Fato a Fato
Parece que a Justiça Eleitoral ainda não chegou em Pedras de Fogo. Lá a disputa pelo poder é pesada e até motos estão sendo oferecidas em troca de apoio. Eu queria entender como essa gente arruma tanto dinheiro assim para comprar lideranças locais com automóveis. No áudio enviado ao Polítika, Lucas Romão, pré-candidato e sobrinho do prefeito Dedé Romão, negocia o apoio de um pré-candidato a vereador (Nildo Mototáxi) e promete duas motos, mas até o momento só entregou uma.
Sem cerimônia, Lucas Romão promete uma moto antes e outra depois da eleição, quando ‘estiver com a caneta de prefeito’, configurando assim o crime eleitoral por oferecer vantagens em troca de voto. Também participou da negociação o presidente da Câmara, Ninho da Mangueira.
Nos bastidores, dizem que o nível de picaretagem em Pedras de Fogo é tão grande que faz do ex-governador Ricardo Coutinho um mero estagiário. Confira os trechos da conversa. O áudio completo está no final da matéria:
Confira o áudio da compra de apoio entre Lucas Romão e o pré-candidato a vereador:
Das três motos negociadas, uma já foi entregue:
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (3), ordens de licitação e de 247 escrituras de casas e fez a entrega simbólica da reforma da Escola Obdúlia Dantas, em Catolé do Rocha, na qual foram investidos R$ 401,4 mil; de mais de 38,5 mil máscaras para a região e de kits de equipamentos de proteção individual para o Corpo de Bombeiros, durante a realização da primeira plenária virtual do Orçamento Democrático Estadual 2020.
As ordens de licitação assinadas contemplam a conclusão do Hospital Regional do município de São Bento e a construção do laboratório da Escola Estadual João Suassuna, em Catolé do Rocha, e do laboratório da Escola Estadual Daniel Carneiro, no município de Riacho dos Cavalos.
Ao todo, serão investidos R$ 8,5 milhões no Hospital Regional de São Bento. “Não é a reforma do hospital atual de São Bento. O que nós estamos autorizando é a conclusão dessa obra, recuperando toda aquela estrutura que estava abandonada e investir 8 milhões e 500 mil reais para dotar São Bento de um grande hospital”, afirmou João Azevêdo.
Outra grande ação anunciada na plenária virtual do Orçamento Democrático Estadual foi a entrega de 247 escrituras pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), contemplando casas do Projeto Mariz (27), Conjunto Padre Pedro Serrão (58) e Conjunto João Pinheiro Dantas Paih (162).
Ao anunciar a entrega das escrituras, que deverá ser feita no fim deste mês, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da regularização para as famílias beneficiadas. “Durante muito tempo, na construção dos conjuntos habitacionais, havia a questão da titularidade. Estamos com um grande programa de regulação fundiária para entregar definitivamente a escritura a cada cidadão”, disse.
“Habitação é um bem fundamental, porque é o espaço onde cria a família e os laços de verdadeiro lar”, prosseguiu João Azevêdo.
Outras ações – Outras ações que foram anunciadas pelo governador João Azevêdo incluem autorização da ordem de licitação para a construção do laboratório da Escola Estadual João Suassuna, em Catolé do Rocha, no qual serão aplicados R$ 369,5 mil, e para o laboratório da Escola Estadual Daniel Carneiro, no município de Riacho dos Cavalos, que envolve recursos da ordem de R$ 374,8 mil.
Para combater a pandemia de Covid-19, o governador João Azevêdo entregou, de forma simbólica, 38.544 máscaras reutilizáveis, beneficiando os municípios de Belém do Brejo do Cruz (7.470), Bom Sucesso (4.860), Brejos dos Santos (6.042), Jericó (7.026), Mato Grosso (2.430), Riacho dos Cavalos (9.144) e São José do Brejo do Cruz (1.572).
Para o Corpo dos Bombeiros, foram entregues 12 kits de equipamentos de proteção individual, incluindo luvas, botes e capacetes, além de desencarcerador hidráulico e estabilizador veicular.
A plenária virtual do Orçamento Democrático Estadual da 8° Região contemplou os municípios de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa do Governo do Estado será efetuado no próximo dia 14. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (3), durante a estreia das plenárias virtuais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2020.
O Governo da Paraíba já havia antecipado no mês de junho o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para os aposentados, pensionistas e reformados.
