O Governo da Para\u00edba publicou um decreto\u00a0no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (09), que\u00a0regulamenta o Programa Para\u00edba Esporte Total. O programa tem como objetivo,\u00a0incentivar os clubes de futebol profissional masculino da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Paraibano, das S\u00e9ries do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e os demais clubes e entidades que desenvolvam atividades de alto rendimento, conforme avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).<\/p>\n
Confira o Di\u00e1rio a partir da p\u00e1gina 1<\/a><\/strong><\/p>\n Para vigorar no exerc\u00edcio financeiro de 2<\/strong>020, os recursos destinados ao Programa \u201cPara\u00edba Esporte Total\u201d ser\u00e3o fixados em R$ 4 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0A\u00a0reparti\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa ser\u00e1 de 75% para os clubes profissionais integrantes da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Paraibano de Futebol masculino e 25% para os demais clubes e entidades.<\/p>\n Os clubes profissionais que jogam a primeira divis\u00e3o do Campeonato Paraibano e demais competi\u00e7\u00f5es nacionais v\u00e3o continuar recebendo suas parcelas de verba, proporcional \u00e0s participa\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n Outros esportes, que se destaquem nacionalmente, tamb\u00e9m poder\u00e3o receber verbas p\u00fablicas, como exemplo do\u00a0\u00a0Jo\u00e3o Pessoa Espectros, que \u00e9 bicampe\u00e3o brasileiro de futebol americano; e o Basquete Unifacisa, que participa atualmente do NBB, a elite do basquete nacional.<\/p>\n Os clubes e entidades desportivas e paradesportivas benefici\u00e1rios do Programa\u201cPara\u00edba Esporte Total\u201d dever\u00e3o incluir, diariamente, as despesas realizadas com recursos do Programa, no sistema que ser\u00e1 fornecido pela Codata, podendo alterar e\/ou corrigir dados inclu\u00eddos em at\u00e9 60 (sessenta) dias ap\u00f3s o encerramento das competi\u00e7\u00f5es de que participarem, demonstrando a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos constantes dos Planos de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos apresentados.<\/p>\n A CGE realizar\u00e1, semestralmente, auditorias de conformidade do processo de A SEJEL, mediante Portaria a ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do\u00a0Estado, designar\u00e1 servidores pertencentes ao seu quadro funcional para se encarregar dos procedimentos administrativos de implementa\u00e7\u00e3o, gerenciamento e controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados\u00a0ao Programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo da Para\u00edba publicou um decreto\u00a0no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (09), que\u00a0regulamenta o Programa Para\u00edba Esporte Total. O programa tem como objetivo,\u00a0incentivar os clubes de futebol profissional masculino da Primeira Divis\u00e3o do Campeonato Paraibano, das S\u00e9ries do Campeonato Brasileiro, … Readmore<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37811,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[6],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"yoast_head":"\n
\naprova\u00e7\u00e3o dos Planos de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos e das presta\u00e7\u00f5es de contas da aplica\u00e7\u00e3o de recursos do\u00a0Programa \u201cPara\u00edba Esporte Total\u201d, onde, caso tenha sido evidenciado n\u00e3o conformidade classifi cada\u00a0como de risco m\u00e9dio ou alto, obrigar\u00e1 as partes envolvidas a solucionar tais inconformidades em, no\u00a0m\u00e1ximo, 15 (quinze) dias.<\/p>\n