A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) informou ontem (11) que determinou \u00e0s mineradoras que fa\u00e7am inspe\u00e7\u00f5es di\u00e1rias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que\u00a0rompeu em Brumadinho<\/a>, no \u00faltimo dia 25 . As informa\u00e7\u00f5es sobre as inspe\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas para o Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser multado e at\u00e9 ter a barragem interditada.<\/p>\n

As empresas que possuem este tipo de barragem dever\u00e3o apresentar no prazo de at\u00e9 30 dias Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE) da barragem. A declara\u00e7\u00e3o deve levar em considera\u00e7\u00e3o “todos os estudos necess\u00e1rios \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da efetiva condi\u00e7\u00e3o da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade \u00e0 liquefa\u00e7\u00e3o para condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o drenada, sob pena de san\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, incluindo multas e interdi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as empresas ter\u00e3o que realizar \u00a0na barragem, reservat\u00f3rio e \u00e1rea de influ\u00eancia da estrutura inspe\u00e7\u00e3o com m\u00e9todos indiretos, tais como geof\u00edsica, micross\u00edsmica ou outros m\u00e9todos que possam apoiar as an\u00e1lises do comportamento no interior da barragem, de modo a complementar as informa\u00e7\u00f5es sobre o estado da barragem, desde que n\u00e3o interfira na condi\u00e7\u00e3o de estabilidade da estrutura e antecipar at\u00e9 o dia 30 de abril a instala\u00e7\u00e3o das sirenes.<\/p>\n

A ag\u00eancia expediu ainda outras determina\u00e7\u00f5es, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas dever\u00e3o informar quais foram as provid\u00eancias adotadas, ap\u00f3s o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto \u00e0 seguran\u00e7a das barragens em raz\u00e3o do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 tr\u00eas dias.<\/p>\n

Elas tamb\u00e9m dever\u00e3o informar, no mesmo prazo, alguma a\u00e7\u00e3o urgente que tenham adotado e\/ou que venham a adotar para imediatas provid\u00eancias, seja quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle, mitiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de risco e de dano potencial associado.<\/p>\n

As empresas com barragens ter\u00e3o o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emerg\u00eancia de Barragem da Minera\u00e7\u00e3o. Elas dever\u00e3o apresentar o mapeamento sobre a exist\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es de suporte aos empreendimentos localizados na \u00e1rea de influ\u00eancia das barragens, “avaliando, de imediato, a necessidade de remo\u00e7\u00e3o dessas instala\u00e7\u00f5es com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento”.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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