O Governo Federal vem constatando milhares de irregularidades na solicitação do benefício de R$ 600 que foi disponibilizado para ajudar pessoas que realmente enfrentam dificuldades financeiras em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus. Em Curral de Cima as irregularidades também estão presentes. Foi constatado que empresários, ex-prefeito e familiares receberam a ajuda financeira, enquanto as pessoas que realmente precisam não receberam.
Entre os beneficiários estão Almir Madruga da Silva e Maria Rizalva Souza da Silva, pais do vereador e pré-candidato a prefeito, Adjamir Souza. Os pais do vereador não precisam da ajuda financeira uma vez que Maria Rizalva é proprietária de uma Loja de roupas e perfumes.
Outros que fizeram a solicitação do auxílio emergencial no município foram o ex-prefeito, Nadir Fernandes, e também Fernandinho Farias que é pré-candidato a vereador. Na relação também a parece a filha do empresário Luiz de Santa, Noelly Livia Jovelino do Nascimento. O recebimento indevido é passível de denúncia e investigação por parte da Polícia Federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou um processo de cruzamento de dados para detectar pessoas “ricas” inseridas entre os beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Até agora, na Paraíba, já foram detectadas mais de mil pessoas que receberam o benefício de forma irregular.
Em relação à nova fase, os nomes dos beneficiários vão ser confrontados com os registros de patrimônio. Um exemplo disso é o registro de veículos. Quem tiver um carro avaliado em mais de R$ 60 mil terá que devolver o dinheiro recebido. A indicação da CGU é que as pessoas se antecipem e devolvam o dinheiro.
Ainda não tem como saber quanto de dinheiro federal foi gasto com pessoas que não precisavam do auxílio. Assim, o Governo Federal começa a fazer uma análise minuciosa dos cadastrados que já embolsaram o auxílio.
O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho (PP), anunciou nesta quinta-feira (18) que a Ordem de Serviço para a implantação da primeira etapa da malha asfáltica foi assinada. Sobrinho fez o anúncio durante a sua Live semanal, através das suas páginas do Facebook e YouTube. O gestor informou que a obra será iniciada.
“A primeira etapa do asfalto já foi assinada e, em breve, começaremos as obras. É mais uma grande conquista para nós. Prometi que faria até o fim do governo. Continuamos as obras como sempre fizemos, para que a nossa cidade possa aproveitar todas as melhorias quando tudo voltar ao normal”, disse Sobrinho.
Sobrinho informou que manterá contato com o governador João Azevêdo (Cidadania) para obter explicações sobre o processo de licitação da travessia urbana de Alagoa Grande. A obra será realizada pelo Governo do Estado, contudo, os trâmites processuais estão paralisados devido aos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19.
Após Governo do Estado anunciar que irá efetuar, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários públicos estaduais para aposentados, pensionistas e reformados, o deputado estadual Raniery Paulino apresentou um requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de incluir no adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário os profissionais de saúde, que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes acometidos com COVID-19.
Segundo Raniery, a medida apresentada pelo governo se faz necessário um olhar diferenciado para os profissionais da saúde que estão na Linha de Frente.
” Ocorre que, diante das situações de estresse enfrentadas todos os dias pelos profissionais de saúde no ambiente hospitalar, nada mais justo que os incluir no rol dos servidores públicos que terão direito ao adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário” frisou Raniery.
De acordo com o Parlamentar, essa medida não contempla os servidores da ativa que, segundo a SEFAZ, irão receber posteriormente, na medida em que a arrecadação do Estado volte a melhorar. “Registre-se, que todos os Servidores Públicos estão necessitando desse adiantamento não somente em razão da elevação de preços de produtos essenciais, mas sobretudo pela defasagem salarial há muito enfrentada por várias categorias profissionais do Estado.” alertou Paulino.
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O governo federal está disponibilizando no Portal da Transparência a lista completa com nome das pessoas que se cadastraram no Auxilio Emergencial do governo Federal, o programa foi disponibilizado para quem está sem renda devido a Pandemia do Coronavírus.
Segundo apuração da própria equipe do governo, são várias as pessoas que receberam de forma irregular o auxilio e terão que fazer a devolução sob pena de responderem criminalmente. No estado da Paraíba cerca de 25 mil servidores teriam recebido irregularmente o beneficio.
