Mais de mil prefeitos fizeram uma mobiliza\u00e7\u00e3o em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (9), cobrando defini\u00e7\u00e3o sobre as novas regras de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo contidas na Lei 12.734\/2012. Com direito a bolo de anivers\u00e1rio, os gestores cantaram parab\u00e9ns para os seis anos que o processo se encontra na Casa sem defini\u00e7\u00e3o e ainda protocolaram um of\u00edcio pedindo para serem recebidos em audi\u00eancia e solicitando que a mat\u00e9ria seja colocada em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o contou com prefeitos de todo o Brasil, mas foi capitaneada pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup). A proposta foi defendida pelo presidente da entidade, o prefeito do munic\u00edpio de Sobrado, George Coelho, na reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), na \u00faltima segunda-feira (8), durante a 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
H\u00e1 seis anos, em uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia suspendeu, em car\u00e1ter cautelar, a legisla\u00e7\u00e3o. A lei provoca uma nova distribui\u00e7\u00e3o de valores. Caso ela comece a valer, a Para\u00edba receber\u00e1 R$ 4 bilh\u00f5es por ano em royalties e mais R$ 500 milh\u00f5es referentes a multas.<\/p>\n
A Marcha \u00e9 considerada um dos maiores eventos pol\u00edticos da Am\u00e9rica Latina e ser\u00e1 realizada de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), em Bras\u00edlia. A data coincidir\u00e1 com os 100 dias de gest\u00e3o do governo federal. O evento re\u00fane, al\u00e9m de representantes municipais, ministros, deputados e senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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