Boletim desta segunda-feira (21) aponta que o estado de saúde do senador José Maranhão (MDB) permanece estável. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
Maranhão não respira com auxílio de aparelhos. No entanto, não há previsão para que ele deixar a UTI.
Leia o boletim:
‘São Paulo 21 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. O paciente está consciente, com quadro clínico estável e em respiração espontânea. Ainda não há previsão de alta da UTI.
Dra. Ludhmila Hajjar
Cardiologista-Intensivista
Coordenadora da equipe clínica
Dr. Esper Kallas
Infectologista
Dr. Marcelo Amato
Pneumologista
Dr. Antonio Antonietto
Diretor técnico
Dr. Paulo Hoff
Diretor clínico’
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano. As novas diretrizes se tornam necessárias devido ao aumento de casos da Covid-19 na Paraíba e têm o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, uma maior propagação do vírus.
De acordo com o novo decreto, o atendimento nas dependências comerciais citadas acima só será permitido até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas pelo novo decreto ficará sob a responsabilidade da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos órgãos de vigilância sanitária municipais, das forças policiais estaduais, dos Procons estadual e municipais e das guardas municipais. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
As novas regras levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas na Paraíba e o registro de mais de mil casos da doença entre os dias 15 e 18 de dezembro 2020.
As medidas ainda são fundamentadas no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; e a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
DECRETO Nº 40.930 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;
Considerando que no período entre 15 e 18 de dezembro 2020 o Estado da Paraíba voltou a apresentar mais do que 1.000 casos novos divulgados ao dia, além de mais de 70% dos óbitos divulgados ocorridos nas últimas 24 horas;
Considerando que a transmissibilidade da COVID-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas, ou mesmo em ambientes abertos aglomerados;
Considerando o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em diversos municípios paraibanos,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021 em todos os municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15:00 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Art. 2º A AGEVISA e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
Parágrafo único – Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
Art. 3º Fica recomendado a todos os municípios paraibanos que não promovam quaisquer eventos alusivos à comemoração da passagem de ano, especialmente aqueles que possam promover a aglomeração de pessoas.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de Dezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.
Confira o decreto na íntegra
A Câmara Municipal de Cuitegi encerrou, na última sexta-feira (18), o segundo período legislativo de 2020. Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Severino Batista da Silva (Biu do Canudo – PROS) avaliou como positivo os trabalhos realizados em favor do povo cuitegiense.
Conforme o presidente, durante o ano de 2020, a Câmara Municipal realizou debates, votou, discutiu e aprovou projetos de interesse da população, além de manter as finanças da Casa em plena harmonia com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Através de sessão solene foram entregues pelo presidente da OAB subseção de Guarabira, José Alberto Evaristo da Silva os diplomas dos eleitos.
A sessão de encerramento foi prestigiada por todos os vereadores, vice prefeito eleito Deivisson dos Santos Prades e pelo prefeito eleito e diplomado Geraldo Serafim (PSDB) que, na ocasião, reafirmou o compromisso de ter a Câmara Municipal como parceira para o desenvolvimento de Cuitegi.
Assista AO VIVO mais uma sessão da Câmara Municipal de Cuitegi transmitida pela TV Independente
Câmara Municipal de Guarabira encerrou nesta quinta-feira (17) as atividades da legislatura do ano de 2020, entrando a partir de hoje no recesso parlamentar de final de ano. As sessões parlamentares só devem ocorrer ainda esse ano, se houver necessidade, extraordinariamente.
Nas últimas sessões os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, limparam a pauta e as atividades foram encerradas com todos os projetos votados. O parlamento mirim de Guarabira voltará a se reunir no primeiro dia do próximo ano para eleição da nova Mesa Diretora.
Na sessão de encerramento dos trabalhos, os vereadores que não conseguiram a reeleição se despediram dos colegas e os que conseguiram a reeleição renovaram o compromisso de continuar trabalhando em defesa do município e cumprindo o papel de legislar e fiscalizar as ações do executivo.
O presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT), em pronunciamento, agradeceu a todos os parlamentares pela grande colaboração dada durante os dois anos em que presidiu o parlamento e reconheceu que cada um deu o melhor para a cidade no mandato. Marcelo lembrou que 2020 foi um ano difícil, sobretudo por causa da pandemia da Covid-19, quando foi preciso se reinventar, realizar sessões remotas para manter a Câmara em funcionamento, mas que o papel propositivo e fiscalizador dos vereadores foi feito a contento.
O presidente salientou que sua gestão deu continuidade ao que foi feito pela ex-presidente Neide de Teotônio, sem fazer despesas desnecessárias, economizando os recursos e investindo na estrutura da Câmara, a exemplo da reforma e modernização do prédio, transformando num dos mais estruturados da Paraíba.
Quem sai, quem fica e quem chega
Não voltam mais os seguintes vereadores: Marcos de Enoque, Jáder Filho, Michel do Empenho, Neide de Teotônio, Lula das Molas, Renato Toscano, Zé Ismai e Michele Paulino.
Retornam no próximo ano: Raimundo Macedo, Marcelo Bandeira, Saulo de Biu, Tiago do Mutirão, Júnior Ferreira, Wilson Filho e Renato Meireles.
Os novos vereadores são os seguintes: Jussara Maria, Isaura Barbosa, Ramon Menezes, Nal do São José, Rosane Emídio, Zé do Empenho, Gerson do Gesso e Josa da Padaria.
