O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto, em entrevista ao programa Arapuan Verdade desta quarta-feira (1) criticou as especula\u00e7\u00f5es de parlamentares e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas para adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro.<\/p>\n

Segundo ele,\u00a0a Corte n\u00e3o trabalha com progn\u00f3sticos e que, portanto, at\u00e9m-se ao cumprimento do que est\u00e1 estabelecido no calend\u00e1rio do TSE. Em uma\u00a0nota oficial<\/a>, o \u00f3rg\u00e3o reitera os\u00a0prazos como o da transfer\u00eancia de domic\u00edlio por parte de eleitores interessados nessa opera\u00e7\u00e3o, e que vigoram at\u00e9 abril.<\/p>\n

\u201cAcredito que as elei\u00e7\u00f5es ir\u00e3o se processar normalmente. Essa prorroga\u00e7\u00e3o de mandato \u00e9 uma ideia aterradora.\u00a0Estamos com as conve\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias marcadas para o dia 20 de agosto e o pedido de candidaturas come\u00e7ar\u00e1 no dia 23 de agosto. Temos ent\u00e3o um prazo el\u00e1stico para j\u00e1 termos uma avalia\u00e7\u00e3o do que se pode falar em prorroga\u00e7\u00e3o de mandato com a crise do coronav\u00edrus. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a festa da democracia e deve se pautar em igualdade e isonomia. Caso sejam prorrogadas para 2022 ir\u00e1 haver um desequilibrio nas disputas. Eu n\u00e3o acredito que ocorra essa prorroga\u00e7\u00e3o de mandato, agora caso haja prorroga\u00e7\u00e3o, o fundo partid\u00e1rio poder\u00e1 ser direcionado para o combate do covid-19\u201d, explicou o desembargador.<\/p>\n

Ainda segundo ele, todos os servi\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o adaptados \u00e0\u00a0excepcionalidade de situa\u00e7\u00f5es decorrentes da eclos\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus em territ\u00f3rio brasileiro. Essas medidas envolvem, por exemplo, a substitui\u00e7\u00e3o de atos presenciais em cart\u00f3rios e outras esferas da Justi\u00e7a por recursos a alternativas proporcionadas pela tecnologia, como o uso da internet.<\/p>\n

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