A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) intensificou as fiscalizações nas cinco gerências regionais do Estado com a “Operação Fim de Ano”. Nos últimos dois meses do ano, as movimentações de transportes de cargas crescem devido às festas de Natal e do Ano Novo. A operação visa coibir a circulação de mercadoria com documentação fiscal irregular sem o devido recolhimento do ICMS.
A 2ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em Guarabira, realizou uma série de autuações, incluindo cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções, colchões, dentre outros produtos apreendidos. Essas mercadorias com irregularidade fiscal renderam em tributo e multa mais de R$ 200 mil aos cofres do Estado.
Fiscalização ostensiva no Brejo – O gerente da 2ª Gerência Regional da Sefaz, Anivaldo Azevedo Filho, revelou que a operação tem realizado “fiscalização ostensiva” em diversos locais do Brejo paraibano.
“Devido ao aumento do consumo pela proximidade das festas fim de ano, a operação objetiva coibir as principais irregularidades como, por exemplo, mercadoria sem documento fiscal, fraudes, NF-e inidônea, mercadorias destinadas a empresas não cadastradas. A operação acontece em toda a Região, com ênfase nas principais rodovias de circulação de mercadorias (PB 073, BR 104, PB 057), incluindo as ações de fiscalização do setor de mercadoria em trânsito. Essas ações fiscais se baseiam na intensificação do Comando Fiscal, que realiza blitz em pontos estratégicos da Região com ações continuadas que objetivam dar prosseguimento iniciadas no Trânsito”, apontou.
Fiscalização será ainda mais eficiente – Segundo Anivaldo Azevedo, “a operação teve como objetivo também iniciar a aplicação de novas metodologias que serão implementadas no próximo ano pela Gerência Executiva em conjunto com a Gerência Operacional de Mercadorias em Trânsito nas Cinco Gerências Regionais, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação”, adiantou.
