O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou em delação que realizava pagamentos mensais a três ministros do Tribunal de Contas da União. A informação é da Crusoé.
De acordo com a delação, recebiam valores mensais os ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Raimundo Carreiro.
“Eles teriam recebido valores mensais, por meio de um contrato simulado entre a Fecomércio e um escritório de advocacia. Cada um dos ministros teria recebido 100 mil reais mensais por um período de mais de um ano, segundo a delação do ex-governador. Ele também afirma que outros 100 mil reais ficavam com o advogado Marcelo Nobre.”
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira, declarou que quer vasculhar os contratos da Prefeitura de João Pessoa e as compras feitas no período inicial da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (15), Nilvan disse que, a partir de 2 de janeiro de 2021, fará uma devassa nas contas da PMJP, se for eleito prefeito.
“No dia 2 de janeiro, eu peço uma devassa nas contas da Prefeitura de João Pessoa. Vou tornar públicas todas as falcatruas. Aproveitaram a pandemia para fazer a licitação do lixo, quase R$ 500 milhões. Ganhou a Limpmax, relacionada a Coriolano. Vou cancelar ela no dia 2 de janeiro”, enfatizou Nilvan Ferreira.
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo MDB se coloca como um nome para o rompimento com as velhas práticas e a velha política. Ele afirma ser o único com coragem para enfrentar a política tradicional. “Eu estou nesse cenário para romper com essa estrutura de corrupção nesse estado.”
Ricardo Coutinho
Nilvan também bateu de frente com o ex-governador Ricardo Coutinho, pedindo que ele se candidate para que possa enfrentá-lo nos debates. “Ricardo, se candidate.”
Lojas de roupas
Como já tinha dito no programa Frente a Frente, da TV Arapuan, o radialista voltou a falar da fiscalização feita nas lojas de roupas que ele possuia. Questionado por Clilson Júnior no Arapuan Verdade se ele iria se incomodar se o assunto das lojas fosse puxado nos debates, o pré-candidato afirmou que ele mesmo abordará o tema. “Aquilo foi arquitetado nos porões da Central de Polícia Civil, com envolvimento da deputada Estela Bezerra e o rapaz da tornozeleira eletrônica (referência a Ricardo Coutinho). Quiseram manchar minha honra, mas não conseguiram. Há três anos isso aconteceu e eu posso andar tranquilo na cidade. E eles estão com tornozeleira eletrônica.”
Escolhas
Nilvan falou da renúncia que fez ao deixar os programas que apresentava no Sistema Correio de Comunicação para ser pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa. “Para você desafiar um sistema desses que está aí você precisa fazer escolhas. Eu fiz a escolha em relação ao meu trabalho. Foi preciso eu ter coragem”, disse Nilvan sobre o afastamento de sua carreira de radialista e apresentador de TV.
Carnaval Tradição e Folia de Rua
O radialista criticou a forma de gestão do Carnaval Tradição e Folia de Rua. Disse que a PMJP dá mais atenção ao Folia de Rua, “dos ricos”, e deixa os integrantes do Carnaval Tradição com “o pires na mão”.
MDB
Questionado pelo público sobre seu ingresso no MDB, ao qual alguns ouvintes atribuíram investigações de corrupção, relação com o PT e defesa do Fundão Eleitoral, Nilvan respondeu. “O senador Zé Maranhão (líder do partido na Paraíba, o qual convidou Nilvan a se filiar) pode andar de cabeça erguida nesse estado. Não tem uma condenação de corrupção. Ele pode entrar em qualquer prédio público desse estado.”
Barreira do Cabo Branco
Questionado por Gutemberg Cardoso sobre as obras de recuperação da Barreira do Cabo Branco, Nilvan disse que a Prefeitura de João Pessoa atualmente está acabando com a área de banho no final da Praia do Cabo Branco e que não está muito preocupada, pois já está em fim de mandato.
Pré-campanha
Questionado pelo jornalista Luís Torres sobre o prazo de desincompatibilização e de adiamento das Eleições 2020, Nilvan respondeu que isso não o atrapalha por ter saído mais cedo do Sistema Correio e que vai poder, então, ter mais tempo para a pré-campanha e poder dialogar com as pessoas.
