Um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) apontou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o em compras de itens para combate \u00e0 covid-19, realizadas por dez munic\u00edpios paraibanos, incluindo Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande. O levantamento analisa a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos como m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, aventais, macac\u00f5es e testes r\u00e1pidos comprados pelas prefeituras.<\/p>\n

Em Campina Grande, o MP encontrou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na compra de \u00e1lcool em gel de 500ml (85,38%), macac\u00f5es para profissionais de sa\u00fade (46,3%), m\u00e1scaras descart\u00e1veis triplas com el\u00e1stico (47,5%), m\u00e1scaras descart\u00e1veis triplas (25%) e \u00e1lcool em gel de 5 litros (155,14%).<\/p>\n

Segundo o levantamento do MP, o \u00e1lcool em gel de 500 ml custa em m\u00e9dia R$ 13,50, mas foi adquirido pela prefeitura por R$ 20,54; enquanto a embalagem de 5 litros custa em m\u00e9dia R$ 75,95, mas foi adquirida por R$ 193,78.<\/p>\n

O MP elaborou 25 relat\u00f3rios que ser\u00e3o encaminhados \u00e0s promotorias dos munic\u00edpios, que dever\u00e3o iniciar procedimentos para apurar se houve improbidade administrativa ou mesmo crimes nas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foram monitoradas as despesas p\u00fablicas relativas ao combate \u00e0 covid-19 realizadas pelos munic\u00edpios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Jo\u00e3o Pessoa, Patos, Santa Rita, Sap\u00e9 e Sousa.<\/p>\n

Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade de Campina Grande informou que ainda n\u00e3o foi notificada dos levantamentos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e destacou que ”s\u00f3 existe sobrepre\u00e7o quando existem no mercado produtos dispon\u00edveis com pre\u00e7os menores”. Conforme a nota, os pre\u00e7os dos produtos aumentaram porque a demanda est\u00e1 sendo maior do que a oferta durante a pandemia.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

A Secretaria de Sa\u00fade de Campina Grande esclarece que todos os processos licitat\u00f3rios para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para o combate ao novo coronav\u00edrus na cidade seguiram, rigorosamente, requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Informa tamb\u00e9m que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente acerca da citada den\u00fancia, desconhecendo, portanto, os par\u00e2metros usados no procedimento, mas recha\u00e7a com veem\u00eancia qualquer compra com sobrepre\u00e7o.\u00a0<\/em><\/p>\n

No entanto, ressalta: s\u00f3 existe sobrepre\u00e7o quando existem no mercado produtos dispon\u00edveis com pre\u00e7os menores. Cen\u00e1rio diferente do que vem ocorrendo desde o in\u00edcio da pandemia, quando in\u00fameros itens e insumos m\u00e9dico-hospitalares foram desabastecidos dos mercados nacional e internacional, al\u00e9m do aumento de pre\u00e7os que ocorreram nos \u00faltimos 90 dias, considerando que a procura era maior que a oferta.\u00a0<\/em><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Sa\u00fade assegura que todos os atos administrativos relativos ao combate da Covid-19 est\u00e3o sendo amplamente divulgados, com uma aba espec\u00edfica no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Campina Grande.<\/em><\/p>\n

Por fim, renova que a Secretaria de Sa\u00fade de Campina Grande se mant\u00e9m permanente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo para contribuir no esclarecimento dos fatos apontados.<\/em><\/p>\n<\/div>\n