A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(20) desarquivar o inqu\u00e9rito que trata das investiga\u00e7\u00f5es sobre o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras em Minas Gerais. A decis\u00e3o foi tomada por 3 votos a 2.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)\u00a0ter<\/span>\u00e1 60 dias para concluir dilig\u00eancias pendentes e tamb\u00e9m dever\u00e1 se manifestar sobre o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decis\u00e3o individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inqu\u00e9rito para a Justi\u00e7a Federal do Rio\u00a0de Janeiro<\/span>.<\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na vota\u00e7\u00e3o, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados \u00e0 PGR.<\/p>\n

Na sess\u00e3o anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, como defendeu a PGR.<\/p>\n

Ao determinar o arquivamento,\u00a0Gilmar Mendes levou em conta um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participa\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio Neves em um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o na estatal do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

De acordo com o delegado respons\u00e1vel pelo caso, ap\u00f3s a tomada de depoimentos de pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e delatores, foi poss\u00edvel concluir que \u201cinexistem elementos que apontem para o envolvimento\u201d do senador. \u201cA partir do conte\u00fado das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atestar que A\u00e9cio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe s\u00e3o imputadas”, diz o relat\u00f3rio da PF.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em 2016, a pedido do ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Em nota, a defesa do senador A\u00e9cio Neves afirmou que confia no arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s dois anos de investiga\u00e7\u00e3o, tanto a PF [Pol\u00edcia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inqu\u00e9rito. A defesa confia que, ao final, a decis\u00e3o pelo arquivamento ir\u00e1 prevalecer\u201d, diz a nota.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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