O chefe do Executivo estadual ressaltou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, a gestão estadual tem assegurado o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado e destacou o trabalho da equipe econômica, que garantiu o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores da ativa em um único mês.
Ainda segundo o gestor, a segunda parcela do décimo terceiro será efetuada no mês de dezembro.
Na tarde desta segunda-feira (03), o juiz Eduardo R. de O. Barros Filho julgou procedente a ação promovida pelo ex-prefeito de Jacaraú, João Ribeiro (PTB), reconhecendo a nulidade do processo administrativo da Câmara Municipal de Jacaraú (CMJ), de julgamento da prestação de contas relativas ao exercício 2014.
A sentença do magistrado garante ao ex-prefeito o direito de disputar a vaga de prefeito no pleito eleitoral deste ano.
Ribeiro recorreu à Justiça após decisão da CMJ pela reprovação das contas do exercício 2014, que vieram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que, segundo defesa do ex-prefeito, houve falhas processuais da CMJ, que não apontou qual legislação específica foi utilizada no procedimento em questão.
Na decisão, Barros Filho sentencia que: “ (…) na documentação apresentada pela CMJ, percebe-se que o parecer da Comissão de Finança Orçamento foi assinado em 03.05.2017 e sem constar da “cópia integral” apresentada, qualquer ato procedimental que determinasse a notificação pessoal do Prefeito. Também não há documento de notificação ou mesmo certidão indicando a tentativa de notificação do Prefeito. Apesar disso, 02 dias depois, exatamente em 05.05.2017, o Presidente da Câmara de Vereadores editou o Ato da Presidência mencionando tentativas de notificação em 03 dias diversos”.
Assim, julgou procedente o pedido formulado por Ribeiro para reconhecer a nulidade do processo administrativo de julgamento das contas, cabendo a CMJ promover novo julgamento garantindo a ampla defesa do ex-prefeito.
Em entrevista exclusiva para o Manchete PB, João Ribeiro disse que recebe a notícia com tranquilidade e sem surpresas. “Sempre confiei que a Justiça seria feita. O julgamento na CMJ foi apenas político, cheio de irregularidades, com a intenção única de nos tirar da disputa deste ano. Mas, Deus não compactua com mentiras e trapaças. Com o apoio do povo, da nossa vice-prefeita Adriana Catolé, e do Democratas, na pessoa do vereador Adelson Ângelo, seguimos firmes e fortes como nossa pré-candidatura a prefeito de Jacaraú”, disse.
Além de suspender imediatamente os efeitos do julgamento que foi declarado nulo, Barros Filho condenou a CMJ ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000.
A ex-secretária de Habitação de João Pessoa Socorro Gadelha confirmou, nesta segunda-feira (3), que não retornará para a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV). Ela chegou a ser renomeada para o cargo, mas o ato deve ser cancelado na próxima edição do Semanário da Prefeitura.
O pedido de exoneração foi feito pela manhã ao prefeito Luciano Cartaxo.
Gadelha era um dos quatro nomes do prefeito que pretendiam disputar a sucessão municipal pelo Partido Verde (PV). Assim como Diego Tavares e Daniella Bandeira, Socorro foi preterida por Cartaxo, que anunciou Edilma Freire como pré-candidata à Prefeitura da capital.
Dos secretários que ficaram de fora da disputa, apenas Daniella Bandeira voltou a trabalhar na Prefeitura de João Pessoa. A expectativa é que Socorro Gadelha fale com a imprensa sobre as razões de sua saída, nesta terça-feira (4).
Wscom
Foi solto nesta segunda-feira (03) após decisão da justiça o ex-prefeito de Duas Estradas, agreste Paraibano, Roberto Carlos Nunes. Ele foi preso na tarde da última quinta-feira (30) em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira. A prisão, efetuada por policiais federais, ocorreu em João Pessoa. Ele foi acusado de falsificar assinaturas que comprovariam que ele esteve presente em serviços comunitários que ele estava obrigado a cumprir.
A defesa do ex prefeito, representada pelo advogado criminalista Diego Cazé, se resumiu a dizer que considerou um “grave equívoco do juízo federal” a prisão, principalmente por se tratar de uma decisão em primeira instância. O advogado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5° região em Recife que concedeu a liberdade.
Cazé destacou ainda que Roberto Carlos Nunes foi inicialmente absolvido das acusações, mas que um recurso de embargos do MPF reverteu a decisão.