O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em Campina Grande durante a deflagração da segunda fase da Operação Famintos. Com objetivo de combater uma organização criminosa com atuação em fraudes de licitações na Prefeitura de Campina Grande a operação foi deflagrada em conjunto entre Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.
Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão, sendo cinco mandados de prisão temporária e outros três de prisão preventiva. Além dos mandados de prisão, também foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados.
Renan Maracajá, que estava sendo investigado pela Polícia Federal suspeito de participação no esquema criminoso, teria sido preso no bairro do Alto Branco. Logo após ser detido, ele foi levado até a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.
Conforme o site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.
A investigação iniciou-se a partir de representação autuada no MPF relatando a ocorrência de irregularidades em licitações realizadas para a compra de merenda escolar por meio de verbas oriundas do PNAE, mediante a contratação de empresas “de fachada”, o que deu ensejo à primeira fase da Operação.
Considerando as informações e a documentação colhidas na primeira fase da operação, existiu o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros (CGU, MPF e PF), constatando-se que os investigados, além de fraudarem as licitações, promoviam a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino de Campina Grande-PB.
Na tentativa de ocultar as transações realizadas entre as empresas contratadas formalmente pelos Conselhos Escolares e os reais fornecedores dos gêneros alimentícios, o grupo investigado utilizava-se de contas bancárias pertencentes a pessoas físicas, para as quais eram repassados os pagamentos recebidos das escolas.
Os trabalhos contam com a participação de quatro auditores da CGU e cerca de 60 policiais federais.
