A transfer\u00eancia de um empr\u00e9stimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milh\u00f5es de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilh\u00f5es, um aumento de 122,2%.<\/p>\n

Neste ano, nos dados at\u00e9 maio, a portabilidade segue em expans\u00e3o. Nos cinco meses de 2018, j\u00e1 foram realizadas 1,3 milh\u00e3o de transfer\u00eancias, com crescimento de 59,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milh\u00f5es, alta de 71% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a maio do ano passado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito consignado<\/h2>\n

Segundo o Relat\u00f3rio de Econ\u00f4mica Banc\u00e1ria, divulgado neste m\u00eas pelo BC, a maior parte dos empr\u00e9stimos transferidos \u00e9 do tipo cr\u00e9dito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do cr\u00e9dito consignado \u00e9 mais f\u00e1cil por n\u00e3o ter vincula\u00e7\u00e3o com um carro ou uma casa, por exemplo.<\/p>\n

De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilh\u00f5es) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concess\u00f5es dessa modalidade (R$ 155 bilh\u00f5es). \u201cApesar do expressivo volume portado, a portabilidade n\u00e3o consegue alterar o comportamento geral do mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas praticadas: a grande maioria das opera\u00e7\u00f5es de consignado continua ocorrendo pr\u00f3ximo \u00e0s m\u00e1ximas permitidas em cada conv\u00eanio\u201d, diz o BC.<\/p>\n

A taxa m\u00e1xima dos empr\u00e9stimos para aposentados e pensionistas \u00e9 definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo tamb\u00e9m define as taxas m\u00e1xima para servidores p\u00fablicos federais. Com a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas m\u00e1ximas definidas pelo governo foram reduzidas.<\/p>\n

No in\u00edcio de 2015, os juros m\u00e1ximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de mar\u00e7o de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos per\u00edodos, o teto para servidores p\u00fablicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.<\/p>\n

\u201cA diminui\u00e7\u00e3o da taxa de refer\u00eancia aumentou o espa\u00e7o para as institui\u00e7\u00f5es melhorarem as condi\u00e7\u00f5es originais do contrato, uma vez que as taxas de concess\u00e3o, usualmente praticadas pr\u00f3ximas \u00e0s taxas m\u00e1ximas regulamentadas, ca\u00edram marginalmente no per\u00edodo\u201d, diz o BC.<\/p>\n

Como fazer portabilidade<\/h2>\n

Para fazer a portabilidade, \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente obtenha informa\u00e7\u00f5es sobre a sua d\u00edvida. As institui\u00e7\u00f5es financeiras devem fornecer aos clientes em at\u00e9 um dia \u00fatil, contado a partir da data da solicita\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito: n\u00famero do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolu\u00e7\u00e3o do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada presta\u00e7\u00e3o, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do \u00faltimo vencimento da opera\u00e7\u00e3o. Caso a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema n\u00e3o tiver sido resolvido.<\/p>\n

Depois de ter as informa\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo, o cliente pode pesquisar condi\u00e7\u00f5es melhores em outras institui\u00e7\u00f5es. O banco escolhido para migrar a d\u00edvida quita antecipadamente o saldo devedor da opera\u00e7\u00e3o original. Segundo o BC, os custos relacionados \u00e0 transfer\u00eancia de recursos para a quita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser repassados ao cliente.<\/p>\n

No caso de portabilidade de cr\u00e9dito de pessoas f\u00edsicas, o valor e o prazo da nova opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da opera\u00e7\u00e3o original a ser liquidada.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o financeira credora original tem at\u00e9 cinco dias para renegociar com seu cliente ou enviar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao banco proponente do novo cr\u00e9dito para a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido de portabilidade. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desist\u00eancia com a institui\u00e7\u00e3o credora original que comunicar\u00e1 ao banco proponente do novo cr\u00e9dito.<\/p>\n

O BC orienta ainda que antes de realizar a portabilidade, no processo de negocia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o proponente do novo cr\u00e9dito, \u00e9 importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) da nova opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No site do BC \u00e9 poss\u00edvel conferir uma s\u00e9rie de\u00a0perguntas e respostas<\/a>\u00a0sobre a portabilidade de cr\u00e9dito.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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