A possibilidade de adiar as Elei\u00e7\u00f5es 2020 por causa da pandemia de covid-19 pode levar ju\u00edzes ao comando das prefeituras do Pa\u00eds. A disputa est\u00e1 marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrar\u00e1 preocupa pol\u00edticos e magistrados, que j\u00e1 discutem cen\u00e1rios para o caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel a popula\u00e7\u00e3o ir \u00e0s urnas neste ano.<\/p>\n
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores est\u00e3o postergar as elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro, unific\u00e1-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adi\u00e1-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste \u00faltimo cen\u00e1rio, a linha sucess\u00f3ria prev\u00ea que o juiz respons\u00e1vel pela comarca da cidade assuma a administra\u00e7\u00e3o local provisoriamente em caso de aus\u00eancias de prefeito, do vice e do presidente de C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hip\u00f3tese durante uma palestra, h\u00e1 duas semanas. \u201cQuem assumiria nas prefeituras seriam ju\u00edzes, n\u00e3o os prefeitos\u201d, disse. \u201cA popula\u00e7\u00e3o vota por quatro anos e n\u00e3o por seis anos. Isso precisa ser respeitado, no meu ponto de vista\u201d, completou o deputado. A manifesta\u00e7\u00e3o, no entanto, foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.<\/p>\n
No meio jur\u00eddico, a possibilidade tamb\u00e9m \u00e9 vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam d\u00e9ficit de magistrados e excesso de processos e. \u201cN\u00e3o vislumbro esse cen\u00e1rio\u201d, afirmou a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.<\/p>\n
Vai ter elei\u00e7\u00e3o em 2020?
\nPropostas para alterar a data das Elei\u00e7\u00f5es 2020 por causa do novo coronav\u00edrus j\u00e1 foram protocoladas no Congresso. A c\u00fapula do Legislativo, por\u00e9m, s\u00f3 pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe por alguma raz\u00e3o n\u00e3o for realizada elei\u00e7\u00e3o, sem que tenha sido alterado nada, sem ser regulamentado absolutamente nada, quando voc\u00ea declara a vac\u00e2ncia do cargo, no caso de presidente da Rep\u00fablica, assume o vice, depois o presidente do Congresso, o presidente da C\u00e2mara e por \u00faltimo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ent\u00e3o, em cada munic\u00edpio tem sua lei org\u00e2nica estabelecida dentro dessa simetria\u201d, explicou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contr\u00e1rio ao adiamento.<\/p>\n
Para Neves, que \u00e9 contrr\u00e1rio ao adiamento, no pior cen\u00e1rio a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 de adaptar as elei\u00e7\u00f5es \u00e0 nova realidade. \u201cTemos somente duas op\u00e7\u00f5es. A melhor \u00e9 que esteja tudo normal em outubro. A pior \u00e9 termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calend\u00e1rio eleitoral nessas novas condi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o ex-ministro.<\/p>\n
Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela dever\u00e1 ser judicializada porque a altera\u00e7\u00e3o ocorreria a menos de um ano at\u00e9 o domingo de vota\u00e7\u00f5es. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.<\/p>\n
Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem press\u00e3o. Preocupados em n\u00e3o serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos \u2013 com a prorroga\u00e7\u00e3o de seus mandatos \u2013 e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o. Os R$ 2 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento est\u00e3o reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro n\u00e3o tem como. Suspendendo, poder\u00edamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia\u201d, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, entidade que representa os prefeitos.<\/p>\n
Os pol\u00edticos mergulhados nas conversas sobre a posterga\u00e7\u00e3o argumentam que etapas importantes do calend\u00e1rio eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doen\u00e7a, e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social necess\u00e1rias poder\u00e3o ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, quando as candidaturas s\u00e3o oficializadas, previstas para julho e in\u00edcio de agosto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, prefeitos reclamam que encerrar\u00e3o os mandatos em um cen\u00e1rio de queda na arrecada\u00e7\u00e3o, por conta dos impactos da redu\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, e de eleva\u00e7\u00e3o de despesas, acarretada pelas medidas necess\u00e1rias \u00e0 conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cPrefeitos v\u00e3o ter que tomar medidas, principalmente nas m\u00e9dias e pequenas cidades, onde a pandemia n\u00e3o est\u00e1 ainda com grau muito alto. Fecham com\u00e9rcios e existe uma press\u00e3o forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles\u201d, afirmou Aroldi.<\/p>\n
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do atual calend\u00e1rio, mas admitiu um adiamento no m\u00e1ximo at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tamb\u00e9m rejeita qualquer mudan\u00e7a de data por enquanto, mas, por via das d\u00favidas, criou um grupo de trabalho formado por t\u00e9cnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calend\u00e1rio eleitoral. A primeira reuni\u00e3o do colegiado est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira, 14.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) \u00e9 contra unificar as datas das Elei\u00e7\u00f5es 2020. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estrat\u00e9gias para viabilizar as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em ambientes virtuais e para oferecer mais seguran\u00e7a aos eleitores, como ampliando hor\u00e1rios de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situa\u00e7\u00e3o da pandemia n\u00e3o se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solu\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
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