A Promotoria de Justi\u00e7a de Sol\u00e2nea ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de obriga\u00e7\u00e3o de fazer contra os munic\u00edpios de Arara, Casserengue e Sol\u00e2nea, requerendo a concess\u00e3o de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia para determinar que os prefeitos municipais, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios, realizem a fiscaliza\u00e7\u00e3o e pro\u00edbam o acendimento de fogueiras e a soltura de fogos de artif\u00edcio durante as festividades juninas, sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.<\/p>\n

Conforme explicou o promotor de Justi\u00e7a Henrique C\u00e2ndido Ribeiro de Morais, a proibi\u00e7\u00e3o \u2013 que deve ocorrer em toda a extens\u00e3o territorial de cada munic\u00edpio \u2013 tem como objetivo prevenir danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade das pessoas e principalmente evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19 (uma vez que essas pr\u00e1ticas tendem a gerar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas) e a sobrecarga em servi\u00e7os de sa\u00fade j\u00e1 comprometidos com os atendimentos dos pacientes infectados pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Bandeira laranja<\/strong><\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual\u00a0explicou que, apesar das tradi\u00e7\u00f5es culturais, neste momento, o mais importante \u00e9 proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os tr\u00eas munic\u00edpios da comarca est\u00e3o classificados na bandeira laranja (a segunda mais restritiva, em que est\u00e3o proibidos eventos que possam causar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas) e juntos, j\u00e1 registraram 5.179 casos confirmados de covid-19 e 87 mortes pela doen\u00e7a.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio fazer com que o poder p\u00fablico municipal realize uma for\u00e7a-tarefa para fiscalizar e proibir o acendimento de fogueiras no per\u00edodo junino. \u201cO acendimento das fogueiras remonta a costumes religiosos cat\u00f3licos simbolizando fatos hist\u00f3ricos, costumes esses praticados no Nordeste, na zona rural dos munic\u00edpios, nos per\u00edodos juninos. Ocorre que essa manifesta\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o pode estar dissociada da realidade vigente, das normas que tutelam o meio ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica, em especial, as normas que buscam a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus\u201d, disse.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a tamb\u00e9m destacou os preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade de pessoas al\u00e9rgicas (sobretudo crian\u00e7as e idosos com problemas respirat\u00f3rios) provocados pela fuma\u00e7a das fogueiras, mencionando estudos publicados por profissionais m\u00e9dicos que apontam um aumento de mais de 50% no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es hospitalares no per\u00edodo junino. \u201cNeste momento t\u00e3o sombrio pelo qual passamos, n\u00e3o poderia deixar de frisar que, se em outros tempos a fuma\u00e7a das fogueiras e dos fogos de artif\u00edcio preocupavam, agora ainda mais, pois estamos atravessando uma pandemia onde o potente v\u00edrus ataca brutalmente as vias respirat\u00f3rias, comprometendo a sa\u00fade dos pulm\u00f5es\u201d, argumentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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