O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respondeu a uma consulta nesta quinta-feira (3), feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) e determinou que com\u00edcios, carreatas e caminhadas est\u00e3o permitidas durante a campanha eleitoral, desde que atenda \u00e0s normas estabelecidas pelos protocolos dos governos do Estado e Federal.<\/p>\n<\/div>\n
A relatoria da consulta ficou a cargo da ju\u00edza ouvidoria Michelini de Oliveira Dantas Jatob\u00e1. A PRE queria saber, por exemplo, se h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es, por parte da Justi\u00e7a Eleitoral, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atos de propaganda que gerem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, como com\u00edcios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuni\u00f5es e confraterniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos atos de boca de urna, distribui\u00e7\u00e3o e afixa\u00e7\u00e3o de adesivos.<\/p>\n<\/div>\n
A resposta do TRE foi a de que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartid\u00e1ria que gerem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, os atos do per\u00edodo conhecido como pr\u00e9-campanha, s\u00e3o permitidas. Apesar disso, elas precisam atender \u00e0s normas sanit\u00e1rias vigentes amparadas em pr\u00e9vio parecer t\u00e9cnico emitido por autoridades sanit\u00e1rias da Uni\u00e3o e do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respondeu a uma consulta nesta quinta-feira (3), feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) e determinou que com\u00edcios, carreatas e caminhadas est\u00e3o permitidas durante a campanha eleitoral, desde que atenda \u00e0s normas estabelecidas pelos protocolos dos governos … Readmore<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5990,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n