O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), por meio de videoconferência, de reunião do Fórum de Governadores do Brasil com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocasião em que foram discutidas a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e a logística de distribuição das doses no território nacional.
De acordo com o secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, que também participou da reunião, o Ministério da Saúde informou que já existem memorandos de entendimento para aquisição da vacina em fase adiantada com a Astrazeneca e Covax Facility e início de prospecções de compra com a Pfizer.
“O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ratificou a intenção de disponibilizar as vacinas que, eventualmente, tiverem o registro da Anvisa. Segundo ele, esse período levaria 60 dias. O governo brasileiro informou ter um memorando de entendimento para 8,5 milhões de doses da vacina da Pfizer no primeiro semestre e 61,5 milhões a partir do mês de junho. No que diz respeito ao Covax Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde, o Brasil fez um aporte de R$ 830 milhões, mas ainda não há uma definição das vacinas eleitas. O Brasil fez uma opção de compra de R$ 1,2 bilhão da AstraZeneca, vacina da Fiocruz, que teve alguns contratempos na sua fase três e agora vai concluí-la para apresentar a documentação para registro”, explicou.
Beltrammi também afirmou que a logística de distribuição das doses das vacinas e de seringas também entrou na pauta de discussões da reunião. “O ministro informou que amanhã haverá uma reunião sobre a logística de distribuição, principalmente, em relação à malha aérea, e informou que já há uma aquisição realizada de 130 milhões de seringas”, falou.
Ainda segundo o secretário executivo da Saúde, as reuniões para debater a imunização dos brasileiros contra a Covid-19 devem ser intensificadas a partir de agora. “Ainda ficou pactuado que ocorrerão reuniões com maior periodicidade com as equipes de Saúde dos Estados e também foi solicitado que o Ministério da Saúde pudesse fazer um aperfeiçoamento da comunicação sobre o plano de vacinação para deixar mais claro para a população brasileira”, finalizou.
Secom
Na última segunda-feira, governador João Doria, rival político do presidente, anunciou início da vacinação em SP no dia 25 de janeiro com a CoronaVac, vacina ainda não aprovada pela Anvisa.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde da última segunda-feira (7) em uma rede social que, se tiver certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma vacina contra a Covid-19 será oferecida gratuitamente e de forma não obrigatória a toda a população.
Bolsonaro não especificou se isso valerá para qualquer das vacinas em desenvolvimento. Em outubro, ele desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmou que o governo federal não comprará a CovonaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo — essa vacina se encontra na terceira fase de testes (de comprovação da eficácia) e ainda não tem aprovação da Anvisa.
“Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e os preceitos legais), o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória”, escreveu Bolsonaro, que em seguida complementou: “Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.
Mais cedo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro, anunciou o início da vacinação contra a Covid-19 no estado em 25 de janeiro, com a CoronaVac.
Também nesta segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Poder Legislativo definirá uma estratégia de vacinação com ou sem a participação do governo, embora tenha ressalvado que “o ideal” seria um plano conjunto.
“As pessoas vão começar a entrar em pânico se o Brasil ficar para trás nessa questão de ter um plano, uma estratégia clara e objetiva. É bom que isso seja feito com o governo. Eu disse já ao presidente Bolsonaro. Mas nós vamos avançar de qualquer jeito, até porque o Supremo também vai avançar. E acho que o melhor caminho é que se faça de maneira integrada entre Executivo, Legislativo e, depois, a decisão final do Supremo”, afirmou Maia.
Pela manhã, em audiência promovida pela Câmara, o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Chaves Aragão, disse que a indefinição sobre quais vacinas vai adotar é um dos pontos negativos do plano de imunização do governo federal.
Devido à pandemia de covid-19, a diplomação dos candidatos eleitos em 2020 na Paraíba será de forma remota, podendo ser por videoconferência ou virtualmente com expedição de diplomas. A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu na tarde desta segunda-feira (07), em sessão ordinária, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), quando foi votada uma resolução que proíbe cerimônias presenciais.
A decisão ocorre em virtude dos índices de casos do novo coronavírus em todo o País, principalmente na Paraíba, que tem registrado aumento nas últimas semanas. Conforme um dos artigos da resolução, o presidente da Junta Eleitoral definirá a data da diplomação dos candidatos eleitos e de suplentes, até terceira colocação, de acordo com o calendário eleitoral.
