A prefeita Maria de Zé Roberto de Alagoinha, (PSDB), e o prefeito em exercício Alírio Filho, (MDB), receberam com alegria a notícia do pronunciamento do presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (7), sobre a aprovação dos projetos enviados para análise do PAC Seleções, que consiste no desenvolvimento de obras através de uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como previsão de custeio a liberação de R$ 23 bilhões para os municípios contemplados, nos eixos de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Dentre os municípios contemplados está a cidade de Alagoinha, que receberá custeios para a área da Educação, para a construção da Escola Integral Lia Beltrão.
A prefeita Maria ressaltou que esta aprovação é resultado dos seus esforços conjunto com o seu vice-prefeito Alírio Filho, atualmente prefeito Interino, que sempre estão indo a Brasília buscar recursos que venham beneficiar a população.
“Estou muito feliz em saber que o projeto que enviamos para o governo federal atendeu a todos os critérios e mostrou o quanto a nossa administração tem compromisso e cuidado com o nosso município e com a educação, a nossa cidade vai ganhar uma escola com 13 salas, que com certeza fará diferença na vida educacional dos nossos alunos.” Finalizou Maria.
Assessoria
Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começa hoje (7) a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.
As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.
Nos próximos dias, você provavelmente vai ouvir falar bastante da tal “janela partidária”. Mas você sabe o que essa expressão significa? Descubra, a seguir, o que esse termo quer dizer na prática:
Afinal, o que é janela partidária?
É o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
E quem se beneficia dela em 2024?
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.
Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
Por que existe um intervalo para a mudança de partido?
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Previsão legal
A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).
TSE
O teto da agência do Banco do Brasil, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, desabou agora há pouco durante o expediente e com clientes em atendimentos. Conforme as primeiras informações obtidas pelo ClickPB, várias pessoas estavam sendo atendidas no momento do desabamento do teto.
A agência onde ocorreu o incidente fica localizada na Avenida João Maurício e abre às 10h, como determina o funcionamento bancário nacional. A área do desabamento do teto é composta por bancos onde os clientes esperam atendimento. A parte que desabou é de gesso.
Agentes da Polícia Civis interceptam veiculo utilizado para o transporte de drogas, prendem aculpantes e apreendem drogas e arma de fogo.
A ação ocorreu no início da noite desta quarta-feira, às margens da rodovia PB-067, na altura do distrito de Leolândia. Após denúncia anônima (Disque 197), policias civis se deslocaram ao distrito de Leolândia (Mulungú), com a finalidade de realizarem uma abordagem a um veículo Fiat/Palio, onde os ocupantes estariam realizando o transporte de drogas, devidamente armados, em direção à cidade de Guarabira.
Após ultrapassarem a barreira policial, os suspeitos empreenderam fuga, passaram a se desfazer de parte da droga e efetuaram disparos em direção à Viatura policial, sendo esta ação sido devidamente rechaçada, com posterior alcance do veículo e prisão dos 03 ocupantes, além da apreensão de aproximadamente 1kg de drogas.
Um dos criminosos foi alvejado e devidamente socorrido para o Hospital Regional de Guarabira, onde foi a óbito durante o atendimento médico-hospitalar.
Créditos: 4ª Superintendência/8ª Seccional/PCPB
Um crime de homicídio foi registrado na noite da quarta-feira (06), no bairro Santo Amaro, na cidade de Sapé, zona da Mata Paraibana.
De acordo com as informações, a vítima foi assassinada no meio da rua com golpes de faca após confusão. O suspeito foi preso em flagrante pela polícia.
Na tarde desta quinta-feira, em uma reunião na residência do vice-prefeito de Guarabira, o pré-candidato a prefeito, Dr. Teotônio, surpreendeu ao comunicar ao secretário de administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, que não concorrerá nas eleições deste ano na cidade. A informação, obtida com exclusividade por nossa redação, indica que Dr. Teotônio revelará os motivos por meio de uma nota oficial.
A decisão do pré-candidato abre espaço para a possível candidatura do deputado federal Raniely Paulino, conforme apurado durante a reunião que contou com representantes da oposição local. Esta reviravolta promete agitar a política guarabirense nos próximos dias, sendo especulado que a ex-vereadora Neide, esposa do Dr. Teotônio, poderá integrar a chapa dos Paulinos.
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Na tarde desta quarta-feira, a política guarabirense ganhou destaque com a presença marcante de Tibério Limeira, Secretário de Administração do Estado da Paraíba e presidente do PSB em João Pessoa. Em uma entrevista exclusiva transmitida por uma rádio local, Tibério trouxe à tona discussões nos bastidores políticos da região.
Após a entrevista, Tibério dirigiu-se à residência do vice-prefeito de Guarabira, Dr. Wellington. Nos bastidores, informações indicam que durante o encontro houve conversas sobre uma possível mudança na presidência do PSB em Guarabira. Embora Dr. Wellington não tenha feito um anúncio oficial, rumores sugerem que ele poderá assumir a liderança do partido no município, tendo Beto Meireles como vice-presidente.