Pelo menos quatro ônibus foram incendiados durante a madrugada desta terça-feira (8) na região metropolitana de Fortaleza. É o sexto dia consecutivo da onda de violência que atinge o Ceará. Dois desses ataques ocorreram contra coletivos que faziam linhas de transporte da madrugada em bairros de Messejana, em Fortaleza. Outra ocorrência foi notificada no município de Aracati, região metropolitana, onde bandidos atearam fogo em um ônibus da prefeitura, que estava estacionado na rodoviária da cidade. Também foi registrado incêndio em um micro-ônibus que transportava passageiros em Maranguape, outro município da região metropolitana.

As empresas de transporte público que operam na Grande Fortaleza chegaram a tirar os veículos de circulação durante a madrugada, mas o transporte foi retomado no início da manhã.

Além dos ataques contra o transporte público, a imprensa local informa que um carro de uma autoescola foi queimado com dois ocupantes dentro do veículo, no Conjunto São Cristóvão, no Bairro Jangurussu, em Fortaleza. Ambos ficaram feridos, mas sem risco de morte. Não há outros detalhes sobre o estado de saúde dos dois ocupantes.

Uma criança de 5 anos morreu após ser baleada na noite de ontem (7), em Eusébio, cidade da região metropolitana de Fortaleza. Um jovem de 15 anos também foi atingido e segue internado. Não há informações sobre a motivação do crime nem se teria alguma relação com os ataques que vêm ocorrendo no estado.

Criminosos também tentaram explodir a Ponte dos Tapebas, localizada na BR-222, no município de Caucaia, na região metropolitana, por volta das 2h. A explosão danificou parte do piso da ponte, fazendo um buraco no local.

Com mais esses ataques, subiu para 160 o número de ocorrências notificadas contra veículos, prédios públicos e comércios desde o início da crise na segurança pública do estado, na semana passada. Os crimes são atribuídos a facções criminosas que atuam no Ceará, como o Comando Vermelho (CV) e os Guardiões do Estado (GDE), após o anúncio do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, do endurecimento de regras no sistema prisional do estado.

Os ataques dessa madrugada ocorreram também poucas horas depois do Ministério da Justiça e Segurança Pública ter anunciado o envio de um efetivo extra de agentes da Força Nacional de Segurança para o estado, que vão se somar aos 330 homens que já haviam chegado na região no último sábado (5).

Apoio dos estados

O governo da Bahia enviou, no fim de semana, um efetivo de 100 policiais militares do estado para o Ceará, para ajudar no enfrentamento da crise. Outros três estados também enviarão agentes para reforçar a segurança no território cearense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, são 43 policiais militares e agentes de inteligência do Piauí, de Pernambuco e Santa Catarina.

Prisões

Segundo o balanço mais recente, pelo menos 148 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques. O clima na capital cearense é de uma certa apreensão e de grandes dificuldades para população, especialmente no transporte público.

Os ônibus da capital circularam nessa segunda-feira, durante o dia, com escolta policial, mas a frota disponibilizada foi 30% menor do que o normal, o que prejudicou a chegada ao trabalho para milhares de pessoas.

Além disso, a cidade sofre com problemas na coleta de lixo, que se acumula nas ruas e principais avenidas da capital. Com os ataques, as empresas que atuam na limpeza também reduziram a circulação de caminhões que recolhem os resíduos na cidade.

Fonte: Agência Brasil

Quem precisa se deslocar na região metropolitana de Fortaleza, seja para trabalhar, visitar familiares ou outro compromisso, enfrenta muitas dificuldades com a redução da frota de ônibus, após a série de ataques contra veículos, órgãos públicos, agência bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança do Ceará. Os atentados, organizados por facções criminosas, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema penitenciário do Ceará. O governador do Ceará, Camilo Santana, avisou que não vai recuar no combate ao crime e à violência que se agravaram nos últimos dias no estado.

