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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) solicitou informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado e tamb\u00e9m a \u00f3rg\u00e3os do governo federal. Os of\u00edcios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela C\u00e2mara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo \u00e9 reunir dados possam subsidiar a atua\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n

O estado vive uma onda de ataques orquestrados por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, supostamente, protesta contra as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas penitenci\u00e1rias. Ataques incendi\u00e1rios foram registrados contra pr\u00e9dios p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e ve\u00edculos em pelo menos 14 cidades potiguares.<\/p>\n

No documento enviado ao Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, o MPF solicita acesso ao \u00faltimo relat\u00f3rio de vistoria realizada pelo \u00f3rg\u00e3o, que aponta graves viola\u00e7\u00f5es no sistema penitenci\u00e1rio no estado nordestino.<\/p>\n

Tamb\u00e9m receberam of\u00edcios do MPF o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), e a Comiss\u00e3o do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Nesses documentos, pede-se o compartilhamento de relat\u00f3rios de visitas e dados de inspe\u00e7\u00f5es realizadas nos estabelecimentos prisionais do RN nos \u00faltimos tr\u00eas anos. O MPF quer apurar eventuais viola\u00e7\u00f5es de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e irregularidades no repasse de recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) ao estado.<\/p>\n

Refor\u00e7o no policiamento<\/h2>\n

Ainda nesta sexta-feira, chegaram no estado mais 60 policiais militares, sendo 30 da Para\u00edba e 30 do Cear\u00e1. Tr\u00eas helic\u00f3pteros enviados pelas PMs de estados vizinhos tamb\u00e9m ajudar\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de combate aos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Outros 90 agentes da For\u00e7a Nacional e mais 30 policiais penais federais tamb\u00e9m desembarcam no estado este fim de semana. Eles se juntar\u00e3o aos 100 agentes da For\u00e7a Nacional que j\u00e1 trabalham no policiamento ostensivo em apoio \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a potiguares desde a \u00faltima quarta-feira (15).<\/p>\n

O balan\u00e7o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio Grande do Norte informou a pris\u00e3o, at\u00e9 o momento, de 93 suspeitos e apreens\u00e3o de 20 armas de fogo, 62 artefatos explosivos e 23 gal\u00f5es de gasolina.<\/p>\n<\/div>\n

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Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Brand\u00e3o<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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