Em Duas Estradas, no agreste Paraibano, alguns nomes que possivelmente não atenderiam os critérios para receber o auxilio ou que no minimo por questão moral não deveriam, constam no portal da transparência, é o caso do Esposo da Vice – Prefeita Lalá ( Maria do Céu ) e ex-secretario de Agricultura do Município, JOSÉ VALDIR MANDU DA SILVA é beneficiado no *Auxílio Emergencial do governo federal com 600 Reais.
A atual conjuntura da política nacional terá reflexo nas alianças municipais. Em João Pessoa, por exemplo, já há uma movimentação para unir partidos do campo progressista em torno de um nome que bata de frente com candidatos conservadores, como Nilvan Ferreira, Wallber Virgolino, Cícero Lucena e Julian Lemos.
Até onde o blog apurou, o prefeito Luciano Cartaxo ficou animado com a pré-candidatura do deputado estadual Anísio Maia, que isolou ainda mais o ex-presidiário Ricardo Coutinho. Ou seja, não é improvável uma aliança entre PV e PT, certamente com Anísio Maia na vice do sucessor (ou sucessora) de Cartaxo.
O campo progressista poderia unir ainda PDT, Rede e PCdoB, três partidos da linha de frente contra a escalada fascista do bolsonarismo.
Anísio e Cartaxo sempre mantiveram uma relação amistosa, mesmo após a desfiliação do PT, em 2015. O Partido dos Trabalhadores pode oferecer aquilo que o prefeito não tem hoje, tempo de TV na propaganda eleitoral, uma vez que o PV é quase um nanico.
A eleição de 2020 promete ter uma carga ideológica muito forte, e uma aliança entre partidos do campo progressista faria diferença em qualquer capital nordestina.
Em breve Luciano Cartaxo estará tocando a campainha da casa de Anísio Maia. Mas antes o PV precisa apresentar o seu pré-candidato para começar a mexer as peças do tabuleiro da política.
politika
A Prefeitura de Guarabira e mais 91 cidades da Paraíba tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil.
No geral, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos.
Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
A CNM recomenda que, até termos a regulamentação das suspensões de que tratam a Lei Complementar 173/2020, os Municípios mantenham-se adimplentes nos pagamentos de obrigações correntes e de parcelamentos, de forma a evitar qualquer retenção no repasse do FPM.
A área de finanças da Confederação explica que Pasep não é obrigação objeto das suspensões trazidas pela legislação e que a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia (ME) se aplica às competências de março e abril, postergadas para serem pagas junto com as competências de julho e setembro, respectivamente. As competências dos demais meses devem ser pagas normalmente.
Noticiapb
A vereadora Neide de Teotônio (PDT) apresentou uma emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) de Guarabira (PB), no valor de R$ 1.800.000.00, para a construção de um hospital no município. O anúncio foi feito antes pelo pré-candidato a prefeito pelo PDT, Teotônio, em sua 15ª live semanal. A emenda foi aprovada pela Câmara de Guarabira em duas votações.
Durante a transmissão, Teotônio reafirmou seu compromisso de, junto com sua equipe, construir um hospital municipal na cidade para tratamento de câncer e com uma ala para atendimento infantil. A proposta será inserida em um plano de gestão que está sendo elaborado, e também será registrado em cartório.
Conforme Teotônio, o município dispõe de recursos. Mas ele reforçou que a partir de 2021, caso seja eleito, o dinheiro do IPTU será destinado para a construção do hospital e que, além disso, pretende buscar parcerias com o Governo do Estado e com a União para a manutenção da unidade hospitalar.
“Todo recurso que for pago pelo IPTU de Guarabira, a partir de 2021, será revertido para a construção do Câncer de Guarabira. É uma forma dos guarabirenses ajudarem a manter esse hospital. Guarabira tem condição sim e isso vai estar em nosso plano de governo, devidamente registrado em cartório, de que faremos a construção de um hospital do Câncer e também infantil. Hoje a vereadora Neide de Teotônio apresentou uma emenda a LDO, de 1.800.000.00, que são os recursos próprios que serão utilizados em 2021, já no orçamento, para a construção desse hospital”, garantiu.
O assunto, discutido no rádio, pela “Live com Teotônio” e na plataforma digital lançada pelo futuro candidato, tem ganhado grande repercussão na cidade, sobretudo entre a população mais carente, tendo em vista que não houve interesse das gestões passadas e nem da atual gestão em construir e manter um hospital municipal em Guarabira.