O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, em uma decisão liminar nesta terça-feira (18), o retorno imediato de Berg Lima ao cargo de prefeito da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido pelo retorno de Berg Lima ao cargo de prefeito, mas uma decisão da Justiça de Bayeux, que afastava Berg pela prática de improbidade administrativa, impedia que ele retomasse o cargo. Berg Lima deve reassumir a prefeitura logo depois que a Câmara Municipal for notificada da nova decisão judicial.
Na decisão, o desembargador Marcos Cavalcanti esclareceu que o mérito do processo ainda deverá ser julgado, mesmo após a decisão tomada nesta terça. As medidas cautelares que haviam sido impostas pelo TJPB, em julho do ano passado, também foram suspensas.
Berg Lima foi preso em 5 de julho de 2017, em ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, pela prática de concussão após receber R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para o então prefeito liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior.
A ação de improbidade que afastou Berg Lima teve a sentença divulgada em setembro. Assim como o processo criminal, ela também tem por base o vídeo em que o prefeito aparece recebendo dinheiro. A decisão do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou a perda do mandato de Berg, mas a defesa está recorrendo.
Com Berg fora do comando, quem assumiu a prefeitura de Bayeux foi o vice-prefeito, Luiz Antônio. No entanto, meses depois ele foi cassado pela Câmara Municipal da cidade após a divulgação de um vídeo em que aparecia pedindo dinheiro a um empresário para divulgar um vídeo que prejudicaria Berg Lima.
Sem Berg e sem o vice, Luiz Antônio, quem assumiu o cargo de prefeito interino foi o presidente da Câmara de Bayeux, Mauri Batista, conhecido como Noquinha.
Fonte: Blog do Gordinho
