O presidente eleito ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o 24,6 mil cargos que poder\u00e3o ser preenchidos por pessoas indicadas pelo governo, conforme levantamento do Minist\u00e9rio do Planejamento que ser\u00e1 entregue \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o. Metade desse n\u00famero \u00e9 de cargos que podem ser ocupados por quem n\u00e3o \u00e9 servidor p\u00fablico. O sal\u00e1rio m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 16,2 mil mensais para essa categoria.<\/p>\n

Os cargos s\u00e3o importante moeda de troca para que o governo forme alian\u00e7as no Congresso para aprovar propostas. Parlamentares costumam receber o sinal verde para indicar afilhados pol\u00edticos para ocupar determinadas fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, em troca do apoio ao governo.<\/p>\n

Dentro das vagas que podem ser distribu\u00eddas a quem n\u00e3o \u00e9 servidor p\u00fablico, h\u00e1 cargos considerados de baixo escal\u00e3o, como o de superintendentes estaduais de \u00f3rg\u00e3os federais. E nas faixas salariais mais altas, est\u00e3o as vagas ocupadas por assessores especiais e chefes de departamentos.<\/p>\n

Os cargos de dire\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias reguladoras (que tamb\u00e9m podem ser ocupados por quem n\u00e3o \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico) t\u00eam a maior remunera\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 R$ 16,7 mil. O governo tem um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para estabelecer crit\u00e9rios de preenchimento de cargos nas ag\u00eancias, mas o texto ainda n\u00e3o foi votado. Os parlamentares, por\u00e9m, j\u00e1 trataram de mudar o texto para tentar restabelecer a possibilidade de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos cargos de dire\u00e7\u00e3o e nos conselhos de empresas estatais.<\/p>\n

Ao todo, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal tem 99.416 cargos, fun\u00e7\u00f5es ou gratifica\u00e7\u00f5es, distribu\u00eddos entre 36 tipologias, 48% deles nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes). Cada tipo de cargo ou fun\u00e7\u00e3o tem regras espec\u00edficas, o que dificulta a redistribui\u00e7\u00e3o de forma ison\u00f4mica entre os \u00f3rg\u00e3os e gera distor\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o entre as equipes.<\/p>\n

Dentro das medidas que o governo atual vai sugerir \u00e0 pr\u00f3xima gest\u00e3o, a mais urgente \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de um decreto para estabelecer crit\u00e9rios para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A proposta j\u00e1 foi elaborada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e encaminhada \u00e0 Casa Civil. A equipe econ\u00f4mica sugere ainda o envio de um projeto de lei para revisar a estrutura atual de cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, mas reconhece o risco pol\u00edtico de a medida n\u00e3o ser aprovada ou ter o texto modificado pelo Congresso.<\/p>\n

Aposentadorias<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m tra\u00e7ou quadro dram\u00e1tico sobre o perfil dos servidores e a evolu\u00e7\u00e3o das aposentadorias. O diagn\u00f3stico mostra que cerca de 108 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais (17% do total) j\u00e1 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para se aposentar, mas permanecem em exerc\u00edcio gra\u00e7as ao pagamento do abono de perman\u00eancia, um incentivo para que continuem trabalhando. A qualquer momento, no entanto, o governo pode perder essa m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os com maior contingente de servidores pr\u00f3ximos a se aposentarem s\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, Ag\u00eancia Brasileira de Museus, Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes e Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), INSS, Funai, Minist\u00e9rios da Agricultura e da Sa\u00fade.<\/p>\n

A idade m\u00e9dia dos servidores \u00e9 de 46 anos, o que traz risco de aumento de aposentadorias nos pr\u00f3ximos anos. Em 2017, foram concedidos 22.458 benef\u00edcios, maior n\u00famero desde 1998. Nas proje\u00e7\u00f5es do governo, h\u00e1 carreiras \u2013 como cargos de n\u00edvel intermedi\u00e1rio da Previd\u00eancia Social e Trabalho \u2013 que podem ter seu contingente reduzido a um ter\u00e7o at\u00e9 2022, caso todos os servidores que re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es optem pela aposentadoria e n\u00e3o haja nenhum tipo de reposi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m vai sugerir uma proposta para reestruturar as carreiras do funcionalismo, restringindo o sal\u00e1rio inicial hoje mais elevado do que na iniciativa privada e ampliando o n\u00famero de degraus para progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n

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As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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