Pelas ruas da capital cearense, o que se percebe é a baixa circulação de ônibus. Os poucos veículos vistos pelas ruas estão sendo escoltados por três policiais militares cada um. Eles viajam dentro dos próprios veículos para evitar qualquer tipo de ataque. Desde a última quarta-feira (2), já foram incendiados 22 ônibus em Fortaleza, região metropolitana e cidades do interior.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) anunciou que a operação emergencial de ônibus vai continuar neste domingo (6). Em Fortaleza, 77 linhas de ônibus estão disponíveis aos usuários, com uma frota total de 108 ônibus. Para se ter uma ideia, a frota normal é de 1.810 ônibus urbanos e 350 metropolitanos, em mais de 300 linhas.

Turismo e rotina em Fortaleza

Em um hotel do bairro de Praia de Iracema, zona turística da cidade, por exemplo, dois funcionários que trabalham na recepção não vieram trabalhar neste domingo por falta de transporte público. O gerente do hotel, Hélder Moreira, que tem carro próprio, teve que substituí-los. Em plena temporada de verão, a onda violência tem preocupado os turistas que tem pacotes para visitarem a cidade, conta o gerente.

“Desde que eclodiu a violência, temos recebido ligações de turistas, que já tem pacotes comprados para Fortaleza, pedindo informações sobre o cancelamento”, relata Hélder. O auxiliar de serviços gerais José Almir, que trabalha na área de manutenção de um hotel da cidade, conta que conseguiu pegar um ônibus de Maranguape, cidade da região metropolitana, até o centro da capital, mas o restante do percurso até a orla de Iracema, ele teve que percorrer a pé, andando cerca de 4 quilômetros. “Os ônibus que vi circulando em Fortaleza estão sendo acompanhados por policiais”, relatou.

Em um shopping da cidade, funcionários de uma loja, que encerraram o expediente às 22 horas da última sexta-feira (4), não tiveram como retornar para suas casas e dormiram no próprio estabelecimento, por falta de transporte no horário da noite. A vendedora Ana Moraes, que trabalha no local, só tem conseguido chegar ao trabalho, nos últimos quatro dias, com táxi ou usando aplicativos de transporte particular. “Nos últimos quatros dias, gastei entre R$ 120 e R$ 140 para conseguir chegar ao trabalho e as empresas não estão oferecendo alternativa para os funcionários. Ou eles dão um jeito de vir ou se faltam tem o ponto descontado”, explica.

Também na madrugada da última sexta-feira, criminosos atacaram a delegacia do 27º Distrito Policial, no bairro João XXIII, na capital, onde explodiram um veículo que estava estacionado no pátio da unidade. A explosão, provocada por dinamites, pôde ser ouvida a quilômetros de distância, inclusive em bairros vizinhos. “Eu estava na casa dos meus pais quando ouvi um estrondo. A delegacia fica a cerca de 1,5 quilômetros (km) de distância, deu para ver o clarão”, relata o atleta Glauber Lorran.

No balanço mais recente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, 86 suspeitos de envolvimento com a onda de ataques foram presos na capitale em mais 23 municípios. Já foram contabilizadas mais de 80 ocorrências, como incêndio de veículos, ataques a prédios públicos, entre outras ações de dano ao patrimônio. Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 300 homens das Força Nacional de Segurança já estão fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.

Fonte: Agência Brasil

Os profissionais brasileiros que trabalharam por pelo menos um mês com carteira assinada no ano de 2017 já começaram a receber o abono salarial do PIS/Pasep com base no valor do novo salário mínimo, de R$ 998.

O reajuste corresponde a um aumento de 4,6% em relação a remuneração adicional desembolsada a quem trabalhou no ano de 2016.

Para ter direito ao saque do abono salarial, é necessário ter trabalhado por pelo menos um mês com remuneração média de, no máximo, dois salários mínimos.

Os saques do abono salarial ano-base 2017 começaram a ser feitos pela Caixa em julho do ano passado para os profissionais do setor privado nascidos naquele mês. A próxima etapa contempla os nascidos em janeiro a partir do dia 17.

Para os servidores públicos, que recebem a grana pelo Banco do Brasil, os pagamentos são baseados no número final da inscrição. A próxima etapa contempla, também no dia 17, os trabalhadores com inscrição de final cinco (CONFIRA O CALENDÁRIO ABAIXO).

