O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) analisou as despesas p\u00fablicas relacionadas ao combate \u00e0 covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores munic\u00edpios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepre\u00e7o nos produtos, insumos e servi\u00e7os. Vinte e cinco relat\u00f3rios de auditoria sint\u00e9ticos foram elaborados e ser\u00e3o encaminhados aos promotores de Justi\u00e7a que atuam na defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e\/ou judiciais necess\u00e1rias.<\/p>\n

O acompanhamento das despesas p\u00fablicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Terceiro Setor, por determina\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A medida faz parte do trabalho do Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Crise, criado pelo MPPB em decorr\u00eancia da crise epidemiol\u00f3gica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepre\u00e7os nas aquisi\u00e7\u00f5es de produtos, insumos e servi\u00e7os, de forma a apoiar as promotorias de Justi\u00e7a na efetiva tutela do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justi\u00e7a Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas p\u00fablicas relativas ao combate \u00e0 covid-19 realizadas pelos munic\u00edpios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras,\u00a0Guarabira<\/strong>, Jo\u00e3o Pessoa, Patos, Santa Rita, Sap\u00e9 e Sousa.<\/p>\n

Segundo Serpa, nas pr\u00f3ximas fases do trabalho, ser\u00e3o examinados de forma acurada os gastos p\u00fablicos relacionados ao enfrentamento da covid-19, que foram realizados pelo Estado da Para\u00edba e por munic\u00edpios de m\u00e9dio porte. \u201cO objetivo \u00e9 velar pela correta e eficiente aplica\u00e7\u00e3o dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia\u201d, destacou.<\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n

Nesta primeira fase do trabalho de monitoramento, foram analisadas as despesas dos dez munic\u00edpios mais populosos da Para\u00edba.<\/p>\n

Conforme explicou o promotor de Justi\u00e7a Reynaldo Serpa, o trabalho foi iniciado com o acesso a todos os empenhos do munic\u00edpio voltados ao enfrentamento da covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou crit\u00e9rios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do valor contratado.<\/p>\n

Por fim, foi realizada uma an\u00e1lise mais aprofundada das despesas com ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, que foram objeto de relat\u00f3rios de auditoria, nos quais constam as cota\u00e7\u00f5es dos valores dos produtos adquiridos, feitas atrav\u00e9s da plataforma \u201cPre\u00e7o de Refer\u00eancia\u201d, da Corte de Contas da Para\u00edba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de pre\u00e7os.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o dos 25 relat\u00f3rios de auditoria sint\u00e9ticos foram realizadas pelos auditores de contas p\u00fablicas 164 cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os nas ferramentas p\u00fablicas de pesquisa dispon\u00edveis.<\/p>\n

Serpa enfatizou que a plataforma \u201cPre\u00e7o de Refer\u00eancia\u201d consegue fornecer os pre\u00e7os m\u00e9dios (al\u00e9m dos m\u00ednimo e m\u00e1ximo) de um produto e em determinado per\u00edodo, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores no Estado da Para\u00edba, sejam pessoa f\u00edsica, pessoa jur\u00eddica ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cAssim, o trabalho em apre\u00e7o conseguiu obter, inclusive com o acr\u00e9scimo de pesquisas em outras plataformas, os pre\u00e7os m\u00e9dios dos produtos na \u00e9poca da respectiva compra, j\u00e1 levando-se em conta as varia\u00e7\u00f5es decorrentes da oferta e demanda no mercado\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Participaram do trabalho toda a equipe do CAO do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Terceiro Setor, especialmente os auditores de contas p\u00fablicas Alessandro Gambarra Pires Cunha e Daniel Avelino Batista, sob a orienta\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a Reynaldo Serpa e Leonardo Quintans, atual secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, do MPPB.\u00a0#Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

MPPB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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