O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba deu prazo at\u00e9 o dia 16 de novembro para a prefeitura da cidade de Guarabira apresentar defesa em um caso envolvendo licita\u00e7\u00e3o realizada no ano de 2021. A licita\u00e7\u00e3o era destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais m\u00e9dico-hospitalares, de dietas e para curativos necess\u00e1rios em previs\u00e3o a Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n

O processo licitat\u00f3rio come\u00e7ou em junho de 2021 e j\u00e1 no m\u00eas de julho, o edital foi impugnado pelo Tribunal. Desde ent\u00e3o o caso tramita e a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de hoje (18) do TCE, que \u00e9 a intima\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. O Preg\u00e3o Presencial 0035\/21, segundo relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, traz \u201cdano financeiro ao er\u00e1rio no montante de R$ 146.222,41\u201d.<\/p>\n

Entre os problemas apontados pelo relat\u00f3rio do Tribunal est\u00e3o a falta de publica\u00e7\u00e3o do edital no site do ente\/\u00f3rg\u00e3o e tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios da pr\u00e1tica de sobrepre\u00e7o nas contrata\u00e7\u00f5es. O potencial de dano financeiro ao munic\u00edpio corresponde ao montante de R$ 1.137.665.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram apresentados documentos e informa\u00e7\u00f5es utilizadas na defini\u00e7\u00e3o dos itens que seriam adquiridos e dos elementos t\u00e9cnicos para a defini\u00e7\u00e3o dos respectivos quantitativos nas planilhas.<\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m n\u00e3o justificou a aus\u00eancia dos fundamentos para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa de pre\u00e7os e por fim, os n\u00fameros registrados mostram que o valor do or\u00e7amento b\u00e1sico do \u00f3rg\u00e3o, obtidos pela pesquisa de mercado, e indicada na licita\u00e7\u00e3o foi de R$ 21.568.496,10, entretanto o resultado do preg\u00e3o registrou ao final, o valor total em propostas no montante de apenas R$ 6.874.575,23. Isso representa a incr\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de quase 70% nos n\u00fameros previstos.<\/p>\n

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Monica Melo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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