O corpo de um agricultor e da sua esposa foram encontrados, na noite desta quarta-feira (2), na residência em que eles moravam, na cidade de Areia, na Paraíba. De acordo com informações, o homem teria assassinado a esposa e depois cometido suicídio, após ter sido denunciado pela própria filha por estupro.
Os corpos foram localizados após familiares do casal perceberem as ausências e ir até a casa que os dois moravam. O corpo de Ana Rita, de 61 ano foi encontrado dentro do banheiro da residência com várias perfurações de faca. Já o de José Arimatéia, de 55 anos, foi encontrado enforcado na cozinha.
A Polícia foi acionada e acredita que o crime foi praticado há cerca de três dias. A casa estava fechada e não possuía sinais de arrombamento. De acordo com a delegada, Socorro Silva, a polícia acredita que suposto caso de abuso tenha levado a uma discussão entre o casal, que terminou na morte da mulher e, em seguida, no suicídio do homem.
A lua de mel de um jovem casal se tornou um pesadelo após Allan Phelipe Alves Coelho, de 20 anos, morrer afogado em uma praia de Itanhaém, no litoral de São Paulo. O corpo de Allan foi encontrado em Peruíbe após vários dias de buscas. As informações foram confirmadas ao G1 nesta quinta-feira (3).
O casal é de São Paulo e celebrava a lua de mel na praia de Balneário Jequitibá quando, no último domingo (29), ainda pela manhã, foram surpreendidos por uma forte correnteza no mar. A esposa, de 19 anos, começou a gritar por socorro e um banhista que estava próximo ao local conseguiu resgatá-la.
Depois de salva, a jovem tentou procurar pelo marido Allan, mas ele não foi mais visto no mar. Equipes do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) foram acionadas e realizaram buscas no entorno, mas o rapaz não foi encontrado. A jovem fez um boletim de ocorrência registrando o desaparecimento do marido no 3º Distrito Policial de Itanhaém na manhã de segunda-feira (30).
O corpo de Allan foi encontrado somente no início da noite desta quarta-feira (2), três dias após o desaparecimento, em uma praia da cidade vizinha, Peruíbe. Familiares da vítima confirmaram a identidade do rapaz. O sepultamento do jovem será nesta quinta-feira (3), no Cemitério de Colônia, zona sul de São Paulo.
De acordo com informações, a região onde o casal foi tomar banho de mar é bastante conhecida por conta das fortes correntezas. A orientação do Corpo de Bombeiros é para que banhistas que não conhecem o local ou que não saibam nadar tenham cuidado ao entrar no mar no local.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um apelo do Ministério Público e aumentou a pena aplicada a um ex-soldado da Polícia Militar que teria furtado um rocambole dentro de um supermercado. Com a decisão, a pena, anteriormente fixada em 1 ano de detenção, foi aumentada para dois anos e dois meses de reclusão. Foi também determinada a exclusão das fileiras da Polícia Militar.
De acordo com os autos, no dia quatro de julho de 2016, o então soldado João Batista da Costa e Silva se encontrava em serviço no Destacamento de Lagoa de Dentro. Por volta das 16h ele foi até o Supermercado Gomes e pegou um rocambole e o colocou dentro do seu colete balístico.
O 3º sargento José Jailton de Lima Cardoso, que estava de motorista, confirma que viu o policial chegar na viatura com uma sacola e que este veio a retirar de dentro do colete um rocambole. Contou que comentou o fato com o Cabo Hilton e ambos foram verificar as imagens de circuito interno do Supermercado, quando constataram que o soldado João Batista havia colocado o produto dentro de seu colete.
Ultimada a instrução criminal, o Conselho de Sentença julgou procedente o pedido, condenando o acusado à pena definitiva de um ano de detenção, ante a prática do delito previsto pelo artigo 240 do Código Penal Militar. Em atenção ao disposto no artigo 84, II, do CPM, foi-lhe aplicada suspensão condicional da pena, o sursis, pelo período de dois anos.
O Ministério Público recorreu da decisão, buscando aumentar a pena imposta, bem assim, afastar a possibilidade de concessão da suspensão condicional do processo. Por sua vez, a defesa recorreu no sentido de ser reformada a sentença, para que seja desclassificada a conduta para infração administrativa.
O relator da Apelação Criminal nº 0031337-65.2016.815.2002 foi o desembargador Carlos Beltrão. De acordo com o seu entendimento, “deve-se reformar a sentença quando o acervo probatório revela a culpabilidade do agente, de forma a majorar a condenação, descabendo, inclusive, a incidência do princípio da insignificância, ante a falta dos requisitos necessários para sua aplicação”.
No tocante à desclassificação do crime para infração disciplinar, o relator ressaltou que, conforme a Portaria n° 0049/2018, de 5 de abril de 2018, o sentenciado foi licenciado das fileiras da Polícia Militar, tornando ineficaz a medida requerida. “Portanto, de acordo com as conclusões impostas no recurso ministerial bem assim da exclusão do sentenciado dos quadros da Polícia Militar, emerge o prejuízo do apelo da defesa, à vista do advento de nova situação jurídica”, afirmou.
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.
Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.
Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.
“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.
Destaques
Os senadores agora começam a discutir os dez destaques apresentados pelas bancadas. A maioria dos destaques é supressiva – retira pontos do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e precisam de 49 votos dos 81 senadores para serem aprovados. No entanto, partidos da oposição apresentaram destaques para alterar o texto-base, o que exigiria a volta da PEC para a Câmara.
A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. Mais cedo, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10 , mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios.
Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma da Previdência tramitam numa PEC paralela, que ainda tramita na CCJ. Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos Deputados, tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC principal. A expectativa, informou o presidente do Senado, é votar a PEC paralela no fim de outubro.
A equipe de investigação da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) de João Pessoa, sob o comando do delegado Braz Morroni, desarticulou na manhã desta terça-feira (1º) uma quadrilha responsável por vários furtos e roubos qualificados em agências bancárias e estabelecimentos comerciais nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A Operação recebeu o nome de “Estilo” pelo fato de um dos estabelecimentos que foram alvo dos bandidos ter sido Banco do Brasil Estilo. Ao todo foram presos 11 envolvidos nos crimes, sendo sete em João Pessoa e quatro em Natal (RN).
Segundo o delegado Braz Morroni, não é possível estimar o valor real do prejuízo causado pelo grupo, pois foram várias ações realizadas desde o início deste ano, mas é provável que ultrapasse R$ 1 milhão, visto que em apenas uma explosão no Banco do Brasil no mês de março os bandidos levaram R$ 670 mil.
Dos sete mandados de prisão cumpridos em João Pessoa, quatro acusados já estavam em presídios cumprindo outras penas e receberam apenas a informação de mais um mandado por participação em organização criminosa. No Rio Grande do Norte um dos acusados também já cumpria pena por outros crimes.
O delegado Braz Morroni explicou ainda em entrevista coletiva que a investigação foi iniciada no mês de janeiro desse ano, visando desarticular a organização criminosa, mas vários crimes foram sendo descobertos, como a realização de “cortes” em caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos comerciais.
“O foco principal era o Banco do Brasil, porém várias agências de bancos e outros estabelecimentos fazem parte da lista de vítimas dos bandidos. Pelo menos 10 ataques foram realizados pela quadrilha. Entre as ações do grupo estão os ataques a loja Magazine Luíza, agências bancárias da Capital e a agência dos Correios da cidade de Areia”, destacou.
Os presos foram conduzidos para a carceragem da Central de Polícia de João Pessoa e deverão ser apresentados à Justiça amanhã em audiência de custódia.