O projeto “Saúde no Lugar Certo”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), será implementado nos municípios de Belém, Cuitegi e Alagoinha. O Termo de Ajustamento de Conduta que versa sobre o assunto foi assinado nessa terça-feira (15), na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Guarabira. A expectativa é de que, assim como aconteceu no Hospital Regional de Guarabira, o projeto solucione o problema da retenção de macas do Samu e do Corpo de Bombeiros, bem como a superlotação no Hospital Distrital de Belém. De acordo com a direção da unidade, entre janeiro e abril deste ano, foram realizados mais de 4 mil atendimentos de baixo risco na unidade hospitalar, que deveriam ter sido feitos nas unidades básicas de saúde (UBSs).
Com o TAC, seis municípios que integram a rede pactuada com sede em Guarabira assumiram o compromisso de reorganizar e padronizar os seus serviços de saúde para ofertar um melhor atendimento à população. Na última quinta-feira (9), os secretários de Saúde dos municípios de Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba já haviam assinado o termo de ajustamento de conduta.
A promotora de Justiça Andréa Pequeno, idealizadora do projeto, disse que o “Saúde no Lugar Certo” foi implementado em dezembro de 2017, na rede municipal de Guarabira e, em apenas dois meses, ele foi capaz de organizar a rede, de acabar com a retenção de macas no hospital e na UPA da cidade e de reduzir em mais de 30% os atendimentos no Hospital Regional, através da contrarreferência dos casos mais simples às UBS do município.
Segundo a promotora, houve a necessidade de estender o projeto para os demais municípios da rede pactuada porque a desorganização dos serviços está prejudicando os atendimentos no Hospital Regional de Guarabira.
TAC
O TAC foi assinado pelos secretários de Saúde de Cuitegi, Belém e Alagoinha; pelas direções dos hospitais de Belém e de Guarabira, da UPA de Guarabira; do Samu de Belém e Guarabira e pela 2a Gerência de Saúde da Secretaria Estadual (SES-PB).
Ficou acordado que os hospitais de Belém e de Guarabira e que a UPA de Guarabira farão a triagem dos pacientes que lhes forem encaminhados, através de protocolo padrão de preenchimento de ficha de referência, com a indicação do local de residência desses pacientes. Os casos mais simples (classificados pela cor azul) serão encaminhados às UBSs dos municípios dos usuários, junto com formulário padronizado preenchido, informando dados pessoais e clínicos dos pacientes, motivo do encaminhamento e dados para contrarreferência.
Atendimentos pediátricos que não forem enquadrados na atribuição do Hospital Regional serão encaminhados à UPA de Guarabira, após triagem e estabilização do paciente.
Em Belém, os atendimentos adultos, com classificação de risco verde, que não forem de atribuição do Hospital Regional, serão encaminhados ao Hospital Distrital, que também deverá atender pacientes classificados com a cor amarela, com quadros de crises hipertensiva, asmática, hemorragias, cefaleia, mal-estar generalizado, diabetes descompensado, febre alta e desmaio.
Atendimentos classificados nas cores amarela (com destaque para as suspeitas de fraturas) e vermelha (vítimas de acidentes de arma de fogo e arma branca; traumas, hemorragias digestivas, edema pulmonar, envenenamento e intoxicações, por exemplo) serão feitos no Hospital Regional de Guarabira. A UPA de Guarabira também ficará responsável por alguns atendimentos classificados na cor vermelha.
As secretarias municipais e Estadual de Saúde deverão providenciar panfletos para divulgar junto aos usuários do SUS que atendimentos serão realizados em cada serviço.
Retenção de macas
De acordo com o TAC, o Hospital Distrital de Belém fará o atendimento das demandas encaminhadas pelo Samu e Corpo de Bombeiros no prazo máximo de 45 minutos, respeitando a triagem e classificação de risco do paciente, agilizando a liberação das macas.
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO – Alguns exemplos de atendimento
* UBS – AZUL: obtenção e troca de receitas e atestados médicos, curativos e atendimentos de pessoas com febre de até 38 graus, retirada de pontos, controle de diabetes e pressão, hanseníase, tuberculose e outros;
* UPA GUARABIRA e HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM – VERDE: dor de cabeça leve e moderada há vários dias, dor abdominal leve e moderada, cervicalgia e lombalgia leves e moderadas, tosse há vários dias, diarreia com dor abdominal leve e moderada, náuseas e vômitos;
* UPA DE GUARABIRA E HOSPITAL DE BELÉM – AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragias, cefaleias, diabetes descompensado, febre alta e desmaios;
* UPA VERMELHA: hemorragia digestiva, edema pulmonar, envenenamento, intoxicação grave, dor torácica, AVC e infarto;
* Hospital Regional – VERDE: acidentes antirrábicos e picadas de animais peçonhentos, atendimentos de idosos e pessoas com deficiência;
* Hospital Regional – AMARELA: crises hipertensivas e asmáticas, hemorragia, dor abdominal intensa, mal-estar generalizado, febres altas, desmaios, crises convulsivas, cortes e suspeita de fraturas;
* Hospital Regional – VERMELHA: acidentes por armas de fogo e branca, trauma, hemorragia digestiva alta e baixa, edema pulmonar, envenenamento e intoxicação graves, dor torácica, AVC e infarto.
