A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou nesta quarta-feira (12) reajuste tarif\u00e1rio dos servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o de telefones fixos para celular, nos planos b\u00e1sicos ofertados pelas concession\u00e1rias. A decis\u00e3o representa uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 0,4%, nessas tarifas.<\/p>\n

\u201cNesta reuni\u00e3o tomamos duas decis\u00f5es importantes, no varejo e no atacado, com import\u00e2ncia grande para mercado e usu\u00e1rios\u201d, disse o conselheiro An\u00edbal Diniz. O conselheiro observou que enquanto o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) est\u00e1 acumulado em 4% em 12 meses, o item de telecomunica\u00e7\u00f5es registrou queda de 0,44% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

O conselheiro disse ainda que o peso do servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es no INPC caiu de 4,6% pra 2,7%. De acordo com ele, isso indica que os gastos com servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o tendo um peso menor na composi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, os clientes da Oi ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 0,24% no servi\u00e7o. Os contratos da Claro ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 0,9%. A Sercomtel ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 0,1% e Algar Telecom de 1,69%, maior percentual de redu\u00e7\u00e3o aplicado. J\u00e1 a Telef\u00f4nica ter\u00e1 aumento de 0,76% no servi\u00e7o.<\/p>\n

Terreno da Oi<\/h2>\n

Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, o conselho diretor tamb\u00e9m aprovou pedido da Oi para a venda de um terreno localizado na Estrada Velha do Amparo, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

De acordo com o relator, o presidente da Anatel Leonardo de Morais, esse bem n\u00e3o estava sequer na lista de bens revers\u00edveis da empresa. \u201cEsse im\u00f3vel n\u00e3o esteve listado na rela\u00e7\u00e3o de bens revers\u00edveis. Para al\u00e9m disso, constitui um terreno com \u00e1rea constru\u00edda parcialmente em ru\u00ednas e abrigava a associa\u00e7\u00e3o esportiva da antiga Telerj, disse o conselheiro. \u201cEsse bem n\u00e3o oferece nenhum tipo de condi\u00e7\u00e3o para abrigar qualquer bem ou atividade do servi\u00e7o concedido\u201d, afirmou.<\/p>\n

Morais j\u00e1 havia se manifestado favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desta aliena\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente da Anatel Juarez Quadros pediu vistas do processo. Com o fim do mandato de Quadros, o tema voltou \u00e0 pauta do colegiado.<\/p>\n

A decis\u00e3o desta quarta-feira caminha na dire\u00e7\u00e3o de outras j\u00e1 tomadas pela ag\u00eancia e indica uma mudan\u00e7a no posicionamento relativo a quest\u00e3o dos bens revers\u00edveis. Em julho, o conselho diretor da Anatel concedeu anu\u00eancia pr\u00e9via para a aliena\u00e7\u00e3o de parte de im\u00f3vel da Telef\u00f4nica Brasil S.A (13,3%) para a prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP).<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, a ag\u00eancia decidiu realizar um estudo e impacto sobre a venda de bens revers\u00edveis sobre as concess\u00f5es de telefonia. \u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o com o potencial impacto econ\u00f4mico na concess\u00e3o com a aliena\u00e7\u00e3o desses bens dado o relevante valor econ\u00f4mico quando considerados em seu conjunto\u201d, disse o presidente da ag\u00eancia \u00e0 \u00e9poca Juarez Quadros.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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