A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Deep Blue, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campina Grande/PB, Santa Luzia/PB, Equador/RN e Parelhas/RN.
Conforme apurou o Site, os dados da investigação apontam que o minério era comercializado, inclusive por meio da internet, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra, indicando que os exemplares são extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.
Veja imagens das Turmalina Paraíba:
Os próprios conselheiros fizeram o registro da sua participação em audiência com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco, articulada pelo secretário-Chefe de Governo, Roberto Paulino.
“Tivemos a presença de vários conselheiros tutelares da região do Brejo e Agreste, e a pauta principal foi o estudo de viabilidade para implantação da Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes na região do Brejo e Agreste”, destacaram.
Roberto Paulino levou a pauta dos conselheiros tutelares do Agreste e Brejo ao secretário de Segurança da Paraíba, Jean Nunes (Foto: Assessoria) |
Ao final, Jean Nunes se comprometeu em buscar mais ações para fortalecimento e implementação de políticas para infância na região do Brejo paraibano.
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Do Blog de Giovanni Meireles
A Polícia Militar prendeu, na zona rural de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, um homem alvo de mandado de prisão por ameaça e homicídios. Ele foi encontrado durante operação na Aldeia Tramataia, nessa terça-feira (19).
As equipes do comando e subcomando da 2ª Companhia Independente (2ª CIPM) prenderam o homem e ainda apreenderam, com ele, um revólver e uma pochete com drogas e dinheiro trocado.
A prisão foi realizada após perseguição ao suspeito que estava em uma moto e tentou fugir das viaturas da PM. Ele chegou a perder o controle do veículo, caiu e fugiu a pé, mas foi rendido e preso.
O homem foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil em Mamanguape.
A programação oficial do “Arraiá do Interior”, projeto que une os municípios de Duas Estradas, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Jacaraú e Caíçara durante os festejos juninos, será lançada no próximo dia 02, às 19h, em evento no centro histórico da cidade de Duas Estradas.
Prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios que compõem o roteiro festivo estarão recepcionando veículos de imprensa, secretários, convidados e populares, para apresentação das atrações e prestar esclarecimentos sobre a programação de cada cidade.
O Arraiá do Interior’ é considerado o maior evento festivo do interior da Paraíba, abrangendo um período de 60 dias de festas que contemplam shows musicais com atrações regionais e locais em praça pública, festivais de quadrilhas, encontros culturais e outras atividades que fomentam a cultura nordestina.
A “Arraiá do Interior” também promove um considerável aquecimento na economia dos municípios envolvidos, proporcionando a geração de renda para diversas famílias.
Em um desfecho emocionante no tribunal do júri, Erivan Andrade dos Santos, um motoboy residente no bairro Cordeiro, em Guarabira, foi absolvido da grave acusação de homicídio que pairava sobre ele desde o incidente ocorrido em 14 de maio de 2021. O caso envolvia a morte de José Roberto Batista dos Santos.
A defesa de Erivan foi habilmente conduzida pelos advogados Neto Gouveia, Luiz Pereira e Roberto Nascimento. A argumentação central da defesa girou em torno da legítima defesa.
De acordo com os relatos apresentados, José Roberto, armado com uma arma de fogo, teve um confronto com o ex-marido de sua então namorada. Em meio ao desentendimento, José Roberto foi atingido por um único golpe de faca, desferido por Erivan, que a defesa alegou ser um ato de legítima defesa para proteger a própria vida.
“Levamos ao conhecimento do corpo de jurados todas as provas pertinentes ao caso, enfatizando que a ação de Erivan foi uma resposta necessária para repelir uma agressão iminente, visando à preservação de sua vida”, destacou o advogado Neto Gouveia.
O julgamento, que já tinha iniciado em uma data anterior, teve que ser interrompido e posteriormente retomado devido a um incidente no plenário: a mãe do acusado desmaiou, gerando tumulto e levantando questões sobre a imparcialidade dos jurados. Após a reorganização do conselho de sentença, o júri foi finalmente realizado no dia 19 de março.
Após extensas dez horas de julgamento, os jurados decidiram pela absolvição de Erivan Andrade dos Santos, acolhendo a tese de legítima defesa apresentada por sua defesa.
A decisão trouxe alívio e alegria ao acusado e seus familiares, encerrando um capítulo tumultuado de suas vidas e reafirmando a importância do direito à legítima defesa no sistema jurídico brasileiro.
No discurso, deputado Raniery Paulino parabenizou o Governador João Azevedo, sua equipe econômica, especialmente os Secretários da Fazenda, Secretário Marialvo Laureano, Secretário Bruno de Sousa Frade, Secretário da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba Gilmar Matins.
“Quero cumprimentar pelo senso de responsabilidade. A Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação de Capacidade de Pagamento — CAPAG A, em 2023, com melhor situação fiscal, sendo o único que manteve a nota máxima por trê anos consecutivos. Esse resultado se deve às ações de gestão fiscal implementadas pelo Governo da Paraíba”, parabenizou o deputado Raniery Paulino ao destacar dados do Boletim do Mapa da Secretaria do Tesouro Nacional.
Uma das finalidades da classificação é avaliar se o Estado tem a capacidade de obter novos empréstimos para investir em projetos estruturais. De acordo com o texto, em 2023, conforme o boletim da STN houve redução para cinco Estados que conquistaram o conceito máximo A, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia. Em 2022, eram sete Estados. A Paraíba foi o único a assegurar a nota máxima A, por 3 anos seguidos: 2021, em 2022 e em 2023.
O parlamentar destacou ainda que os dados ressaltam a importância de uma gestão equilibrada e com uma série de investimentos com recursos próprios. “Não podemos esquecer-nos da implantação do arco metropolitano da Região Metropolitana de João Pessoa, que irá interligar as rodovias BR-101 e BR-230, com investimentos de mais de 210 milhões de reais, com recursos próprios. Outra obra estruturante, com recursos próprios, é a implantação de várias pavimentações de estradas paraibanas e, ainda, da dragagem do Porto de Cabedelo”, enfatizou Raniery Paulino.
Da Assessoria de Imprensa
Na tarde desta terça, 19, a Casa Osório de Aquino realizou mais uma Sessão Ordinária, aprovando 29 requerimentos nas áreas da saúde, infraestrutura e cultura do município. Todos os vereadores estiveram presentes na reunião e prestaram suas condolências aos familiares e amigos de Hallef Ramon, que faleceu na tarde da última segunda (18).
Durante a sessão, foi aprovado o requerimento nº 0245/2024, do vereador Saulo Fernandes, que solicita, a Secretaria de Cultura de Guarabira, a implantação do projeto “Cultura nas Praças”, com a finalidade de promover shows exclusivamente com artistas locais. O requerimento nº 0240/2024, do vereador Renato Meireles, que solicita criação de um Projeto de Lei para atualização dos valores das ajudas de custo, concedidas aos estudantes universitários guarabirenses matriculados em instituições de ensino superior de cidades onde não há transporte público disponibilizado pela Prefeitura, também foi aprovado.
O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, ressaltou o andamento de mais uma Sessão proveitosa e falou sobre seu Projeto de Lei que foi encaminhado para distribuição na Casa: “O nosso Projeto de Lei 028/2024 inclui no calendário de eventos do Município a “Tradicional Cavalgada de São José”, padroeiro do Sítio Maciel. Essa foi uma forma de auxiliar no incentivo a cultura e ressaltar o essa tradição do Sítio Maciel, então todo ano, no dia de São José, haverá essa cavalgada.”