A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). A proposta deve seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.<\/p>\n
Todos os parlamentares paraibanos votaram pela aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
\u201cConforme assumido com a enfermagem brasileira, n\u00e3o ser\u00e1 na semana que vem que este projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas sim t\u00e3o logo garantirmos o respectivo financiamento\u201d, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).<\/p>\n
A deputada informou que o piso salarial somente ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC 122\/15, do Senado, que pro\u00edbe a Uni\u00e3o de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transfer\u00eancia de recursos para o custeio.<\/p>\n
Piso aprovado<\/strong><\/p>\n O projeto aprovado pelos deputados define como sal\u00e1rio m\u00ednimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. Nos demais casos, haver\u00e1 proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n O texto prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual do piso da categoria com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que tamb\u00e9m participaram pela manh\u00e3 de uma sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio em homenagem \u00e0\u00a0Semana Brasileira da Enfermagem.<\/p>\n Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milh\u00f5es ao ano na Uni\u00e3o, mas n\u00e3o calculou os gastos dos entes p\u00fablicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para refor\u00e7ar as transfer\u00eancias aos entes federados\u201d, explicou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564\/20). A proposta deve seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial, mas ainda depende de acordo sobre … Readmore<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54719,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[11],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\nAg\u00eancia C\u00e2mara<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"