Por ClickPB
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através da Dra. Carmem Eleonora Perazzo, promotora de Justiça de Jacaraú abriu inquérito civil público contra José Aurélio Ferreira, popular Baia, prefeito de Pedro Régis, no litoral norte Paraibano, para apurar possiveis irregularidades cometidas pelo gestor.
As irregularidades começaram a ser denunciadas pelo vereador Florestan Abreu que protocolou denuncias junto ao Ministério Público em Jacaraú dando conta que há vários funcionários concursados que não prestam serviços no município. Na denúncia Florestam cita nomes de pessoas ligadas ao ex-prefeito Severino Batista e ao vice prefeito Chumbão como sendo beneficiados com a regalia de não darem expediente.
A ação civil pública apresenta parecer de auditoria realizada pelo Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba que constatou diversas irregularidades, na aquisição de medicamentos com data de válidade vencidas, ocorrência de déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas no valor superior a R$ 790,000,00 (setecentos e noventa mil reais), o que equivale a 4,93% da receita orçamentária arrecadada, déficit financeiro de quase de R$ 1.351,000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil reais) e gastos com pessoal acima do limite (54%) estabelecidos pelo art. 20 Lei de Responsabilidade Fiscal, além da admissão irregular de servidores em cargos comissionados.
Essas irregularidades também foram apontadas na prestação de contas anual de 2017 e durante o acompanhamento da gestão do presente exercício (2018), e mesmo diante de alerta, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), observou reiteração da conduta irregular, o que, segundo o órgão, evidencia o total descaso da gestão municipal. Quando da apresentação da defesa desse relatório, o prefeito reconheceu as irregularidades.
Diante das graves infrações e irregularidades nas contas relativas ao exercício de 2018 e outras irregularidades o MPPB imputou débito da ordem de R$ 16.825.777,00 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais).
O prefeito Baia deverá apresentar defesa a Promotoria de Justiça que pede a condenação dele por praticar atos de improbidade administrativa que violaram princípios da administração pública.
Léo Ferreira
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba e o Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) denunciaram Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, a irmã Valéria Coutinho, o cunhado Paulo César, Ivan Burity, Livânia Farias e Laura Caldas por desvio de dinheiro para obras do Canal 40, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local foi o ‘QG’ de campanha do grupo desde a primeira campanha de Ricardo para o cargo de governador, em 2010.
Ricardo Coutinho é classificado, na denúncia, como chefe de organização criminosa. São 32 páginas que evidenciam um esquema de desvio de recursos para gastos com, por exemplo, aquisição de mobília, despesas com água e energia da sede do Canal 40.
“De fato, com base em elementos de convicção colhidos no dossiê epigrafado (PIC n° 003/2020- GAECO/MPPB) que teve, como alicerce, os fatos apurados no PIC n° 001/2019-GAECO/MPPB e outros dele derivado, restou evidenciado que os denunciados, no ano de 2010, de modo consciente e voluntário, com comunhão de vontades, utilizaram valores provenientes de pra ticas criminosas (dos mais diversos crimes que geravam recursos e abastecia os cofres da ORCRIM, através do pagamento de “proprina”) implementadas pela empresa criminosa a qual integravam, para realização de obras e serviços no imóvel onde funcionava o CANAL 40, para aquisição de mobilha, bem assim para custear despesas ordinárias, a exemplo de água e energia, do mencionado local, de modo que infringiram várias vezes o tipo penal previsto no Art. 1º, caput, e § 4º da Lei 9.613/1998.”
A denúncia começa com um resumo sobre a Operação Calvário, que investiga desvio de recursos da Saúde e Educação através da Cruz Vermelha, instalada no Hospital de Trauma de João Pessoa, como também por meio do IPCEP e Lifesa. Fica relembrado, no documento, que há denúncia de que pelo menos R$ 134 milhões foram desviados do Estado da Paraíba.
Em outro trecho, o Gaeco relata o seguinte:
“A partir das investigações da Operação Calvário foi possível demonstrar que, por mais de uma de cada, diversas empresas e organizações sociais corromperem funciona rios públicos e agentes políticos para fraudarem licitações e maximizarem seus lucros de forma criminosa em detrimento do erário.
Nesse contexto, restou robustamente delineado pela investigação que RICARDO VIEIRA COUTINHO obteve valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias do denominado CANAL 40.”
