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O Dia Nacional da Informa\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Pesquisa sobre Doen\u00e7as Raras passa a ser celebrado todos os anos no \u00faltimo dia do m\u00eas de fevereiro como parte de uma semana nacional que ter\u00e1 como foco debater as enfermidades incomuns.<\/p>\n

A medida faz parte das mudan\u00e7as na lei 13.693, de 10 de julho de 2018, que foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na \u00faltima sexta-feira (2) e publicada nesta segunda-feira (5), no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>.<\/p>\n

As mudan\u00e7as buscam aprofundar as pesquisas, o debate e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as doen\u00e7as raras, caracterizadas por baixas ocorr\u00eancias, mas que envolvem cerca de sete mil tipos de enfermidades reconhecidas atualmente pela literatura m\u00e9dica e que afetam, apenas no Brasil, 13 milh\u00f5es de pessoas, segundo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Agentes de Tr\u00e2nsito<\/h2>\n

Tamb\u00e9m foi sancionada a lei 14.594, que institui o\u00a0Dia Nacional dos Agentes de Tr\u00e2nsito\u00a0<\/a>– 11 de maio -, quando dever\u00e3o ser desenvolvidas atividades e programas de atualiza\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de campanhas preventivas de acidentes no tr\u00e2nsito no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito do Brasil (AGT Brasil), Ant\u00f4nio Coelho, a medida consolida o reconhecimento da carreira profissional, que, por muitos anos, foi inclu\u00edda em outra atividade mais ampla dos agentes de tr\u00e2nsito, que seria um conceito mais amplo e envolveria policiais militares e outros agentes que atuam no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

\u201cDesde a municipaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em 1997 houve essa mistura dos dois conceitos, mas logo iniciamos um debate que resultou na separa\u00e7\u00e3o das carreiras de agentes de tr\u00e2nsito da de agentes da autoridade de tr\u00e2nsito na Constitui\u00e7\u00e3o, em 2014\u201d, explica.<\/p>\n

De acordo com levantamento realizado pela AGT Brasil, atualmente atuam em todo o pa\u00eds aproximadamente 30 mil agentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<\/div>\n

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Kleber Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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