O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do mês de junho termina hoje (6). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores, referentes aos trabalhadores domésticos.
Segundo a Receita Federal, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.
Canais de Atendimento
Os empregadores domésticos podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento. A Receita orienta que os canais alternativos oferecidos pela rede bancária sejam priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização.
Fonte: Agência Brasil
A Petrobras reajustou ontem (4) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de amanhã (5). No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.
A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.
Fonte: Agência Brasil
Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho poderão acessar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados de forma corrigida. A informação foi divulgada hoje (3) pelo Ministério do Planejamento.
Na segunda etapa, a partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas. A suspensão durante o mês de julho será utilizada para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%.
As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.
Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Os valores foram disponibilizados apenas para empregados com idade acima de 57 anos.
Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmentem, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto. A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro.
Fonte: Agência Brasil
O governo recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada hoje (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.
Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.
Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida.
“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.
Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada.
Concessão de rodovias
Os três ministros participaram da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos próximos sete anos. “Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou. O PPI busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.
Na reunião de hoje, o Conselho do PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que gerarão um investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Os ministros também anunciaram o lançamento, esta semana, dos editais de concessão, por 30 anos, da Rodovia Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, e o início dos estudos para a concessão das BRs 153, 282 e 470, em Santa Catarina.
Além da Fico, do Ferroanel de São Paulo e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclusão, no programa de concessões, da quinta rodada de licitação do pré-sal e de dez lotes de linhas de transmissão de energia.
Fonte: Agência Brasil
ma ratazana foi encontrada morta dentro de um quarto do Hospital Santo Amaro, em Guarujá, no litoral de São Paulo. A situação chocou pacientes que estavam na unidade, que decidiram gravar um vídeo registrando o caso, que acabou sendo compartilhado por meio das redes sociais. O G1 obteve acesso às imagens nesta segunda-feira (2).
O vídeo mostra o roedor caído no chão, entre dois leitos do hospital, sendo que em um deles havia um paciente deitado. No momento, estavam no quarto, pelo menos, outras quatro pessoas. A presença do rato, que chamou a atenção pelo seu tamanho, assustou os pacientes e seus acompanhantes.
As imagens foram divulgadas por meio de uma página no Facebook e tiveram grande repercussão. Muitos internautas postaram comentários, mostrando revolta e indignação com o ocorrido.
Em nota, a diretoria do Hospital Santo Amaro esclarece que já está investigando o incidente envolvendo um roedor morto no interior da unidade de saúde, fato relatado nas redes sociais por internautas.
“Informamos, ainda, que nosso controle de pragas é rigorosamente cumprido e está dentro do prazo de validade. Para garantir a tranquilidade dos pacientes e seus familiares, o local do ocorrido foi completamente higienizado”.
O hospital ainda reforça que está passando por obras de ampliação e reforma do setor de pronto atendimento, para melhorar o padrão de qualidade dos serviços oferecidos gratuitamente aos moradores da cidade, por meio dos convênios com o SUS.
“Continuamos, como sempre estivemos, com o firme propósito de manter os melhores serviços e uma administração transparente do principal hospital que presta atendimento universal à população de Guarujá”.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) subiu 1,19% na última semana do mês de junho, registrando alta de 0,2 ponto percentual em relação à semana imediatamente anterior. Com a alta da última semana do mês, o IPC-S fechou os primeiros seis meses do ano com variação acumulada de 3%.
Brasil
Os dados relativos ao indicador foram divulgados hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e indicam que o IPC-S acumulado nos últimos 12 meses é de 4,43%.
A alta da última semana de junho reflete variações positivas de preços em quatro das oito classes de despesas, com destaque para o grupo habitação, cuja taxa passou de 1,51% para 1,93% – alta de 0,4 ponto percentual em relação à terceira semana do mês.
A alta do grupo habitação teve forte influência do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 7,16% para 8,83% – variação de 1,67 ponto percentual em relação à terceira semana do mês.
Também registraram alta os grupos educação, leitura e recreação, cuja taxa passou de -0,07% para 0,28%; Comunicação (de 0,22% para 0,32%); e Despesas Diversas (0,10% para 0,15%).
Entre os quatro grupos que registram queda de preços, o destaque para alimentação, que variou de 1,80% para 1,59%, queda de 0,21 ponto percentual em relação à semana imediatamente anterior. Transportes passou de 1,45% para 1,25%; Vestuário (de 0,73% para 0,20%) e Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,49% para 0,40%).
Fonte: Agência Brasil
A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.
Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuais e 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.
Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.
Fonte: Agência Brasil
O Índice de Confiança de Serviços caiu 2,1 pontos de maio para em junho. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que atingiu 86,7 pontos, o menor nível desde setembro de 2017, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Empresários de dez das 13 principais atividades pesquisadas pela FGV estão menos confiantes neste mês do que no mês anterior. O Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, caiu 2,7 pontos, para 88,7 pontos, menor nível desde julho de 2017 (88 pontos).
O quesito que mais contribuiu para sua queda foi o que mede a tendência dos negócios nos próximos seis meses, que recuou 4,2 pontos.
O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, teve um recuo mais moderado, de 1,5 ponto, e atingiu 85,1 pontos, mesmo patamar de dezembro de 2017.
De acordo com a FGV, a confiança do empresário do setor de serviços manteve a trajetória de queda iniciada em março. A greve dos caminhoneiros também teve efeitos negativos na confiança dos serviços já que, segundo o pesquisador da FGV Silvio Sales, “desorganizou de modo significativo vários segmentos da economia”.
Fonte: Agência Brasil