ODi\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edi\u00e7\u00e3o suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Para\u00edba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de S\u00e3o Jo\u00e3o no estado, bem como determinam a suspens\u00e3o de festejos juninos p\u00fablicos e privados e flexibiliza o funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings, levando em considera\u00e7\u00e3o os esfor\u00e7os no combate \u00e0 pandemia e a importante progress\u00e3o da cobertura vacinal na Para\u00edba.<\/p>\n

A partir do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveni\u00eancia poder\u00e3o funcionar com atendimento nas suas depend\u00eancias das 6h \u00e0s 21h, com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse hor\u00e1rio, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto para consumo no pr\u00f3prio estabelecimento, cujo funcionamento poder\u00e1 ocorrer apenas atrav\u00e9s de delivery ou para retirada pelos pr\u00f3prios clientes. As missas, cultos e quaisquer cerim\u00f4nias religiosas presenciais poder\u00e3o ocorrer com ocupa\u00e7\u00e3o de 30% da capacidade do local durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, ficando asseguradas as atividades de prepara\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e espiritual. As academias tamb\u00e9m poder\u00e3o funcionar com 30% da sua capacidade.<\/p>\n

J\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de festejos juninos, patrocinados por entes p\u00fablicos e privados, tais como prefeituras, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, clubes, \u00e1reas de lazer de condom\u00ednios, fica proibida, e os pontos facultativos e feriados dos dias 23, 24, 28 e 29 de junho ser\u00e3o cancelados em todo o territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m recomenda aos munic\u00edpios que decretem o fechamento de praias, parques, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos destinados a lazer e veda o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de conven\u00e7\u00f5es, salas de espet\u00e1culos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, congressos, semin\u00e1rios, confer\u00eancias, shows e feiras comerciais.<\/p>\n

Est\u00e3o liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanit\u00e1rios, os sal\u00f5es de beleza, escolinhas de esporte, creches, hot\u00e9is, pousadas, constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poder\u00e3o funcionar das 10h at\u00e9 22h, limitando a capacidade de atendimento nas pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o a 30%. Os estabelecimentos do setor de servi\u00e7os e o com\u00e9rcio poder\u00e3o funcionar at\u00e9 dez horas cont\u00ednuas por dia, sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ocorrer das 6h30 \u00e0s 16h30.<\/p>\n

As atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficar\u00e3o suspensas no per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Defesa Social, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBG\u00c1S.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades escolares, seguem liberadas as aulas pr\u00e1ticas dos cursos superiores e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com defici\u00eancia. As escolas e institui\u00e7\u00f5es privadas dos ensinos infantil e fundamental poder\u00e3o funcionar atrav\u00e9s do sistema h\u00edbrido. J\u00e1 as aulas para os alunos dos ensinos m\u00e9dio e superior das institui\u00e7\u00f5es privadas, assim como para os estudantes das redes p\u00fablicas estadual e municipais se mant\u00eam em modelo remoto.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) e os \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipais, as for\u00e7as policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitar\u00e1 o estabelecimento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa e poder\u00e1 implicar no fechamento em caso de reincid\u00eancia, que pode compreender per\u00edodos de sete a catorze dias, e na aplica\u00e7\u00e3o de multas que podem chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras \u2013 Permanece obrigat\u00f3ria no estado a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras nos espa\u00e7os de acesso aberto ao p\u00fablico, inclu\u00eddos os bens de uso comum da popula\u00e7\u00e3o, vias p\u00fablicas, no interior dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, nos estabelecimentos privados e nos ve\u00edculos p\u00fablicos e particulares, inclusive \u00f4nibus e t\u00e1xis, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de ve\u00edculos a exig\u00eancia do item.<\/p>\n

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