O grupo de seis vereadores independentes e duas vereadoras de oposição, denominado de G8, protocolou na última quinta-feira (23), três denúncias no Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito de Sapé, Sidnei Paiva (Podemos). As denúncias são referentes a possível superfaturamento na compra de três toneladas de arroz, irregularidades na compra de kits de merenda escolar e falta de repasses das contribuições previdenciárias ao Prev-Sapé.
A Prefeitura de Sapé teria feito no mês de Abril, a entrega de três toneladas de arroz para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de moradores da zona rural, tudo isso adquirido pela Secretaria de Desenvolvimento Social que realizou a entrega de peixes e arroz na Semana Santa. Segundo os vereadores, existe na aquisição do referido arroz, fortes indícios de superfaturamento.
De acordo com contrato firmado pela prefeitura de Sapé e a empresa CN Comercial, teria sido pago pelo arroz o preço unitário de R$ 5,80, sendo que este produto é facilmente encontrado em supermercados por R$ 4,00 o quilo. Os dados estão no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TEC-PB).
Outra denúncia formulada pelo G8 diz respeito à compra de cestas básicas, conhecidas como kits de merenda escolar, distribuídos durante a pandemia às famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino. O contrato firmado pela Prefeitura de Sapé e a empresa José Fhellype dos Santos teria sido assinado depois da entrega dos kits, o que configuraria fortes indícios de fraude à licitação e crimes contra a administração pública. O contrato foi no valor de R$ 587.000,00.
A terceira denúncia protocolada no MPPB relata a falta de repasses das contribuições patronais e dos servidores municipais ao Instituto de Previdência Municipal (Prev-Sapé). A prefeitura de Sapé já acumula, de janeiro a maio deste ano, um montante de aproximadamente R$ 3,5 milhões em repasses ao Prev-Sapé. O rombo nas contas da previdência municipal é referente aos repasses patronais do Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e da própria prefeitura.
Os vereadores utilizaram dados do TCE-PB e denúncias publicadas no Portal GPS. Segundo informações do presidente da Câmara Municipal de Sapé, Abraão Júnior (Podemos), outras denúncias estão sendo formuladas e também serão protocoladas no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado.