Ignorando o estado de calamidade pública em que vive a Paraíba por conta da crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19, que gerou uma das maiores taxas de desemprego no país, além de retrair a economia e deixar empreendedores no sufoco, os vereadores de Cabedelo aumentaram de R$ 8 para R$ 10 mil seus salários. Já o presidente da Câmara passa a receber R$ 15 mil. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, a votação se deu às pressas na noite desta quinta-feira (18). O aumento foi de 25%, e conta também com 13⁰ salário e 1/3 de férias aos parlamentares.
A situação fez o vereador da oposição, Hérlon Cabral se manifestar em suas redes sociais. Segundo ele, a votação foi de surpresa com um email anunciando em cima da hora. “Mais uma farra com nosso dinheiro. Mandaram um e-mail às 20h05min, após início da sessão com uma pauta bomba, aumentando o salário dos vereadores”, criticou esclarecendo que o aumento impactará em um gasto de R$ 2.200.000,00 milhões aos cofres públicos.
Confira a votação na íntegra no link aqui.
A três dias atrás, outro aumento também foi aprovado na Casa. Dessa vez, do prefeito, do vice-prefeito, secretários municipais, no mesmo valor de R$10.000 para R$12.000, além de 13⁰ salário e férias para prefeito e vice. Essa situação foi antecipada pelo ClickPB com exclusividade no mês passado, quando o Projeto de Lei foi rapidamente analisado pelas Comissões pelas quais passou como Constituição e Justiça, de Orçamento e de Direito Público.
Acesse a seguir o documento do Projeto de Lei 062/2020 aprovado na noite da última quinta-feira (17) sobre os detalhes do aumento dos subsídios aos parlamentares:
Por meio de publicação do Diário da Justiça Eletrônico, Marcelo do Sindicato foi diplomado prefeito eleito de Pilõezinhos nesta sexta-feira (18), ao lado do vice Beto Barbosa e dos vereadores Nem Taxista, Ninho da Galinha, Tô Justo, Tizil e Thiago de Benedito, 1º suplente.
Uma nova forma de diplomação se fez necessária por conta do aumento no número de casos da Covid-19 em toda Paraíba, impossibilitando uma cerimônia presencial realizada pela Justiça Eleitoral, da 47ª Zona.
Diplomado, o prefeito voltou a agradecer a confiança da população e destacou as ações que serão adotadas para garantir o desenvolvimento da cidade. Ele dedicou este momento aos 2.257 amigos e amigas que depositaram essa confiança.
“Esse diploma hoje significa o compromisso que tenho com os pilõezinhenses. Um desafio grande mas, eu tenho certeza que Deus vai estar a todo momento comigo. Temos uma equipe já preparada para lutar por Pilõezinhos. Eu tenho certeza que vou honrar a cada voto com respeito”, afirmou.
Marcelo do Sindicato disse também que a partir de primeiro de janeiro iniciará uma gestão comprometida em proporcionar dias melhores para os munícipes, observando as garantias constitucionais e respeitando o dinheiro público, para que possa ser aplicado no que realmente interessa, na saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras.
“A gente já vai começar com coisas novas. Vamos dar o melhor para poder construir uma Pilõezinhos que os pilõezinhenses tenham orgulho dela, esse é meu desejo”, destacou. #Política
ASSESSORIA
O colunista do ‘O Globo’, Lauro Jardim afirmou nesta quinta-feira (17) que o senador Veneziano Vital do Rego (PSB) estaria articulando seu retorno para o MDB, antigo PMDB, ao qual foi filiado durante décadas. Segundo Jardim, o paraibano ainda poderá comandar o partido na Paraíba que é liderado por José Maranhão.
O senador, foi vereador e prefeito por duas vezes em Campina Grande, sua cidade natal e depois deputado federal com mandatos pelo antigo PMDB, pedindo desfiliação do MDB em 2018 para concorrer ao Senado pelo PSB. Caso haja o retorno, a sigla terá mais força para o pleito que se aproxima.
Atualmente o MDB possui a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares e estaria em negociações para agregar mais nomes ao quadro. O cenário atual favorece o partido, o MDB poderá ter candidatura única à presidência do Senado. Atualmente, nenhum nome chegou ao consenso da sigla e as reuniões e articulações seguem para definir o nome que concorrerá a liderança da Casa nas eleições do novo presidente que assumirá o cargo em 1º de fevereiro.
A vereadora de Caldas Brandão Daniella Martins (Cidadania), esposa do vice-prefeito de Bayeux, Adriano Martins (MDB), se dirigiu à uma Delegacia da Mulher da Polícia Civil após ser acusada pelo seu cônjuge de traição. Adriano disse que foi vítima de ‘cangaia’ e ‘chifre’ pela esposa com um policial que teria trabalhado para ela na campanha 2020.
“Tomando as providências cabíveis”, postou Daniella em uma rede social.
Daniella foi candidata a prefeita de Caldas Brandão, mas não foi eleita, assim como Adriano, candidato a vereador de Bayeux, que também não obteve sucesso.
Veja:
Mais cedo, a advogada Roseane Venâncio concedeu entrevista e disse que a acusação do vice-prefeito é uma calúnia, negando qualquer caso extraconjugal.
“É notório em Bayeux que o senhor Adriano fez inúmera traições com Daniella, então por algum motivo fútil ele quis criar isso”, declarou à 98 fm.
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