse jovem est\u00e1 inserido. A distor\u00e7\u00e3o fica maior em regi\u00f5es do pa\u00eds que t\u00eam maiores \u00edndices de pobreza e de vulnerabilidade social\u201d, aponta.<\/p>\n

As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas est\u00e3o no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino m\u00e9dio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino m\u00e9dio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distor\u00e7\u00e3o s\u00e3o Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino m\u00e9dio, Par\u00e1 com 30,5% no fundamental e 47,5% no m\u00e9dio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no m\u00e9dio.<\/p>\n

Para o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), as taxas de distor\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica expressam fatores como o volume de estudantes com entrada tardia na escola, as dificuldades na trajet\u00f3ria escolar, a heterogeneidade nas condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem dos alunos, e as dificuldades da escola em fazer face a essas diferencia\u00e7\u00f5es nas caracter\u00edsticas dos alunos.<\/p>\n

\u201cO esfor\u00e7o das redes estaduais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, relativas a essa tem\u00e1tica, tem se concentrado na melhoria do fluxo escolar, no atendimento complementar aos estudantes com dificuldades de rendimento escolar, na forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, no est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais que favore\u00e7am a aprendizagem e, sobretudo, no desenvolvimento de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio\u201d, diz o Consed.<\/p>\n

Tempo de perman\u00eancia na escola<\/h2>\n

Em 2017, a m\u00e9dia nacional de horas-aula di\u00e1ria nas escolas, tanto p\u00fablicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino m\u00e9dio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Na rede privada, a m\u00e9dia foi de 5,5 horas no ensino m\u00e9dio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educa\u00e7\u00e3o infantil. J\u00e1 na rede p\u00fablica, a m\u00e9dia de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino m\u00e9dio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

\u201cHoje\u00a0a gente est\u00e1 com 8,30% das matr\u00edculas em tempo integral, a gente t\u00e1 muito distante de atingir o que \u00e9 previsto pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, considera Pellanda. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o coloca como meta para o ensino p\u00fablico brasileiro a meta de atingir 25% das matr\u00edculas at\u00e9 2024 em ensino integral.<\/p>\n

A coordenadora de pol\u00edticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o ressalta que, al\u00e9m dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios sofridos pelo setor nos \u00faltimos anos, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira tem seus \u00edndices de qualidade afetados pela lentid\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s quatro anos de sua vig\u00eancia, 30% da pol\u00edtica foram\u00a0colocadas em vigor,\u00a0de acordo com balan\u00e7o da entidade<\/a>.<\/p>\n

\u201cQuando a gente v\u00ea que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocado completamente de escanteio na pol\u00edtica educacional, \u00e9 obvio que a gente vai chegar em resultados como esses de compara\u00e7\u00e3o entre a rede p\u00fablica e a rede privada\u201d, avalia.<\/p>\n

Para Gabriel Corr\u00eaa, do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o tempo de perman\u00eancia do aluno\u00a0na\u00a0escola \u00e9 fundamental para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mas ele ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio garantir tamb\u00e9m a qualidade do ensino ofertado durante esse per\u00edodo. \u201cSimplesmente expandir o tempo sem melhorar a qualidade desse tempo n\u00e3o vai mudar em nada. \u00c9 um processo que tem que acontecer de expans\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o dos alunos \u00e0 aprendizagem, mas com o tempo de aula cada vez mais efetivo, com professores bem preparados e a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica aprimorada\u201d, afirma.<\/p>\n

O Consed reconhece a necessidade de ampliar a jornada di\u00e1ria de aulas e considera que isso est\u00e1 sendo feito gradativamente com a implementa\u00e7\u00e3o das escolas de tempo integral e da amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total no ensino p\u00fablico.<\/p>\n

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O Censo mostra que as\u00a0turmas da rede p\u00fablica s\u00e3o maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino\u00a0–\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n

M\u00e9dia de alunos por turma<\/h2>\n

As turmas da rede p\u00fablica s\u00e3o maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a m\u00e9dia \u00e9 de 27,8\u00a0alunos por turma no ensino m\u00e9dio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educa\u00e7\u00e3o infantil. J\u00e1 na rede p\u00fablica, a m\u00e9dia de alunos por sala \u00e9 de 30,8 no ensino m\u00e9dio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede p\u00fablica teve uma redu\u00e7\u00e3o na quantidade de alunos por turma nos \u00faltimos 10 anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede privada: 12% no ensino m\u00e9dio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Corr\u00eaa considera que essa vari\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 central para explicar a aprendizagem no Brasil e considera que os \u00edndices de m\u00e9dias de aluno por turma s\u00e3o razo\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cA m\u00e9dia de alunos por turma no Brasil vem caindo levemente ao longo do tempo. \u00c9 claro que n\u00e3o podemos\u00a0ter\u00a0salas superlotadas, mas os indicadores como est\u00e3o\u00a0hoje, em torno de 25, 30 alunos por turma, n\u00e3o chegam a interferir na aprendizagem. As pesquisas mostram que o que impacta na aprendizagem vai ser a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica, a qualidade do professor\u201d, considera.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de estudantes em sala de aula, o Consed ressalta que tanto a iniciativa privada quanto a p\u00fablica atendem normativas estabelecidas pelos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, que normalmente definem o n\u00famero de estudantes por metro quadrado e n\u00e3o por sala, \u201cpois as salas de aula possuem tamanhos variados e, normalmente, escolas privadas disp\u00f5em de espa\u00e7os menores\u201d.<\/p>\n

