A Justiça Eleitoral da Comarca de Alagoa Grande realizou, na manhã dessa quarta-feira (23), uma audiência para ouvir testemunhas no âmbito das ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 0600511.56.2024.6.15.0009, que apura uma possível fraude no uso da cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
A denúncia aponta que uma candidatura feminina teria sido registrada apenas para cumprir formalmente a legislação eleitoral, sem real intenção de participação na disputa. A candidata em questão, Neide Bernardo, obteve apenas cinco votos no pleito e, segundo os partidos autores da denúncia, PP, PSB e PSD, ela não realizou campanha efetiva.
A audiência desta quarta contou com o depoimento de quatro testemunhas, onde três são arroladas pela defesa e uma pela acusação. No entanto, duas testemunhas da defesa, por manterem vínculo empregatício com a Prefeitura, foram desqualificadas e passaram a ser tratadas como declarantes, após pedido do advogado da acusação, Dr. Nildo Moreira Nunes.
Após mais de duas horas de sessão, a audiência foi suspensa devido a compromissos do juiz eleitoral e de direito, Dr. José Jackson Guimarães, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A continuidade dos trabalhos foi remarcada para o dia 21 de maio, quando as demais testemunhas deverão ser ouvidas.
Se a Justiça considerar procedente a denúncia, a consequência poderá ser a anulação dos votos da legenda envolvidos para o cargo de vereador, o que levaria à cassação dos mandatos dos parlamentares Aquillis de Tatá, Duca Chaves e Robertão de Canafístula. Nesse cenário, os suplentes Adriano de Ferreirinha (PSB), Jailton de Zumbi (PP) e Marilene Karla Coutinho (PSD) seriam convocados para assumir as vagas na Câmara Municipal.
A legenda envolvida foi mencionada no processo apenas por exigência legal relacionada ao cumprimento da cota de gênero, que determina a presença mínima de candidaturas femininas nas chapas proporcionais.
