No in\u00edcio da tarde desta sexta-feira (30), a ju\u00edza Cl\u00e1udia Evangelina Chianca Ferreira de Fran\u00e7a, da 1\u00aa Zona Eleitoral de Jo\u00e3o Pessoa, rejeitou o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e manteve uma das a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), na Justi\u00e7a Eleitoral, assim como havia determinado o Supremo Tribunal Federal (STF), atrav\u00e9s do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s releitura dos autos, salvo melhor ju\u00edzo, constata-se que a decis\u00e3o prolatada pelo Ministro Gilmar Mendes, monocraticamente, dever\u00e1 ser cumprida na \u00edntegra, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, eventualmente, a ser emanada do pr\u00f3prio STF\u201d, diz trecho da decis\u00e3o da ju\u00edza Cl\u00e1udia Evangelina.<\/p>\n
A ju\u00edza da 1\u00aa Zona Eleitoral complementa: \u201cRepita-se, eventual decis\u00e3o a ser proferida pela pr\u00f3pria inst\u00e2ncia superior venha a alterar o curso processual, deslocando, novamente, a compet\u00eancia para o ju\u00edzo de origem, ou para outro ju\u00edzo e\/ou inst\u00e2ncia. ISTO POSTO, deixo de acolher o parecer ministerial\u201d.<\/p>\n
Em decis\u00e3o recente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral concluiu que n\u00e3o houve crime eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, em den\u00fancia protocolada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba na Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio, e requereu ao juiz da 1\u00aa Zona Eleitoral que reconhe\u00e7a a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral no caso e que o processo seja remetido \u00e0 3\u00aa Vara Criminal de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
Para a Promotoria, a mera transcri\u00e7\u00e3o, na den\u00fancia, de trechos contendo refer\u00eancias \u00e0 campanha eleitoral de 2010 n\u00e3o implicaria, por si s\u00f3, na exist\u00eancia de crimes de cunho eleitoral.<\/p>\n
O processo contra o ex-governador ser\u00e1 enviado agora \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral para vista processual.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde desta sexta-feira (30), a ju\u00edza Cl\u00e1udia Evangelina Chianca Ferreira de Fran\u00e7a, da 1\u00aa Zona Eleitoral de Jo\u00e3o Pessoa, rejeitou o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e manteve uma das a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Calv\u00e1rio contra o ex-governador … Readmore<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6528,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[11],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n