Corpo docente<\/h2>\n

Em compara\u00e7\u00e3o aos outros \u00edndices, a rede p\u00fablica brasileira apresenta um n\u00famero maior de docentes com forma\u00e7\u00e3o no ensino superior, segundo o Censo Escolar.<\/p>\n

No ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica, 94,7% dos professores t\u00eam curso superior, no ensino fundamental s\u00e3o 84,1%\u00a0e na educa\u00e7\u00e3o infantil, 73,9 %. J\u00e1 na rede privada o percentual de professores com curso superior \u00e9 de 90,3% no ensino m\u00e9dio, 74% no ensino fundamental e 53,2% no ensino infantil.<\/p>\n

Segundo Corr\u00eaa, uma das hip\u00f3teses para explicar esses n\u00fameros \u00e9 o fato de que antes era poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais formados no que chamava-se de magist\u00e9rio. \u201cOs professores que j\u00e1 tem mais tempo de carreira, alguns deles n\u00e3o t\u00eam ensino superior e muitos, por sua experi\u00eancia em sala de aula s\u00e3o contratados por escolas particulares. Os concursos p\u00fablicos de professor atualmente demandam ensino superior, ent\u00e3o essa taxa no ensino p\u00fablico \u00e9 mais elevada\u201d, aponta.<\/p>\n

Corr\u00eaa considera que o percentual de docentes com ensino superior \u00e9 um par\u00e2metro importante para ser acompanhado, assim como a qualidade dos cursos universit\u00e1rios que formam os professores no pa\u00eds, ainda muito aqu\u00e9m dos desafios encontrados na sala de aula, na vis\u00e3o do especialista. Ele destaca que a valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente brasileiro \u00e9 fundamental para a melhoria dos \u00edndices brasileiros de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando eu falo de valoriza\u00e7\u00e3o, estou falando tamb\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o, de melhoria nos planos de carreira, de desenvolvimento profissional ao longo da carreira. O Brasil precisa pensar na profiss\u00e3o do professor de forma sist\u00eamica. Se a gente continuar elaborando propostas e pol\u00edticas p\u00fablicas que apenas tangenciem a sala de aula e n\u00e3o entrem realmente para qualificar o professor, a gente dificilmente vai conseguir avan\u00e7ar nos \u00edndices de qualidade educacional do pa\u00eds\u201d, avalia.<\/p>\n

Andressa Pellanda aponta que a m\u00e9dia do investimento p\u00fablico no ensino m\u00e9dio \u00e9 de tr\u00eas a quatro vezes menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escola privada e considera que a diminui\u00e7\u00e3o dessa disparidade \u00e9 fundamental para a melhoria dos \u00edndices de qualidade do ensino p\u00fablico. \u201cQuando voc\u00ea olha s\u00f3 para esses par\u00e2metros, voc\u00ea j\u00e1 v\u00ea o quanto maior \u00e9 o fator de pondera\u00e7\u00e3o de custo para que a gente tenha insumo de qualidade para a educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o gasto com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O que se investe\u00a0hoje\u00a0no Brasil n\u00e3o \u00e9 suficiente para gente ter\u00a0esse patamar de algumas escolas privadas da classe m\u00e9dia e classe m\u00e9dia alta\u201d, afirma.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Procurado pela reportagem, o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respondeu por meio de nota, em que\u00a0afirma que a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds \u00e9 dos estados e dos munic\u00edpios, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0\u201cO MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimenta\u00e7\u00e3o escolar, transporte e livro did\u00e1tico, por exemplo. Al\u00e9m de iniciativas pr\u00f3prias que podem ajudar aos estados e munic\u00edpios. No entanto, qualquer programa do minist\u00e9rio precisa de ades\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, uma vez que eles s\u00e3o aut\u00f4nomos e o MEC n\u00e3o est\u00e1 acima das secretarias de educa\u00e7\u00e3o locais”, acrescentando que cabe aos estados e munic\u00edpios a contrata\u00e7\u00e3o de professores, por exemplo.<\/p>\n

Para o MEC, o Censo do Inep \u00e9 um estudo transparente que mostra, ano a ano, um raio X\u00a0da educa\u00e7\u00e3o do Brasil em forma de dados.\u00a0O texto ressalta ainda que a LDO aprovada no Congresso Nacional prev\u00ea aumento de or\u00e7amento para o MEC no ano de 2019.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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