O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP) ser\u00e1 ampliado para mais 106 cidades da Para\u00edba no segundo semestre. O diagn\u00f3stico das cidades j\u00e1 come\u00e7ou e o curso de forma\u00e7\u00e3o para os profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar come\u00e7a a partir de mar\u00e7o. A amplia\u00e7\u00e3o vai abranger a regi\u00e3o de Campina Grande, a regi\u00e3o do Brejo, polarizado no munic\u00edpio de Guarabira e a regi\u00e3o Cariri, por Monteiro.<\/p>\n

O programa monitora a seguran\u00e7a das mulheres que solicitaram ou j\u00e1 est\u00e3o com medidas protetivas da Justi\u00e7a. O servi\u00e7o j\u00e1 funciona em 26 cidades da Para\u00edba, incluindo a regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, de segunda \u00e0 segunda, em regime de plant\u00e3o com equipe multiprofissional e efetivo de PMs, al\u00e9m de parceria com policiais civis.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o integra as a\u00e7\u00f5es e investimentos anunciados pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, na \u00faltima segunda-feira (6), que incluiu tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhida Proviso\u0301ria para mulheres v\u00edtimas de viole\u0302ncia, o Centro de Refere\u0302ncia de Enfrentamento ao Racismo e Intolera\u0302ncia Religiosa da Parai\u0301ba, o Programa Integrado para Atenc\u0327a\u0303o a\u0300 Populac\u0327a\u0303o LGBT em situac\u0327a\u0303o de rua e idosos, al\u00e9m do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.<\/p>\n

A Patrulha Maria da Penha \u00e9 coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social (SESDS), por meio da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Tribunal de Justi\u00e7a. Segundo a secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana, L\u00eddia Moura, o governo assumiu o compromisso de expans\u00e3o do servi\u00e7o com foco na interioriza\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da viol\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o, com objetivo de reduzir o n\u00famero de tentativas ou de feminic\u00eddios.<\/p>\n

\u201cHouve redu\u00e7\u00e3o de 14% no n\u00famero de feminic\u00eddios em 2019 e pretendemos reduzir mais os casos de viol\u00eancia contra mulheres. Com a amplia\u00e7\u00e3o, cada regi\u00e3o ter\u00e1 uma equipe com coordena\u00e7\u00e3o regional e a partir de mar\u00e7o come\u00e7amos a expans\u00e3o com o curso de forma\u00e7\u00e3o\u201d, afirma L\u00eddia Moura.<\/p>\n

Em quatro meses de atendimento da PMP j\u00e1 foram feitas 4.300 atividades, dentro dessas 1.600 atendimentos diretos, 9 pris\u00f5es em flagrante e acompanhamento de 140 mulheres de modo integral. \u201cEssas mulheres acompanhadas s\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caapor\u00e3, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto e todas est\u00e3o com medidas protetivas decretadas ou solicitaram \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, explica L\u00eddia Moura.<\/p>\n

Segundo ela, outra a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 executada no segundo semestre ser\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhida Provis\u00f3ria que funcionar\u00e1 no Sert\u00e3o, possivelmente na cidade de Cajazeiras. O servi\u00e7o vai amparar as mulheres no per\u00edodo de no m\u00e1ximo 15 dias. \u201cSer\u00e1 um espa\u00e7o tempor\u00e1rio para uma r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o garantindo que a mulher possa ter o m\u00ednimo de seguran\u00e7a para encontrar os caminhos longe da viol\u00eancia\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es da PMP<\/strong><\/p>\n

De acordo com a coordenadora geral da PMP, M\u00f4nica Brand\u00e3o, dentre as atividades, a PMP far\u00e1 a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da \u00e1rea que a mulher aponta como risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica, realiza\u00e7\u00e3o de visitas peri\u00f3dicas, onde ser\u00e3o realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em seguran\u00e7a, rotas de monitoramento dentro de um per\u00edmetro arbitrado pela Justi\u00e7a, a\u00e7\u00f5es educativas, encaminhamentos \u00e0 rede de servi\u00e7os, fomentar o fluxo de comunica\u00e7\u00e3o entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judici\u00e1rio, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psic\u00f3logas), al\u00e9m do efetivo da PM.<\/p>\n

Racismo<\/strong>\u00a0\u2013 O Centro de Refer\u00eancia de Enfrentamento ao Racismo e Intoler\u00e2ncia Religiosa vai ser implantado este ano em Jo\u00e3o Pessoa, segundo o gerente de Equidade Racial, Roberto Silva. \u201cVamos trabalhar com uma equipe multiprofissional para acolher e encaminhar os casos de racismo e de intoler\u00e2ncia para o sistema de justi\u00e7a. Com esse servi\u00e7o, o governo atende uma demanda hist\u00f3rica, aprovada pelo Movimento Negro no Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial\u201d, afirma Roberto Silva.<\/p>\n

LGBT<\/strong>\u00a0\u2013 O projeto do Programa Integrado para Atenc\u0327a\u0303o a\u0300 Populac\u0327a\u0303o LGBT em situac\u0327a\u0303o de rua e idosos ser\u00e1 apresentado em fevereiro pelo governo. O programa vai amparar, encaminhar, acolher e garantir pol\u00edticas p\u00fablicas para popula\u00e7\u00e3o LGBT em situa\u00e7\u00e3o de rua e idosos. \u201cVamos trabalhar em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, afirma Fernando Luiz, gerente executivo LGBT, da Semdh. O acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma vai trabalhar com forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, sa\u00fade de LGBT, direitos de cidadania, al\u00e9m de contar com a parceria do Escrit\u00f3rio Social, implantado na Para\u00edba junto com CNJ\/ONU e Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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