Benefício disponível até junho

Os valores permanecem disponíveis nos bancos, tanto aos profissionais de empresas privadas quanto aos servidores públicos, até o dia 28 de junho.

Estabelecido pela Lei 13.134/15, o abono salarial é pago de acordo com o período trabalhado no ano-base. “O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês é contabilizado como mês integral”, explica a Caixa.

Os funcionários de empresas privadas podem sacar o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, os valores serão disponibilizados no Banco do Brasil. Os clientes das instituições têm o benefício será creditado automaticamente na conta corrente no momento da liberação.

Consulte abaixo os valores a serem recebido com base no novo salário mínimo de R$ 998:

É essencial para o recebimento da grana extra que o profissional estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Também é preciso que o empregador tenha cadastrado os dados do funcionário na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) para que ele tenha direito ao benefício.

Fonte: *Alexandre Garcia, do R7

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Fonte: Agência Brasil

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

Fonte: Agência Brasil

A partir do mês de janeiro, aposentados e pensionistas do Estado, com benefícios geridos pela Previdência Paraíba (PBPrev), vão precisar realizar a comprovação anual de vida. O procedimento é feito em qualquer agência do banco Bradesco e foi oficializado a partir de medida publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de dezembro.

Conforme a PBPrev, a medida tem como objetivo a manutenção do pagamento dos benefícios dos servidores inativos, resguardando o direito dos aposentados e pensionistas.

O período da comprovação irá de janeiro a dezembro, obedecendo o mês de aniversário do aposentado ou pensionista, preferencialmente de 11 a 25 de cada mês. Em caso de impossibilidade neste período, o beneficiário poderá comparecer em qualquer agência do Bradesco nos demais dias.

Aposentados e pensionistas que tiverem feito o cadastro biométrico no banco poderão fazer o processo de comprovação de vida nos terminais de autoatendimento. Neste caso, haverá uma transação específica nos terminais de autoatendimento com a emissão de comprovante de realização da comprovação anual de vida. Porém, esta comprovação deverá ser usada exclusivamente pelo titular do benefício, o que exclui procurador, curador e afins.

Caso o aposentado ou pensionista tenha vários benefícios geridos pela PBPrev, deverá fazer apenas uma comprovação, que poderá ser feita ainda por representante legal, desde que seja em casos de doença grave, impossibilidade de locomoção, declarado incapaz em processo judicial ou residência no exterior.

Ainda conforme a PBPrev, quem não realizar a comprovação anual de vida terá o benefício bloqueado. Caso o bloqueio persista por três meses consecutivos, o benefício será cancelado.

Em caso de bloqueio ou de cancelamento, o beneficiário deve dirigir-se a uma agência do Bradesco para realizar a comprovação anual de vida. Veja abaixo quais documentos são necessários para a comprovação:

Para o aposentado ou pensionista: original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) e CPF;

Para o procurador do aposentado ou pensionista: original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do aposentado ou pensionista; CPF do aposentado ou pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do procurador; CPF do procurador; Procuração pública emitida por cartório ou repartição consular, com data de emissão até um ano, com poderes para representar o aposentado ou pensionista.

Para o curador do aposentado ou do pensionista: original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do aposentado ou pensionista; CPF do aposentado ou pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do curador; CPF do curador; Certidão ou Termo de curatela

Para o tutor ou guardião do pensionista: original de documento de RG do pensionista; CPF do pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do tutor ou guardião; CPF do tutor ou guardião; Certidão ou termo de compromisso do tutor ou guardião

Para o genitor do pensionista: original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do pensionista; CPF do pensionista; Original de documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação-CNH, Carteira de Trabalho-CTPS, Passaporte, Carteira de Reservista ou Carteira de Identificação de Entidade de Classe) do genitor; CPF do genitor.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 1º de janeiro, o decreto que fixou o salário mínimo em R$ 998 reais, abaixo da estimativa do Orçamento da União, prevista em R$ 1.006.

A informação foi publicada no Diário Oficial em edição extra. O valor do salário mínimo era de R$ 954.

Fonte: Portal T5