Ainda segundo a denúncia, “nas operações de reforma e decoração do CANAL 40, em benefício de RICARDO VIEIRA COUTINHO, houve o emprego de diversos estratagemas para a dissimulação e ocultação: a) da origem ilícita dos recursos empregados, advindos de crimes antecedentes através de inúmeras empresas e organizações sociais manietadas pela ORCRIM, consoante se extraí das inúmeras denúncias já formuladas e b) dos proprietários de fato e possuidores do imóvel onde funcionava o CANAL 40, bem como de suas benfeitorias e, por consequência, do destinatário do dinheiro sujo empregado nesses processos: o ex-governador RICARDO VIEIRA COUTINHO e sua família.”
O Gaeco também relata que o prédio do Canal 40 “compõe o acervo da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – vinculada a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico) tendo por escopo o fomento da atividade industrial, para tanto, inicialmente, o imóvel foi destinado a empresa VAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA, (CNPJ 02.365.646/0001-06).”
Além disso, “ocorre, todavia, que a referida empresa, sem a autorização da CINEP, e em desacordo com o contrato firmado, negociou/transferiu o imóvel com/a FIDELE COSMETICOS LTDA, CNPJ 07.543.472/0001-30, que por sua vez negociou com PAULO CESAR DIAS COELHO. Este, ao se divorciar, repassou o imóvel para VALERIA VIEIRA COUTINHO, consoante se extraí do processo administrativo nº 558/2020, no qual a MANUELA ABATH COUTINHO COUTO DA SILVA, Coordenadora de Estudos e Projetos, fez constar tais eventos, vejamos:
O Gaeco narra como se deu a compra do imóvel, paga por Coriolano Coutinho, com R$ 100 mil em dinheiro, em mãos, efetuada no condomínio Cabo Branco Privê.
“Esta fração especializada, no discorrer das investigações, identificou e ouviu o representante da empresa FIDELE COSMETICOS LTDA, CNPJ 07.543.472/0001-30, o senhor DURVAL NETO, tendo este registrado que toda negociação e pagamento se deu com o senhor CORIOLANO COUTINHO (irma o de RICARDO COUTINHO e peça fundamental na Organização Criminosa, como demonstrado em outras denúncias já ofertadas), sob o argumento de que o referido imóvel seria, na verdade, para um parente que residia no Estado do Ceará.
Divulgou, ainda, o representante da FIDELE COSMÉTICO que a negociação foi avençada no valor de aproximadamente cem mil reais e pago em espécie, fato ocorrido, numa casa no condomínio Cabo Branco Prive, por orientação do último.
Ressaí , entretanto, do presente esforço investigativo que o referido imóvel, na verdade pertence de fato a RICARDO VIEIRA COUTINHO, uma vez que se utilizou de seu cunhado PAULO CESAR DIAS COELHO para adquiri-lo, sendo administrado por seu irma o CORIOLANO COUTINHO, sobrepujando uma das pra ticas recorrentes da ORCRIM, a utilização de membros da família COUTINHO, para ocultar o patrimônio ilícito de RICARDO VIEIRA COUTINHO.”
Após apontar as imputações jurídicas para cada denunciado, o Gaeco e a CCRIMP pedem:
“(i) aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos re us como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alínea a, do Co digo Penal; e
(ii) fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, CPP), no caso orçado em R$ 1.600,000,00 (um milha o e seiscentos mil reais) correspondente ao valor mínimo identificado, no presente caso, que foi desviado ilicitamente do tesouro estadual pela ORCRIM (via caixa de propina), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a aquisição do imóvel, R$1.000,000,00 (um milha o de reais) utilizados na execução das obras de reforma do CANAL 40 e, aproximadamente, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) gastos com o custeio de despesas ordinárias do prédio.”
Do Click PB
Sem pressa para escolha do seu companheiro (a) de chapa, o pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, deputado estadual Wallber Virgolino, disse que “tanto pode ser uma mulher ou um homem”. Para ele, “o importante é que temos excelentes opções”, argumentou.
E citou, entre elas, a ex-primeira dama do Estado, Pâmela Bório. Fala-se que é o primeiro nome da lista, mas Virgolino entende que existe outras excelente alternativas para ocupar esse espaço.
“Além dela (Pâmela), temos Leila Fonseca, Carlão da Consolação, Marcílio Ferreira e Cel. Kelson. Todos podem ser o nosso vice”, sustentou.