Hoje a nossa querida cidade Pilõezinhos completa seus 57 anos de emancipação política. Uma data importante para nós pilõezinhenses! Aqui eu nasci, me criei, sempre trabalhei e construí minha família. Hoje me sinto feliz por ter sido eleito o próximo prefeito desta cidade para contribuir com o desenvolvimento dela. Parabéns! #pilõezinhos
“A sanção do novo Fundeb, sem vetos, pelo Presidente da República, é mais uma grande vitória da educação brasileira. Isso é fruto da mobilização realizada pela comunidade educacional, sindicatos, associações, comunidade estudantil, professores, pais, centrais sindicais, movimentos sociais do campo e da cidade, entre tantos outros, que foram para cima do Congresso Nacional”.
A afirmação é do deputado federal Frei Anastácio, ao se referir à sanção da lei que regulamenta o Novo Fundeb, feita pelo Presidente da República, sexta-feira (25). “A luta contra os ataques do governo foi grande. Bolsonaro tentou de todas as formas e chegou a desfigurar o Fundeb, na Câmara Federal, com aprovação da destinação de 10% dos recursos para escolas privadas, confessionais e filantrópicas. Mas, no Senado, diante da pressão popular, o governo foi derrotado. Quando o texto retornou à Câmara, aconteceu a mesma coisa, graças à pressão popular”, disse Frei Anastácio.
Povo mobilizado
O parlamentar ressaltou que o exemplo da vitória na aprovação do Fundeb mostra que o povo unido é forte e invencível. “Precisamos concentrar essas mesmas forças, em torno dos projetos de destruição que o Governo Federal tem para o Brasil. Precisamos salvar o que resta e lutar para restabelecer o que foi destruído, principalmente, em relação às conquistas trabalhistas, direitos humanos, meio ambiente, educação, saúde e tantos outros ataques. Somente com a união do povo é que poderemos trazer o Brasil de volta à sua democracia plena”, disse o deputado.
O parlamentar destaca que o Novo Fundeb é de extrema importância para a educação pública, porque está mais forte ainda. A nova lei estabelece que nos próximos seis anos, os repasses do governo federal para estados e municípios serão realizados com aumentos progressivos. O repassa começará com 12% em 2021, até atingir 23% em 2026.
Portal WSCOM
Em mais um gesto de completo desprezo pela população, Jair Bolsonaro disse neste sábado (26) que “não dou bola pra isso”, ao ser questionado sobre o atraso do Brasil perante outros países que já imunizam em massa suas populações.
“Ninguém me pressiona pra nada, eu não dou bola pra isso. É razão, razoabilidade, é responsabilidade com o povo, você não pode aplicar qualquer coisa no povo — comentou, durante passeio por Brasília nesta manhã”, disse ele, como publicado no jornal O Globo.
A reportagem ainda destacou que, num ritmo lento, o Brasil não aprovou nenhuma vacina até o momento. Nenhuma fabricante solicitou pedido de registro emergencial ou definitivo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com seu tom negacionista, ele voltou a afirmar que brasileiros terão que assinar um termo de responsabilidade para terem acesso à vacina. A previsão para o início do programa de vacinação é em fevereiro, mas o ministério da Saúde não indicou detalhes do plano.
No mundo, países como Reino Unido, Estados Unidos, México, Costa Rica e Chile foram mais ágeis nas negociações e parcerias e já deram início à vacinação contra a Covid-19.
“É uma decisão pessoal que já foi tomada e espero contar com o apoio do povo da Paraíba para representá-lo em Brasília”. A declaração é do deputado estadual Ricardo Barbosa, que confirmou durante entrevista essa semana que irá deixar o parlamento estadual nas eleições de 2022 para encarar a disputa por uma das 12 vagas na Câmara Federal.
Barbosa ressaltou que tem bom trânsito nos Ministérios e uma extensa folha de serviços prestados ao Estado. “Acredito que não terei dificuldades para representar o meu Estado”, disse o parlamentar.
Sobre a sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa disse que está entre os cinco deputados que mais produziram projetos e leis em benefício do povo, principalmente no quesito acessibilidade. ‘Mesmo com a pandemia, a Assembleia aprovou mais de 20 mil matérias e aqui eu destaco a atuação do presidente da Casa, Adriano Galdino”, ementou.
Outro parlamentar que também cogita disputar uma vaga federal em 2022 é o presidente da Assembleia Adriano Galdino, mas, diferentemente de Barbosa, Galdino deixou a tese no campo das possibilidades e não da certeza.
PB Agora
O MDB ingressou com ação solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral e pedindo novas eleições em Caraúbas, no Cariri paraibano. No município, os candidatos Silvano Dudu e Nerivan Alvares de Lima empataram em número de votos, tendo cada um 1.761 e por isso, Silvano por ser mais velho foi proclamado vencedor. A legenda também alega que muitos mesários eram funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que em um pleito muito disputado isso interfere no resultado.
Na ação, os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade, em controle de constitucionalidade difuso, da aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito. A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.
Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal (CF), lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.
Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para candidato a prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade; que seja anulado o pleito municipal, assim como seja realizada auditoria nas urnas enviadas ao município; além da recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.
Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargo na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.
Em entrevista à imprensa paraibana o Cidadania que fez a maior quantidade de prefeitos na Paraíba nestas eleições de 2020, por meio do seu presidente estadual Ronaldo Guerra que também é o atual chefe de gabinete do governador João Azevêdo (Cidadania), disse que a sigla está de “portas abertas e escancaradas” para uma eventual filiação do senador Veneziano Vital do Rêgo, que recentemente deixou as hostes do PSB.
Segundo Ronaldo Guerra o Cidadania está de portas abertas, inclusive com tapete vermelho estendido, para receber a filiação do senador Veneziano Vital do Rêgo (sem partido). “Sem dúvidas, de portas abertas e escancaradas (risos)”, Ronaldo Guerra.
Outros partidos a nível estadual e nacional também manifestaram interesse na filiação do senador, como o MDB, que busca aumentar a sua bancada no Senado Federal.
Todo dia é Natal, como o próprio nome diz, é um livro para o ano inteiro, e tem a missão de plantar a semente do amor no coração de todas as pessoas.
Agora é tempo de encher o coração de otimismo, esperança e sonhos, é tempo de recomeçar e renovar, pois um novo ano vai começar e devemos vivê-lo e aproveitá-lo ao máximo