A decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o\u00a0cancelamento de 3,36 milh\u00f5es de t\u00edtulos eleitorais\u00a0\u2014 de quem n\u00e3o realizou o cadastramento biom\u00e9trico onde o procedimento era obrigat\u00f3rio \u2014 afetar\u00e1 principalmente moradores da regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

Quase metade dos t\u00edtulos cancelados (1,5 milh\u00e3o, ou 44,7%) pertence a sete dos nove Estados da regi\u00e3o. Na Bahia, 586.333 eleitores n\u00e3o poder\u00e3o votar daqui a dez dias por n\u00e3o terem comparecido \u00e0 revis\u00e3o eleitoral. Em seguida, aparecem o Cear\u00e1 (234.487), Maranh\u00e3o (216.576), Pernambuco (150.260), Para\u00edba (123.885), Piau\u00ed (100.260) e Rio Grande do Norte (92.663).<\/p>\n

O julgamento dessa quarta-feira (26) foi decidido por 7 votos a 2 contra um pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que pretendia reverter a decis\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autorizar esses eleitores a participar da vota\u00e7\u00e3o, alegando viola\u00e7\u00e3o do direito de votar e desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prevaleceu, no entanto, a posi\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator da a\u00e7\u00e3o, para quem a libera\u00e7\u00e3o dos 3,36 milh\u00f5es de eleitores barrados inviabilizaria a vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, em 7 de outubro, conforme previs\u00e3o da pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral \u2014 o TSE alegou que precisaria de ao menos duas semanas para reincluir os nomes dos eleitores impedidos.<\/p>\n

O ministro Ricardo Lewandowski, que juntamente com Marco Aur\u00e9lio Mello foram os \u00fanicos a votar pela libera\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos cancelados, chegou a sugerir que os eleitores votassem no primeiro turno em urnas de lona, como ainda se faz nas embaixadas brasileiras no exterior, mas os demais ministros da corte n\u00e3o concordaram com a proposta.<\/p>\n

Para o advogado e professor Tony Chalita, especialista em direito eleitoral, a decis\u00e3o do Supremo procurou \u201cgarantir a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para preparar a vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele ressalta, no entanto, que a Justi\u00e7a eleitoral poderia ter adotado pr\u00e1ticas para estimular o cadastramento biom\u00e9trico, como a realiza\u00e7\u00f5es de mutir\u00f5es em pra\u00e7as p\u00fablicas, ou conv\u00eanios para levar postos de atendimento a locais mais distantes dos cart\u00f3rios eleitorais.<\/p>\n

\u201cMais de 70% dessas pessoas [com t\u00edtulos cancelados] t\u00eam dificuldade maior de ir aos locais para fazer a biometria. A biometria se fez em hor\u00e1rio comercial, e quem trabalha tem dificuldade para comparecer. Ainda que tenha havido ampla divulga\u00e7\u00e3o, muita gente ficou com d\u00favida\u201d, explicou.<\/p>\n

No Nordeste, o cancelamento de 1,5 milh\u00e3o de t\u00edtulos vai afetar 3,83% de todo o eleitorado, de 39,2 milh\u00f5es. Em compara\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es, trata-se do percentual mais alto. No Sudeste, por exemplo, onde h\u00e1 63,9 milh\u00f5es de eleitores, 708.746 t\u00edtulos foram cancelados: 1,1% do total. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo s\u00e3o 375.169 pessoas que n\u00e3o poder\u00e3o votar.<\/p>\n

Na regi\u00e3o Sul, dos 21,3 milh\u00f5es de eleitores, 550.642 tiveram o t\u00edtulo cancelado, o que representa 2,57% do total. Regi\u00e3o com menor n\u00famero de eleitores, o Centro-Oeste teve 299.002 t\u00edtulos suspensos, ou 2,8% dos 10,7 milh\u00f5es de pessoas que podem ir \u00e0s urnas. No Norte do pa\u00eds, 305.593 moradores n\u00e3o est\u00e3o aptos a votar, o que representa 2,6% dos 11,5 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\n

Biometria intensifica cancelamentos<\/h2>\n

A Justi\u00e7a eleitoral faz uma revis\u00e3o do cadastro de eleitores a cada ciclo de vota\u00e7\u00e3o, para limpar os nomes dos falecidos, por exemplo, e tamb\u00e9m cancelar os t\u00edtulos de quem perde tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es seguidas sem apresentar justificativa. Mas com o processo de cadastramento biom\u00e9trico, a revis\u00e3o do atual ciclo eleitoral (2016 a 2018) levou a uma quantidade muito maior de cancelamentos.<\/p>\n

Segundo dados do TSE, entre a vota\u00e7\u00e3o de 2012 e 2014, 1,19 milh\u00e3o de t\u00edtulos foram cancelados por n\u00e3o comparecimento \u00e0 revis\u00e3o eleitoral em 463 munic\u00edpios. No ciclo seguinte (2014 a 2016), os cancelamentos aumentaram e chegaram a 1,61 milh\u00e3o de t\u00edtulos eleitorais em 780 cidades. Agora, o cancelamento atingiu 3,36 milh\u00f5es de 1.248 munic\u00edpios.<\/p>\n

O principal motivo para o aumento no n\u00famero de cancelamentos \u00e9 que o processo de biometria, que foi iniciado em 2008, foi intensificado desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Em 2014, o n\u00famero de eleitores que votaram com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica foi de 21,67 milh\u00f5es (15% do eleitorado). Na pr\u00f3xima semana, 73,6 milh\u00f5es de brasileiros usar\u00e3o a digital para se identificar, o que representa 50,03% do total de eleitores (147,3 milh\u00f5es).<\/p>\n

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Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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