Esse ato de diplomação pode ocorrer de forma virtualmente, com expedição dos diplomas e pela disponibilização do documento na internet, dispensando a realização de cerimônias, ou em solenidade realizada por meio de videoconferência com convidados eleitos e demais autoridades.
As videoconferências podem ser feitas por meio do uso de aplicativos já conhecidos ou disponibilizados pelo próprio TRE-PB como acompanhou o ClickPB. Antes da fazer a resolução, o desembargador Joás de Brito, presidente do TRE-PB, explicou que encaminhou um ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) sobre as solenidades.
O TRE-PB recebeu um parecer que constatava os altos índices do novo coronavírus. Com isso, o desembargador decidiu, junto com a assessoria, fazer uma resolução para ser votada em sessão ordinária, e que foi aprovada no dia de hoje.
“Nesse contexto, penso que essa justiça não pode fechar os olhos para o quadro de evolução da epidemia neste momento. Por tal momento, eu estou submetendo este colegiado a proposta de resolução 0936422”, afirmou o desembargador Joás de Brito.
Antes do parecer da SES-PB até se cogitou a diplomação no teatro A Pedra do Reino, em João Pessoa, para 120 pessoas, mas já se havia preocupação quanto as aglomerações em virtude das cerimônias, como também ocorrido durante o período eleitoral.
Apesar do momento atípico em meio à pandemia do coronavírus, o atual presidente estadual do PSDB na Paraíba, o deputado federal Pedro Cunha Lima, não tem se furtado de responder questionamentos políticos com vistas às eleições de 2022.
Em entrevista ao jornalista Marcone Ferreira, o parlamentar teria admitido a intenção de encarar a corrida pela sucessão estadual quando questionado sobre o tema.
Apesar da derrota em João Pessoa, o tucano avalia que seu partido saiu fortalecido da campanha municipal deste ano após conseguir eleger 23 prefeitos. A performance de Ruy, sobretudo na Capital, também anima a sigla.“Estou trabalhando para isso”, resumiu ele em resposta ao comunicador.
Além de Pedro, o grupo Cunha Lima conta com o nome do prefeito Romero Rodrigues (PSD) que também se colocou à disposição para corrida sucessória de 2022.
Nos bastidores há , inclusive, a tese de que Romero e Pedro podem marchar juntos em uma mesma chapa, sendo um como cabeça e outro vice.
PB Agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.
O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.
O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.
Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.
Nem todos os votos contrários à reeleição, no entanto, são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um “voto médio” que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.
A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”. O magistrado defendeu que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.
Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:
Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:
7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:
6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.
Os votos a favor
Ao votar pela possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.
Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.
Os votos contrários
Ministro há mais tempo no Supremo, Marco Aurélio Mello votou contra a reeleição. Para o magistrado, o artigo 57 da Constituição é “categórico” e veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata.
“A parte final [do artigo] veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata”, escreveu.
Cármen Lúcia também votou contra a reeleição. No voto, escreveu: “É vedada constitucionalmente a recondução a cargo da Mesa de qualquer daquelas Casas Congressuais na eleição imediatamente subsequente, afastando-se a validade de qualquer outra interpretação.”
Rosa Weber votou no mesmo sentido e disse que “a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional.”
A ministra diz que o STF, como guardião da Constituição, “não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”.
Ao votar, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a tese de uma “mutação constitucional” – ou seja, de que uma interpretação consolidada viesse a modular o entendimento original da Constituição.
“É compreensível o sentimento de que existe uma assimetria no sistema constitucional dos Poderes ao não se permitir uma recondução dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Essa tese, embora atraente, não supera duas dificuldades”, disse Barroso.
“A primeira delas é que [o trecho da Constituição sobre esse tema] foi objeto da Emenda Constitucional nº 50/2006, que manteve a vedação de reeleição na mesma legislatura. Logo, tendo modificado a redação do dispositivo, o Congresso não quis alterar o tratamento que ele dava ao tema. A segunda dificuldade é que a literalidade de um texto não é a única ou a melhor forma de interpretá-lo, mas as possibilidades semânticas que o texto oferece figuram como limite ao papel do intérprete”, prosseguiu.
O ministro Edson Fachin ponderou que o texto da Constituição limita expressamente uma interpretação que permita a reeleição dos comandos das Casas dentro da mesma legislatura – que, no caso dos deputados, coincide com o período do mandato.
“Muito embora pudesse até mesmo ser desejável que não houvesse limite à reeleição ou que, à semelhança do que ocorre com as chefias do Poder Executivo, devesse ser ela limitada a uma única vez, há no texto, interpretado literalmente, historicamente e sistematicamente, um limite intransponível para a Juridição Constitucional”.
O ministro ressaltou, no entanto, que esse limite seja “insuperável”. No entendimento dele, cabe ao Congresso, em debate com a sociedade civil, alterar a regra por meio de emenda à Constituição.
“Isso não significa que a vedação para a eleição imediatamente subsequente àquela que ocorre no primeiro ano da legislatura seja absolutamente insuperável. Significa, apenas, que cabe às Casas dos representantes do povo, em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto. Se a reeleição amplia a autonomia do legislativo e, com isso, democratiza a República, deve a tese ganhar força no órgão que, por excelência, é a própria expressão da representação popular.”
Último a votar, Luiz Fux afirmou que discussões sobre o funcionamento das casas legislativas exacerbam mais ainda a importância de soluções construídas na arena política, e não na arena judicial.
“Com efeito, não compete ao Poder Judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providências perfeitamente alcançáveis no bojo do processo político-democrático, ainda mais quando, para tal mister, pretende-se desprestigiar a regra constitucional em vigor”, escreveu.
Segundo o presidente do STF, “compete ao Poder Judiciário, sempre que demandado, fortalecer a institucionalidade do funcionamento estatal e fazer valer as regras do processo democrático, guiando-se mais pelas razões públicas do que pela virtude das pessoas que dele participam. Não à toa, o Estado de Direito no seu verniz contemporâneo assenta-se na máxima de um governo das leis em detrimento de um governo dos homens”.
A ação
A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.
Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.
Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.
“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.
A prefeita eleita de Araçagi, Josilda Macena (PSDB) só irá assumir o cargo em janeiro do próximo ano, mas já segue planejando sua gestão. Na última sexta-feira (4), ela se reuniu com sua equipe de transição para traçar as primeiras ações que irá tomar à frente da prefeitura municipal.
“Nossa equipe esteve reunida com a equipe do atual gestor para tratar de todos os detalhes, temos certeza que teremos uma transição tranquila, clara e sem nenhum tipo de obstáculo. Estaremos focados em melhorar a vida dos Araçagienses e não mediremos os esforços para levarmos a todos uma gestão popular e comprometida em cuidas das pessoas”, destaca Josilda.
A nova gestora segue conversando com as lideranças da cidade, ouvindo as demandas de cada bairro e localidade, para que suas ações sejam baseadas nas necessidades das pessoas que moram em Araçagi.
Por: Napoleão Soares
Recuperado, Raniery participou ativamente da campanha eleitoral em cidades de sua atuação politica, inclusive em Guarabira.
Nos últimos dias, o parlamentar começou a se queixar de sintomas parecidos com o coronavírus e procurou logo um médico pneumologista que lhe receitou a medicação correto e isolamento residencial
A presidenta do MDB de Guarabira, Roberta Paulino (irmã do deputado) informou que Raniery foi reinfectado com o novo coronavírus, mas os sintomas são leves.
– Ele está com sintomas moderados, recebendo tratamento em casa – disse Roberta.
Boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (4) detalha o quadro atual do senador José Maranhão (MDB), internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, com Covid-19. Segundo as informações médicas, ele se encontra em quadro estável , em ventilação mecânica invasiva, recebendo tratamento intensivo.
O senador chegou na unidade durante a madrugada, apresentando quadro de insuficiência respiratória devido à Covid-19, dizem os médicos.
O boletim é assinado pelos médicos Ludhmila Hajjar, Cardiologista-Intensivista; Esper Kallas, Infectologista; Antonio Antonieto, Diretor técnico; e Paulo Hoff, Diretor clínico.
Veja na íntegra:
‘O Senador Jose Targino Maranhao, 87 anos, foi admitido no Hospital Vila Nova Star em São Paulo na madrugada do dia 4 de dezembro de 2020, transferido de UTI aérea de João Pessoa por quadro de insuficiência respiratória devido a Covid-19. No momento, encontra-se estável, em ventilação mecânica invasiva, recebendo tratamento intensivo.
Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica
Dr. Esper Kallas
Infectologista
Dr. Marcelo Amato
Pneumologista
Dr. Antonio Antonieto
Diretor técnico
Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico’